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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
HRT PETROLEO (HRTP-NM) – AGE – 11h
Deliberar sobre a alteracao do artigo 5o do Estatuto Social, a fim de refletir o
que segue: (a) o desdobramento de acoes aprovado em Reuniao do Conselho de
Administracao realizada em 04/10/2010; (b) o aumento de capital da Companhia
aprovado na Reuniao do Conselho de Administracao da Companhia realizada em
21/10/2010, as 15h, bem como aprovar a proposta de consolidacao do Estatuto
Social; e a unificacao dos mandatos dos membros do Conselho de Administracao da
Companhia, tal como exigido pela Regulacao do Novo Mercado da BMF&BOVESPA, com
termino em 30 de abril de 2011. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
integra das RCAs acima citadas, a proposta da administracao para a AGE e o
Pedido Publico de Procuracao, nos termos do artigo 23 da Instrucao CVM no 481.
SPTURIS (AHEB) – AGE – 10h30
Alteracoes de membros do Conselho de Administracao e Fiscal; e ratificacao da
eleicao realizada pelos empregados da empresa com a finalidade de preencher o
quadro de membro do Conselho de Administracao e membros efetivo e suplente do
Conselho Fiscal, em atendimento ao que dispoe a Lei Municipal 10.731/89.
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BRASKEM (BRKM) – AGE – 10h30
Ratificacao da nomeacao e contratacao da empresa especializada responsavel pela
elaboracao do laudo de avaliacao do patrimonio liquido contabil da Companhia
Alagoas Industrial – Cinal (“Cinal”) e aprovacao do respectivo laudo de
avaliacao; exame, discussao e deliberacao sobre o Protocolo e Justificacao de
Incorporacao da Cinal pela Companhia e demais documentos relativos a referida
incorporacao; deliberacao sobre a proposta de incorporacao da Cinal pela
Companhia, sem aumento do seu capital social; e ratificacao da operacao de
compra do controle da sociedade Quattor Participacoes S/A, conforme deliberacao
do Conselho de Administracao da Companhia tomada em 22/01/2010, cuja
implementacao foi amplamente divulgada desde entao, tendo sido concluida no dia
27/04/2010, em obediencia ao disposto no artigo 256, I da Lei no 6.404/76.
Conforme Fato Relevante de 29/11/2010, “A Cinal e uma sociedade por acoes de
capital fechado, cujo capital social e (…) totalmente de titularidade da
Braskem, motivo pelo qual nao havera aumento do capital social da Braskem em
decorrencia da Incorporacao, tampouco emissao de acoes da Braskem em
substituicao as acoes da Cinal. Todas as 93.263.924 acoes ordinarias de emissao
da Cinal de titularidade da Braskem serao canceladas, nos termos do paragrafo 1o
do artigo 226 da LSA. Considerando, ainda, que a Braskem e a unica acionista da
Cinal e que, para a aprovacao da Incorporacao, sera necessario o seu voto
favoravel, nao havera exercicio de direito de recesso em decorrencia da
Incorporacao”. Com relacao a ratificacao da Quattor, conforme Comunicado ao
Mercado de 30/11/2010, “Tendo em vista que o preco medio de aquisicao das acoes
da Quattor nao ultrapassa uma vez e meia o maior dos valores de que trata o
inciso II do artigo 256, nao sera aplicavel o direito de retirada para os
acionistas da Braskem dissidentes da deliberacao que aprovar tal aquisicao”.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, integra da Proposta da
Administracao, nos termos da Instrucao CVM no 481/09, o Fato Relevante de
29/11/2010, o Comunicado ao Mercado de 30/11/2010 e o Protocolo e Justificacao
da Operacao de Incorporacao da Companhia Alagoas Industrial – Cinal pela Braskem
S.A.
DROGASIL (DROG-NM) – AGE – 10h
Deliberar sobre o desdobramento da totalidade das acoes ordinarias em que se
divide o capital social da Companhia, a proporcao de 1:3, sendo que cada acao
ordinaria da Companhia passara a ser representada por 3 acoes apos o
desdobramento, mediante a distribuicao gratuita de 2 novas acoes para cada acao
existente (200%); aumentar o limite do capital autorizado para 210.000.000 de
acoes ordinarias, para adequa-lo ao desdobramento; e alteracao do caput e
paragrafo quinto do artigo 4o do Estatuto Social da Companhia, em decorrencia do
desdobramento das acoes. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a ata
da RCA de 30/11/2010 e a integra da Proposta da Administracao. A BM&FBOVESPA
esta solicitando esclarecimentos adicionais.
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IND CATAGUAS (CATA) – AGE – 9h
Retificacao do valor do capital social aprovado pelas AGO/E da Companhia
realizadas em 30/04/2009 e ratificacao das demais deliberacoes entao aprovadas;
eleicao de novos membros do Conselho de Administracao, em substituicao aos
conselheiros que renunciaram ao cargo; e distribuicao de dividendos especiais.
“O Conselho de Administracao propoe, nos termos do Paragrafo Primeiro, do Artigo
34, do Estatuto Social da Companhia, seja distribuido dividendos intermediarios,
no montante de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), a conta da Reserva
de Lucros para Investimento. Desta forma, se aprovado, sera distribuido o
seguinte valor global e por acoes de dividendos aos acionistas da Companhia:
Valor Global: R$ 930.000,00; Valor por Acao Ordinaria: R$ 5,9840; Valor por Acao
Preferencial: R$ 60,5239. Nos termos da lei 9.249/95 os dividendos sao isentos
de Imposto de Renda. Se aprovado, o pagamento sera realizado com base na posicao
acionaria levantada em 17 de dezembro de 2010, respeitadas as negociacoes
realizadas ate esta data. (…) A data proposta para a efetivacao do pagamento e
dia 27 de dezembro de 2010.” Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes,
integra da Proposta da Administracao. A partir de 20/12/2010, acoes nominativas
ex-dividendo.