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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
22/04/2010
FII TORRE AL (ALMI-MB) – AGO – 12h
BANCO OURINVEST S.A., na qualidade de Instituicao Administradora do Fundo de Investimento Imobiliario Torre Almirante , convoca os cotistas do Fundo para se reunirem sede da Instituicao Administradora, a Av. Paulista, 1728, sobreloja, Sao Paulo, SP, a fim de deliberarem sobre a aprovacao das contas relativas ao exercicio social encerrado em 31/12/2009.
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23/04/2010
LARK MAQS (LARK) – AGE – 9h
Deliberar sobre assuntos de interesse da Companhia.
TEMPO PART (TEMP-NM) – AGE – 10h
Exame, discussao e ratificacao, nos termos do art. 256, paragrafo 1o, da Lei no 6.404/76, da assinatura, em 16.12.09, pela Companhia e por sociedade por ela controlada do Contrato de Compra e Venda de Acoes tendo por objeto a aquisicao, por referida sociedade controlada, da totalidade do capital social da Unibanco Saude Seguradora S.A., sociedade anonima com sede na cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Avenida Eusebio Matoso, 1375, 8o andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n.o 04.570.715/0001-30 (“Unibanco Saude Seguradora”); ratificacao da nomeacao da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. Para elaboracao do laudo de avaliacao, para fins dos artigos 256, paragrafos 1o e 2o, e 8o da Lei no 6.404/76 (“Laudo de Avaliacao”); ratificacao do Laudo de Avaliacao; aprovacao da aquisicao por sociedade controlada da Companhia da totalidade do capital social da Unibanco Saude Seguradora. Conforme Comunicado ao Mercado de 29/09/2009, a Companhia informou que referida operacao nao ensejara aos acionistas o direito de recesso conforme disposto no artigo 256, da Lei no 6.404/76, alterada pela Lei no 10.303/01. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, o Laudo de Avaliacao da Unibanco Saude Seguradora S.A., na data-base de 31/12/2009, e a Proposta da Administracao para a Aquisicao de Controle de Sociedade e Ratificacao de Escolha de Empresa de Avaliacao Especializada.
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TEKA (TEKA) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em 31/12/2009; destinacao do resultado do exercicio, sem distribuicao de dividendo; fixacao do montante global dos honorarios da Administracao para o exercicio de 2010; eleicao dos membros do Conselho Fiscal e fixacao da remuneracao.
26/04/2010
CONFAB (CNFB-N1) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, a destinacao do lucro liquido, com a ratificacao da proposta do Conselho de Administracao para imputar ao dividendo obrigatorio os juros sobre capital proprio correspondentes ao exercicio de 2009, no montante de R$73.607.775,19, superior ao minimo estatutario, e ja distribuidos com base em deliberacoes do Conselho de Administracao. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao. Cancelamento de 2.889.479 acoes PN mantidas em tesouraria, adquiridas atraves do programa de recompra aprovado na RCA de 19/02/2009, sem a reducao do valor do capital social. Aumento do capital social em R$ 56.000.000,00, mediante a utilizacao de parte do saldo excedente da conta de Reserva de Lucros, com a emissao de 11.190.666 novas acoes, sendo 4.560.825 acoes ON e 6.629.841 acoes PN, a serem dadas em bonificacao aos acionistas, na proporcao de 28 acoes bonificadas para cada lote de 1.000 acoes possuidas na data da Assembleia (2,8% no tipo), as acoes que nao puderem ser atribuidas por inteiro a cada acionista terao o tratamento previsto no artigo 169, paragrafo 3o, da Lei no 6.404/76. Alteracao do caput e do paragrafo 3o artigo 5o do Estatuto Social, por forca do cancelamento de acoes PN e da elevacao do capital social. Conforme proposta da Administracao, o custo de aquisicao a ser atribuido as acoes bonificadas para que os acionistas possam atender ao artigo 10 da Lei 9.249/1995, corresponde a R$ 5,0042/acao. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao. A BM&FBOVESPA solicitou informacoes adicionais sobre a proposta de bonificacao.
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COSERN (CSRN) – AGDEB – 11h
Substituicao do Agente Fiduciario
DAYCOVAL (DAYC-N1) – AGO – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do lucro liquido. Deliberar sobre os pagamentos de juros sobre o capital proprio, conforme RCAs de 30/03, 26/06, 30/09 e 22/12/2009. Fixar o montante anual global da remuneracao dos Administradores. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
DIRECIONAL (DIRR-NM) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado, conforme aprovada na RCA de 19/03/2010. Deliberar sobre a proposta de remuneracao global anual da administracao para o exercicio social iniciado em 01/01/2010, no valor total de R$ 5.000.000,00, aprovada na RCA de 19/03/2010. Conforme RCA de 19/03/2010 e proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$18.785.093,94, correspondente a R$0,1416/acao, a ser pago em 17/05/2010. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a ata da RCA de 19/03/2010, o Manual de Participacao na Assembleia e a proposta da Administracao. A partir de 27/04/2010 acoes escriturais ex-dividendo.
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ECODIESEL (ECOD-NM) – AGO – 11h / AGE – 11h30
Em AGO – Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em 31/12/2009; Deliberar sobre a destinacao do lucro liquido, se houver, e a distribuicao de dividendos;Eleger os membros do Conselho de Administracao e os membros do Conselho Fiscal da Companhia; Fixar a remuneracao anual dos membros da administracao para o exercicio de 2010. Em AGE – Deliberar sobre a alteracao da sede da Companhia para a Cidade de Sao Paulo, com a consequente alteracao do Artigo 2o do Estatuto Social da Companhia; (b) Deliberar sobre a alteracao do Artigo 5a do Estatuto Social da Companhia para refletir a modificacao do Capital Social da Companhia, em razao dos aumentos de capital homologados nas Reunioes do Conselho de Administracao de 25/06/2009 e 27/08/2009. Conforme proposta da administracao nao havera distribuicao de dividendo tendo em vista que a cia. nao apresentou lucro liquido no exercicio social de 2009. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da administracao a ser submetida as referidas AGO/E.
EMBRATEL PAR (EBTP) – AGO/E – 11h30
Aprovar as contas do exercicio findo em 31.12.2009; a destinacao do resultado do exercicio, conforme proposta da administracao sera proposto a distribuicao de dividendo no valor de R$ 0,3699033360/mil acoes ON e R$ 0,4068936696/mil acoes PN para pagamento a partir de 30/06/2010; a proposta de orcamento de capital da Companhia para o exercicio financeiro de 2010; fixar a remuneracao global anual da administracao da Companhia para o exercicio de 2010; eleger os membros do Conselho de Administracao; eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar a respectiva remuneracao individual para o exercicio de 2010; aprovar a alteracao da redacao do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia , uma vez aprovado e homologado o aumento do capital social, dentro do limite do capital autorizado, conforme Reuniao do Conselho de Administracao, realizada em 22 de outubro de 2009: “Art. 5o – O capital social subscrito, totalmente integralizado, e de R$5.618.698.960,73, representado por 1.050.508.959.049 acoes, sendo 544.485.934.660 ordinarias nominativas e 506.023.024.389 preferenciais nominativas, todas sem valor nominal.” aprovar a consolidacao do Estatuto Social da Companhia. A partir de 27/04/2010 acoes escriturais ex-dividendo.
HELBOR (HBOR-NM) – AGO/E – 11h30
Aprovar as demonstracoes financeiras da Companhia referentes ao exercicio social encerrado em 31 de dezembro de 2009; deliberar sobre o orcamento de capital da Companhia para o exercicio social de 2010 e a destinacao do lucro liquido da Companhia apurado nas Demonstracoes Financeiras; eleger 1 novo membro independente para o Conselho de Administracao da Companhia; e fixar a remuneracao global dos administradores para o exercicio social de 2010; e deliberar sobre a alteracao dos artigos 5, 10, 14, 16, 23, 29, 30, 35, 40, 45, 48, 51, 53 e 59 do Estatuto Social, e inclusao de um artigo 60, nos termos da proposta aprovada pelo Conselho de Administracao em reuniao realizada em 3 de marco de 2010. Conforme proposta da administracao sera submetida as assembleias a distribuicao de dividendo no montante de R$ 22.421.043,33, correspondente a R$ 0,3444256319/acao, a ser pago na data de 31/05/2010, a empresa informou que a seguinte nota na proposta “Assumindo a subscricao e a integralizacao da totalidade das 12.500.000 novas acoes ordinarias da Companhia, emitidas no ambito do aumento de capital por subscricao privada aprovado pelo Conselho de Administracao da Companhia em 03/03/2010 e objeto do Aviso de Fato Relevante divulgado em 04/03/2010. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a proposta da administracao. A partir de 27/04/2010, acoes escriturais e recibos de subscricao ex-dividendo.
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ITAUUNIBANCO (ITUB-N1) – AGE – 15h
Examinar proposta do Conselho de Administracao, objetivando alterar e consolidar o Plano para Outorga de Opcoes de Acoes (“Plano”) para, entre outros ajustes, (i) permitir que funcionarios da Companhia e de suas controladas recebam outorgas de opcao de forma ordinaria, (ii) permitir que o Comite que administra o Plano fixe regras adicionais as contidas no regulamento, (iii) expandir o mecanismo que possibilita que sejam oferecidas opcoes cujo preco de exercicio deva ser pago atraves do cumprimento de obrigacao de o beneficiario investir em acoes da Companhia, (iv) flexibilizar a contagem de prazos e (v) permitir a outorga de opcoes com diferentes prazos de restricao a disponibilidade das acoes apos o exercicio das opcoes. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a ata da RCA de 08/04/2010, contendo o Plano para Outorga de Opcoes de Acoes.
26/04/2010
ITAUUNIBANCO (ITUB-N1) – AGO – 15h20
Aprovar as Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio social/2009; deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio; eleger os membros dos Conselhos de Administracao e Fiscal para o proximo mandato anual; tendo em vista determinacao das Instrucoes CVM 165/91 e 282/98, fica consignado que, para requerer a adocao de voto multiplo na eleicao de membros do Conselho de Administracao, os requerentes deverao representar, no minimo, 5% do capital votante; e deliberar sobre a verba destinada a remuneracao dos integrantes do Conselho de Administracao e da Diretoria, bem como sobre a remuneracao dos Conselheiros Fiscais. Conforme Proposta da Administracao, serao ratificadas as declaracoes e distribuicoes de juros e de dividendos ja aprovados. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a Proposta da Administracao, nos termos das Instrucoes CVM 480 e 481.
ITAUUNIBANCO (ITUB-N1) – AGE – 15h40
Alterar o Estatuto Social para (i) com relacao aos membros do Comite de Auditoria, exigir que apenas o especialista financeiro tenha conhecimentos em contabilidade e auditoria, permitindo assim a multidisciplinaridade do Comite de Auditoria, (ii) facultar aos membros do Comite de Auditoria, que sejam tambem membros do Conselho de Administracao, que optem pela remuneracao de um dos cargos, (iii) padronizar o termo “demonstracoes contabeis” e (iv) permitir expressamente a representacao da Companhia por procuradores; e Consolidar o Estatuto Social, com as alteracoes mencionadas nos itens acima. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a ata da RCA de 08/04/2010, contendo o Estatuto Social proposto.
TRISUL (TRIS-NM) – AGE – 26/04/2010 – 11h
Apreciacao da proposta da administracao sobre aumento do capital social da Companhia, mediante capitalizacao de Reserva de Investimentos e Reserva Legal, atribuindo-se aos acionistas, gratuitamente, a titulo de bonificacao, 1 nova acao ordinaria para cada lote de 13 acoes ordinarias de que forem titulares na posicao final do dia 26.04.2010, sendo que a partir de 27.04.2010, inclusive, as acoes serao negociadas “ex direito” a bonificacao, com a consequente alteracao do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia. O credito das acoes advindas da bonificacao serao creditadas na posicao dos acionistas ate 30/04/2010; Apreciacao da proposta da administracao sobre reforma do Estatuto Social da Companhia para alterar a composicao e funcoes dos membros da Diretoria da Companhia, e alterar a forma de representacao da Companhia perante terceiros, com a consequente alteracao dos artigos 17, 20, 22, 24 e 25 do Estatuto Social da Companhia; e apreciacao da proposta da administracao sobre designacao de Vice-Presidente do Conselho de Administracao entre membros ja eleitos. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao. A partir de 27/04/2010 acoes escriturais ex-bonificacao.
27/04/2010
GERDAU MET (GOAU-N1) – AGO/E – 15h
Aprovar as contas do exercicio findo em 31.12.2009; deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio e a distribuicao de resultados. Conforme proposta da administracao serao ratificados os juros sobre o capital proprio, imputados aos dividendos, declarados na RCA de 05/11/09 e pagos em 26/11/09 (R$0,165 por acao) e os declarados na RCA de 23/12/09 e pagos em 12/03/10 (R$0,26 por acao); eleger os membros do Conselho de Administracao e fixar a remuneracao dos administradores; eleger os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes e fixar as respectivas remuneracoes; alterar o Plano de Outorga de Opcao de Compra de Acoes aprovado pela AGE de 30/04/03. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao. IOCHP-MAXION (MYPK-NM) – AGO – 14h Aprovar as Demonstracoes Financeiras relativas ao exercicio social/2009; destinacao do lucro liquido do exercicio encerrado em 31.12.2009, com a ratificacao dos dividendos ja aprovados; eleicao de membros titulares e suplentes do Conselho de Administracao para mandato unificado, excepcionalmente de tres anos em virtude de o controle da Companhia ter se tornado difuso (conforme definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado). Findo tal prazo, o mandato dos membros do Conselho de Administracao eleitos voltara a ser de dois anos; e fixacao da remuneracao global anual dos administradores.
UOL (UOLL-N2) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, a destinacao do lucro liquido, incluindo proposta de orcamento de capital para o ano de 2010 e distribuicao de dividendos. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao. Atualizacao do limite de valor da remuneracao global dos administradores da Companhia. Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$ 1.301.334,60, correspondente a R$0,0108/acao, a ser pago em 18/05/2010. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de 28/04/2010 acoes escriturais ex-dividendo.
28/04/2010
PANATLANTICA (PATI) – AGE – 28/04/2010 – 12h
Deliberar sobre a Proposta do Conselho de Administracao para aumentar o capital social de R$ 70.400.000,00 para R$ 75.000.000,00, mediante 1) capitalizacao de R$ 2.466.104,49 provenientes da conta de Reserva de Lucros, com atribuicao de 165.441 novas acoes ON e 6.240 novas acoes PN aos acionistas (bonificacao) na mesma proporcao do aumento, com direitos identicos aos atribuidos as acoes em circulacao; 2) subscricao particular de 143.155 novas acoes ON e 5.399 novas acoes PN correspondentes ao valor de R$ 2.133.895,51 nas seguintes condicoes: a) o valor de subscricao/integralizacao sera de R$ 14,364439 por acao, fixado com base no valor de Patrimonio Liquido em 31/12/2009; b) as subscricoes estarao restritas aos atuais acionistas, na mesma proporcao e especie das respectivas participacoes no atual capital social, devendo a integralizacao das acoes ser feita a vista, em moeda corrente nacional e/ou em creditos em conta corrente junto a Companhia; c) as sobras, quer de acoes ordinarias, quer de acoes preferenciais, serao rateadas entre os acionistas que houverem manifestado, no boletim de subscricao, intencao de participar das mesmas, proporcionalmente as respectivas subscricoes no aumento de capital social; d) mesmo havendo sobras apos o rateio, existindo subscricoes efetivadas que alcancem, no minimo, 94% do valor total do aumento, o mesmo podera ser homologado pela Assembleia Geral; e aprovar alteracao do artigo 5o do Estatuto Social, com vistas a adequa-lo ao aumento de capital mediante incorporacao de reservas acima referido. A BM&FBOVESPA esta solicitando esclarecimentos adicionais.
WETZEL S/A (MWET) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do resultado. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao. Fixacao da remuneracao global e anual dos administradores. Conforme RCA de 24/03/2010 e proposta da Administracao, o resultado do exercicio sera transferido para a conta de prejuizos acumulados, declarando-se inexistente a hipotese de distribuicao de dividendo. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
29/04/2010
PROMAN (PRMN-MB) – AGDEB – 10h
Deliberar sobre a indicacao, pelos debenturistas, de 02 membros titulares e respectivos suplentes, para o Conselho de Administracao da Companhia Emissora, conforme clausula 6.3 da Escritura de Emissao.
PROMAN (PRMN-MB) – AGO – 11h
Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em 31/12/2009; (ii) Deliberar sobre a destinacao do resultado do exercicio; (iii) Eleger os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho de Administracao da Companhia; (iv) nomear o novo Presidente do Conselho de Administracao e (v) Fixar a remuneracao anual global da Administracao.