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SÃO PAULO – Em edital publicado nesta terça-feira (21), o Banco do Brasil (BBAS3) comunica o mercado detalhes da oferta pública para aquisição de ações ordinárias de emissão do Banco Nossa Caixa (BNCA3) em consequência da alienação do controle deste último.
Conforme Fato Relevante publicado em 22 de dezembro do ano passado, o Governo do Estado de São Paulo alienou para o Banco do Brasil a totalidade das mais de 76.26 milhões de ações ordinárias da Nossa Caixa, que respondiam por cerca de 71,24% do capital social total e votante do banco.
Oferta
O Banco do Brasil propõe-se a adquirir até o total das ações ordinárias de emissão da Nossa Caixa que não estejam compreendidas no processo de alienação de controle. Ao todo, tais papéis significam mais 30,77 milhões de ativos, que representam algo em torno de 28,74% do capital social e votante do banco.
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O prazo da oferta corre até o dia 4 de setembro próximo, quando vencem os 45 dias transcorridos a partir da publicação do edital. Nesse dia, será realizado o leilão da oferta, às 13 horas, na BM&F Bovespa – Segmento Bovespa. Somente serão enquadradas na oferta, contudo, as ações livres de quaisquer ônus, restrições e gravames.
Os acionistas interessados deverão credenciar-se junto ao BB Investimentos – a instituição intermediária, a ser representada pela Votorantim Corretora – ou qualquer outra sociedade de corretagem autorizada a operar em pregão, até as 16 horas da véspera do leilão.
Pagamento
O preço da aquisição monta a R$ 5,38 bilhões, aproximadamente – o que equivale a um valor de R$ 70,63 por ação. O pagamento, por sua vez, ocorrerá em 18 parcelas mensais, iguais e sucessivas, em moeda nacional, com a primeira vencendo no dia 10 de março de 2009.
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O vencimento das demais parcelas, conforme cronograma de pagamento acordado com o Estado de São Paulo, acontecerá nos meses subsequentes.
A correção de cada uma das parcelas, por sua vez, será feita diariamente, por meio da taxa Selic, a contar desde o dia 20 de novembro passado até a data da liquidação financeira da oferta em questão.
Liquidação
A liquidação do leilão acontecerá via módulo bruto e de acordo com as normas de liquidação e compensação da Bovespa – que atua como facilitadora do procedimento.
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Confira a agenda da oferta:
| Eventos da Oferta | Data |
| Fato Relevante acerca da Celebração do Contrato de compra e venda de ações | 22 de dezembro de 2008 |
| Vencimento da primeira parcela do pagamento do preço de aquisição | 10 de março de 2009 |
| Publicação do Edital de Oferta Pública | 21 de julho de 2009 |
| Prazo final para credenciamento | 3 de setembro de 2009 |
| Vencimento do prazo de validade da Oferta | 4 de setembro de 2009 |