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SÃO PAULO – Antes de abrir empresa em casa, as pessoas devem atentar aos gastos e a algumas mudanças nas contas e impostos cobrados. Neste ano, uma delas diz respeito ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que é diferenciado para autônomos.
Estas pessoas pagam mesma alíquota que os prédios comerciais de IPTU, de 1,5%, ao invés do valor cobrado dos imóveis residenciais, de 1%. No entanto, você sabe em quais circunstâncias pagará mais caro?
Quando autônomo paga mais
Segundo o diretor do departamento de arrecadação e cobrança da Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo, Ronilson Bezerra Rodrigues, as pessoas que incluíram o endereço residencial como comercial ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Jurídica deverão pagar mais caro.
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“A Prefeitura realiza cruzamento de dados com a Receita Federal e identifica quais são as pessoas que declararam o endereço comercial como sendo o da própria residência”, explica o diretor.
Por que empresas pagam mais?
De acordo com o diretor, a partir do momento que o endereço residencial é tido como imóvel comercial, a pessoa deve pagar mais caro. “Além de o imposto ser incidente sobre o valor venal do imóvel, existe uma alíquota diferenciada de acordo com o tipo de uso”, afirmou Rodrigues.
Isso significa que, se a residência é utilizada como empresa e o morador confirma isso ao declarar o endereço no IRPJ, a pessoa deve pagar mais caro. Outro fator determinante é a abertura do espaço ao púbico.
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“Caso for residência e não estiver aberta ao público, vemos na Receita Federal, agora se atende ao público é óbvio que se estabelece como ponto comercial”, confirmou Rodrigues.
Reclamações
Além de cruzamento de dados com a Receita Federal, a Prefeitura ainda realiza visitas na casa do contribuinte para checar a condição de uso do imóvel, o que determinará a alíquota a ser paga.
Esta vistoria também é realizada quando o cidadão recebe a alíquota de maneira errônea. Isso acontece quando a residência é utilizada como ambiente de trabalho pelo residente, mas não caracteriza-se por empresa. Em caso de problemas, Rodrigues orienta que as pessoas procurem a Prefeitura.