ANA prorroga prazo de vigência de outorga do Sistema Cantareira para Sabesp

SÃO PAULO – A Agência Nacional de Água (ANA) prorrogou o prazo de vigência de outorga do Sistema Cantareira concedido à Sabesp, controlada pelo governo do Estado de São Paulo, para até 31 de outubro de 2015, segundo resolução publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.

De acordo com a publicação, a decisão de prorrogar a outorga foi feita considerando “a situação de excepcionalidade da baixa disponibilidade hídrica na bacia do rio Piracicaba, que resultou em vazões afluentes aos aproveitamentos do Sistema Cantareira em magnitudes inferiores às mínimas já registradas anteriormente desde 1930, levando à utilização emergencial de volumes acumulados abaixo dos níveis mínimos operacionais de projeto desse sistema, por meio de bombeamento suplementar”.

A resolução determina ainda que os dados hidrológicos até dezembro de 2014 serão considerados nos estudos que deverão ser apresentados no requerimento de renovação da outorga do Sistema Cantareira, principal conjunto de reservatórios de água da região metropolitana de São Paulo.

O Estado de São Paulo enfrenta a pior crise hídrica em 80 anos, diante de um início de ano com temperaturas acima da média e chuvas fracas que não serviram para recuperar represas para temporada de estiagem do inverno, cujo pico ocorre entre julho e setembro.

O governo paulista tem evitado adotar racionamento pelo lado da demanda (rodízio de abastecimento), afirmando que o desconto de 30 por cento na contas de consumidores que baixarem seu consumo em 20 por cento tem dado resultados.

Na véspera, o conjunto de represas do Sistema Cantareira mostrava nível de 18,7 por cento.

Não fosse a utilização do volume morto, que é a água que fica empoçada abaixo do nível de captação das comportas, o nível do Sistema Cantareira, que abastece cerca de 9 milhões de habitantes da região metropolitana, seria de 0,2 por cento na quinta-feira, segundo dados da Sabesp.