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SÃO PAULO – Os trabalhadores brasileiros assalariados pagam mais tributos incidentes sobre a renda, como proporção do PIB (Produto Interno Bruto), do que o empresariado e os autônomos, revelou estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e divulgado nesta terça-feira (30).
De acordo com os dados, tomando como referência o ano de 2006, a carga tributária bruta paga sobre a renda pelos trabalhadores com carteira de trabalho assinada foi de pelo menos 24,4%, enquanto entre o empresariado e os autônomos essa proporção caiu para 13,6%.
A pesquisa “Receita Pública: Quem paga e como se gasta no Brasil” foi feita em parceria com a Receita Federal do Brasil.
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Tributos
Ao considerar impostos, taxas e contribuições pertencentes à arrecadação tributária nacional, observa-se que os únicos tributos passíveis de incidência sobre a renda dos trabalhadores são as contribuições previdenciárias e o Imposto de Renda retido na fonte.
No ano de 2006, a arrecadação nacional desses tributos somou R$ 236,9 bilhões, o que significa que a carga tributária bruta paga sobre a renda pelos trabalhadores foi de pelo menos 24,4%.
Por outro lado, a arrecadação de tributos incidentes sobre a propriedade e renda do capital totalizou R$ 141,1 bilhões em 2006, o que representa aquilo que incidiu sobre a renda dos autônomos e dos empresários. Assim, a carga tributária bruta direta dessa população em 2006 foi de, pelo menos, 13,6%.
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Carga nacional
De acordo com os dados, a carga tributária nacional que incide explicitamente sobre a renda dos trabalhadores, empregadores e autônomos foi, em 2006, de 18,8% do PIB (Produto Interno Bruto) a custo de fatores (obtido pela diferença entre o valor de produção e o consumo intermediário).
O Ipea explicou que não é possível calcular a incidência de tributos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), por estarem embutidos no preço final de mercadorias e serviços. Por conta disso, R$ 430,6 bilhões arrecadados em 2006 não foram usados para o cálculo da carga tributária sobre a renda dos contribuintes.
Isso significa que, dos R$ 808,6 bilhões que compuseram a carga tributária bruta, somente R$ 378 bilhões foram considerados identificáveis, por sua incidência sobre a renda de trabalhadores, autônomos e empregadores.
