Com ressalvas, Barclays elogia criação de cadastro positivo no Brasil

SÃO PAULO – Após o Senado ter votado a favor de um projeto de lei que institui a prerrogativa para criação do cadastro positivo como uma emenda ao Código de Defesa do Consumidor e Lula ter vetado a proposta, a MP (Medida Provisória) instituída pelo presidente em substituição à antiga proposta foi bem recebida pelos analistas do Barclays, apesar de algumas ressalvas terem sido feitas. 

A medida introduz novas, e mais específicas, regras para a implementação do cadastro positivo, de modo a assegurar, preferencialmente, a confidencialidade dos dados do consumidor, e exigir ainda que cada indivíduo autorize sua inclusão no sistema de dados. No entanto, conforme notam Roberto Attuch, Fábio Zagatti e Henrique Caldeira, a instituição de fato do cadastro positivo ainda precisa ser aprovada tanto pelo Congresso quanto pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).

“Acreditamos que a MP deixou abertos alguns aspectos importantes para o bom funcionamento do cadastro positivo, já que não definiu diretrizes para o uso, armazenamento e compartilhamento dos dados de crédito dos clientes entre bancos, provedores de serviços e escritórios”, apontaram os analistas do Barclays.

Inadimplência tende a diminuir
Ainda assim, a instituição de tal medida tende a impulsionar a concessão de crédito no País, pois o cadastro positivo é, segundo o banco, “uma condição necessária para aumento do crédito, com taxas de juros menores e queda da inadimplência”, argumentaram, embora acreditem que os resultados nos balanços dos bancos ainda demorarão a ser vistos. 

De acordo com estudo do Banco Mundial, ter cadastros positivo e negativo de crédito é bastante significativo para os mercados de crédito. Atualmente, no País, temos apenas informações disponíveis sobre maus pagadores, compiladas por instituições como Serasa Experian, Equifax e ACSP. 

As simulações feitas pelo Banco Mundial sugerem que, se de fato a MP for transformada em realidade, a taxa de inadimplência poderia ser reduzida em até 45%. “Mais importante, cadastros positivos e negativos combinados levam as taxas de aprovação de crédito pelos bancos a aumentarem 88% em relação ao uso de dados apenas de pagadores nas listas negativas”.

Bancos poderiam ceder mais empréstimos
A pesquisa ainda sugere que o impacto do compartilhamento de informações entre bancos pequenos e grandes tende a beneficiar mais as instituições financeiras de pequeno porte, embora os grandes bancos observem queda de até 41% no calote. De acordo com a Equifax, a criação do cadastro positivo ainda proporciona melhor capacidade das instituições em auferir o risco de cada empréstimo, facilitando aos bancos o empréstimo aos clientes mais merecedores, indicaram os analistas do Barclays. 

“Acreditamos que essas pesquisas são encorajadoras para o caso brasileiro, e o uso do cadastro positivo poderia aumentar a habilidade dos bancos em reduzir as taxas de inadimplência para uma determinada quantidade de aprovações de cessão de crédito. Ou ainda, aumentar o volume de crédito e expandir os portfólios de empréstimo mantendo a taxa de inadimplência sob controle, o que é benéfico para a rentabilidade das instituições”, concluíram os analistas.