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O novo governo da Austrália, liderado pelo primeiro-ministro Anthony Albanese desde 23 de maio, iniciará uma revisão de como os ativos de criptomoedas são gerenciados, com o objetivo de manter as práticas atualizadas e proteger os consumidores, disse o tesoureiro australiano Jim Chalmers, em comunicado divulgado nesta segunda-feira (22).
“Os australianos estão passando por uma revolução digital em todos os setores da economia, mas a regulamentação está lutando para acompanhar o ritmo e se adaptar ao setor de criptoativos”, disse Chalmers, em nota.
Como o primeiro passo em uma agenda de reformas, Chalmers afirmou que o Tesouro priorizará o trabalho de “mapeamento de token” em 2022, o que ajudará a identificar como os criptoativos e serviços relacionados devem ser regulamentados. “Isso não foi feito em nenhum outro lugar do mundo, o que tornará a Austrália líder nesta iniciativa.”
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O mapeamento de token envolve descobrir as características de todos os tokens de ativos digitais na Austrália, incluindo traçar o tipo de ativo criptográfico, seu código subjacente e qualquer outro recurso tecnológico, de acordo com o site Sydney Morning Herald.
“Do jeito que está, o setor de criptomoedas é amplamente não regulamentado. Precisamos fazer algo para obter o equilíbrio certo, de forma que possamos adotar tecnologias novas e inovadoras enquanto protegemos os consumidores”, afirmou Chalmers.
Marco regulatório
Na nota, o tesoureiro australiano destacou ainda o crescimento da indústria de criptoativos, com anúncios de criptomoedas em grandes eventos esportivos, por exemplo. “Precisamos garantir que os clientes envolvidos com criptomoedas sejam informados e protegidos adequadamente”, afirmou o comunicado.
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Chalmers disse que antes que o “mapeamento de tokens” seja concluído, o governo divulgará um documento de consulta com o setor sobre um marco regulatório.
“As grandes empresas da Web 3.0 de amanhã precisam de flexibilidade para poder inovar hoje”, disse ao CoinDesk Holger Arians, CEO da Banxa, uma exchange de criptomoedas com sede na Austrália. A afirmação reflete preocupações de que, como o espaço está evoluindo rapidamente, a regulação terá de se ajustar.
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“Embora acreditemos que o exercício de mapeamento de tokens seja um passo na direção certa, esperamos ver uma estreita colaboração contínua com nossa indústria para que as estruturas regulatórias apropriadas possam ser implementadas”, completou.
A medida parece ter se tornado uma questão política, uma vez que ocorre três meses depois que o governo de Albanese derrotou a administração trabalhista anterior de Scott Morrison. Chalmer disse que o “governo anterior se interessou pela regulamentação de criptoativos, mas prematuramente pulou direto para as opções sem primeiro entender o que estava sendo regulamentado”.
“O governo albanês está adotando uma abordagem mais séria para descobrir o que está no ecossistema e quais riscos precisam ser analisados primeiro”, afirmou Chalmers.
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Chalmers especificou que “o objetivo será identificar lacunas notáveis na estrutura regulatória, progredir no trabalho em uma estrutura de licenciamento, revisar estruturas organizacionais inovadoras, observar as obrigações de custódia para custodiantes de terceiros de ativos criptográficos e fornecer salvaguardas adicionais ao consumidor”.
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