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O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que ao contrário do que vem sendo especulado o pagamento de US$ 9 bilhões da União à Petrobras (PETR3;PETR4) referente à revisão do contrato da cessão onerosa será feito ainda este ano. Ou seja, assim que a União receber o pagamento pelos blocos vendidos no leilão do excedente da cessão onerosa, previsto para 6 de novembro, será feita a transferência para a Petrobras.
A primeira parcela do bônus total de R$ 106 bilhões, referente à venda dos quatro blocos ofertados no leilão, no valor de R$ 70,5 bilhões terá que ser paga em 27 de dezembro. O restante, ou R$ 35,5 bilhões, poderá ser pago até junho de 2020.
“A realização do leilão dos volumes excedentes da cessão onerosa possibilitará prontamente o pagamento à Petrobras. O leilão está agendado para 6 de novembro de 2019”, disse o MME em nota oficial.
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A transferência imediata para os cofres da estatal somente será alterada se mudar a data do leilão, explicou uma fonte do MME que pediu anonimato. A data porém, segundo a fonte, está mantida.
Segundo o edital do leilão, o pagamento será feito em duas vezes. Para os campos Búzios e Itapu, 75% terão que ser pagos no dia 27 de dezembro, e 25% até junho de 2020.
O bônus de Búzios é o mais alto do leilão e se for vendido vai arrecadar R$ 68,2 bilhões para o governo, enquanto Itapu é o mais barato, de R$ 1,7 bilhão.
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Para os blocos Sépia e Atapu o pagamento será de 50% no dia 27 de dezembro e mais 50% até 26 de junho, sendo o bônus de Sépia de R$ 22,8 bilhões e o de Atapu de R$ 13,7 bilhões.
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