Aneel nega à Eletropaulo suspensão de ressarcimento; mais 11 empresas no radar

SÃO PAULO – A terça-feira (28) inicia agitada no mercado brasileiro em meio ao noticiário corporativo, com destaque para a temporada de balanços do quarto trimestre. A primeira empresa a divulgar seus dados será a Cielo (CIEL3), após o fechamento do pregão de hoje.

Além disso, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai votar nesta data a abertura de audiência pública para a minuta do edital do leilão de concessão da usina hidrelétrica de Três Irmãos, em São Paulo. A hidrelétrica, hoje operada pela Cesp (CESP6), será leiloada porque a empresa paulista não aderiu, em 2012, ao plano de renovação condicionada de suas concessões de geração. A expectativa do governo é realizar o leilão da usina em março. Na pauta da reunião da Aneel consta também a anuência à compra do controle das distribuidoras do Grupo Rede Energia (REDE3) pela Energisa (ENGI4).

Aneel nega pedido da Eletropaulo
A Aneel negou o pedido de reconsideração apresentado pela Eletropaulo (ELPL4) contra decisão do órgão regulador que condenou a empresa a ressarcir os consumidores em R$ 626,052 milhões pela remuneração de ativos inexistentes em revisões tarifárias anteriores. Em despacho publicado hoje no Diário Oficial da União, a Aneel resolveu “não conceder o efeito suspensivo” da decisão por “não se encontrarem presentes, no pedido feito pela Eletropaulo, os requisitos ensejadores da suspensividade”.

Diante disso, a XP segue não recomendando exposição à empresa, por entender que alguns acontecimentos importantes ainda tendem a prejudicar seus resultados financeiros. Isso aliado a um endividamento elevado e ao despacho das térmicas tende a manter pressionado o fluxo de caixa da empresa, mesmo considerando que o governo federal ajude, comentaram os analistas. 

MRV aprova aumento de capital
A MRV Engenharia (MRVE3) informou que, em reunião do conselho de administração realizada na véspera, foi aprovado por unanimidade o aumento de seu capital social de R$ 416,944 mil, passando para R$ 3,198 milhões, mediante emissão de 115.222 novas ações ordinárias. O aumento de capital social se dará por parte dos beneficiários do Programa 2 e do Programa 5 do Plano de Outorga de Opções de Ações da companhia. 

Justiça autoriza OGX a usar bens como garantia
A antiga OGX Petróleo, agora Óleo e Gás Participações (OGXP3), poderá usar os bens da companhia como garantia para os novos empréstimos, com a autorização concedida pelo juiz da recuperação judicial Gilberto Clovis Farias Matos na última segunda-feira (27). Este era um dos pontos pendentes que levaram ao adiamento da entrega do plano de recuperação judicial da companhia em meio ao impasse para a finalização do acordo com os credores, liderados em sua maioria pelos detentores dos bônus internacionais. As mesmas garantias aprovadas por Matos irão valer para o financiamento DIP – debtor in possession – que será utilizado para a viabilização da injeção de capital de US$ 200 milhões a US$ 215 milhões.

Eneva elege novo diretor presidente
O conselho de administração da Eneva (ENEV3), ex-MPX, elegeu o executivo Fabio Bicudo como seu novo diretor presidente, em substituição a Eduardo Kerrer, que ocupava o cargo desde 2007, informou a empresa em fato relevante. O novo líder da empresa atuava no banco Goldman Sachs, tendo deixado o banco na semana passada depois de uma temporada de quatro anos. Ele deve assumir o cargo da Eneva em 17 de fevereiro deste ano.  

Credores da OSX estão em pé de guerra
Os credores estão em pé de guerra pelas plataformas de petróleo da OSX Brasil (OSXB3), de Eike Batista, informou a Folha de S. Paulo. A disputa envolve quatro credores. Votorantim e Santander, que avalizaram um empréstimo de mais de R$ 1 bilhão para a OSX, e os fornecedores Acciona e Techint. Conforme apurou o jornal, o grupo já está se reunindo para tentar chegar a um acordo. A ansiedade é para definir os lugares na fila de pagamento, quando as plataformas forem vendidas. Pela lei, os primeiros a receber são bancos e detentores de títulos de dívida, chamados de bondholders. Depois, os construtores, como a Techint. Votorantim, Santander e Acciona não têm preferência, porque financiaram ou prestaram serviço para outro projeto da OSX, o estaleiro que não ficou pronto.

Eletronorte abre chamada para substituir Alupar em consórcio
A Eletronorte abriu chamada pública para escolher uma empresa privada substituta da Alupar (ALUP11) no consórcio que vai construir e operar a hidrelétrica Sinop, no rio Teles Pires. O formulário para cadastramento de empresas privadas interessadas em serem sócias no empreendimento está disponível no site da Eletronorte. A concessão da hidrelétrica Sinop foi arrematada por consórcio formado pelas empresas do grupo Eletrobras Eletronorte e Chesf e pela Alupar em leilão ao final de agosto de 2013. Mas a Alupar informou ao mercado prontamente, logo após o leilão, que já havia desistido do empreendimento. A Alupar, que tem 51% de participação no projeto, desistiu da usina logo após leilão sob a alegação de que a relação custo-benefício do projeto não atendia os requisitos da companhia. 

Marcopolo: STJ libera licitação de ônibus interestaduais
O presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Gilson Dipp, derrubou uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspendia a licitação de quase 2.000 linhas de ônibus interestaduais pelo governo federal. A decisão, tomada no fim da semana passada, foi divulgada ontem pela AGU (Advocacia-Geral da União). A licitação, lançada em dezembro pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), prevê a entrega das propostas pelas empresas nos dias 20 e 21 de janeiro. Mas o processo estava interrompido desde o mês passado com a decisão do TRF, que acatou pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo. A proposta do governo federal é colocar em leilão 1.967 linhas de ônibus, quase todas as rotas existentes atualmente no país. Ficarão de fora da licitação prevista pela agência apenas 25 delas. As permissões atuais venceriam em 2008, mas foram mantidas em vigor até a nova licitação. As linhas serão concedidas por 15 anos a quem oferecer a menor tarifa. Em relatório, a equipe da XP Investimentos apontou que o ambiente ruim para Marcopolo (POMO4), dado que, quanto mais incertezas no setor, mais atraso nas decisões de investimentos dos operadores e menos demanda de veículos.

Fitch eleva perspectiva do rating do BTG Pactual
O banco BTG Pactual (BBTG11) comunicou que a Fitch afirmou seus ratings, das entidades relacionadas BTG Investments LP, Banco Panamericano, Brazilian Finance & Real Estate, Brazilian Mortgages Cia Hipotecária e Brazilian Securities Cia de Securitização, e da BTG Pactual Holding. A perspectiva foi revisada para positiva, de estável. “A elevação da perspectiva das entidades não altera de forma significativa a percepção de valor sobre o grupo, mas contribui de forma positiva para reafirmar a solidez da instituição em meio ao período de aversão ao risco”, avaliou a XP.