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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
15/04/2010
FII ABC IMOB (ABCP) – AGO/E – 10h
A Rio Bravo Investimentos DTVM. Ltda., na qualidade de Instituicao
Administradora do Fundo de Investimento Imobiliario ABC Plaza Shopping, convoca
os quotistas a se reunirem na Av. Chedid Jafet, 222, Bloco B – 3o andar, Sao
Paulo/SP, para deliberar sobre: (a) Aprovacao das contas relativas ao exercicio
social encerrado em 31/12/2009; (b) Ratificacao da aprovacao das despesas pagas
pelo Fundo em relacao ao projeto denominado “Futura Expansao do ABC Plaza
Shopping”; (c) Analise e deliberacao acerca da alteracao da denominacao social
do ABC Plaza Shopping para Grand Plaza Shopping.
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16/04/2010
MARISA (MARI-NM) – AGO – 9h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em
31/12/2009; deliberacao sobre a proposta de destinacao do lucro liquido do
exercicio e a distribuicao de dividendos no montante de R$ 19.114 mil
equivalente a R$ 0,1036/acao; eleicao dos membros do Conselho de Administracao
da Companhia; fixacao do limite de valor da remuneracao global anual dos
administradores da Companhia para o exercicio social de 2010. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a integra da proposta a ser apresentada a referida
AGO. A partir de 19/04/2010 acoes escriturais ex-dividendo.
MARISA (MARI-NM) – AGO – 10h30
Deliberar acerca de reforma do Estatuto Social da Companhia para alterar a
composicao e funcoes dos membros da Diretoria. Encontra-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a integra da proposta a ser apresentada a referida AGE.
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PETROPAR (PTPA) – AGO – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social encerrado em
31/12/2009; a proposta de destinacao do lucro liquido do exercicio encerrado em
31/12/2009, assim como ratificar as distribuicoes antecipadas de dividendos
referentes ao lucro liquido do exercicio de 2009, conforme a proposta aprovada
em reuniao do Conselho de Administracao, realizada em 11/02/2010, alem de
ratificar a deliberacao do Conselho de Administracao em reuniao de 06/04/2009,
acerca da distribuicao de dividendos aos acionistas por conta de reserva de
lucros de exercicios anteriores efetuada em 17/04/2009; eleger os membros do
Conselho de Administracao e fixar o montante da remuneracao dos administradores.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas/Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
TELEMAR (TNLP) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a
destinacao do resultado, sem a distribuicao de dividendo. Eleger membros para
compor o Conselho de Administracao da Companhia e seus respectivos suplentes e
os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes. Fixar a remuneracao dos
Administradores e dos membros do Conselho Fiscal. Deliberar sobre o pagamento de
Dividendos Extraordinarios. Conforme proposta da Administracao, sera deliberada
a distribuicao de dividendos extraordinarios, a serem pagos a partir de
28/04/2010, com base na posicao acionaria de 16/04/2010, no montante de R$
1.199.978.169,66, sendo R$ 3,1369/acao, que se dara contra a reserva de
investimentos, no grupamento de reserva de lucros, que, no balanco patrimonial
de 31/12/2009, registrava o montante de R$ 2.632.998.167,67. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao. A partir de
19/04/2010 acoes escriturais ex-dividendo.
TRISUL (TRIS-NM) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em
31/12/2009; Deliberacao sobre a proposta de destinacao do lucro liquido ;
Fixacao do limite de valor da remuneracao global anual dos administradores da
Companhia para o exercicio social de 2010; Instalacao do Conselho Fiscal, bem
como eleicao de seus membros. Conforme proposta da administracao sera
distribuido dividendo no montante de R$ 10.766,281,92 equivalente a R$
0,141743672 por acao. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
integra da proposta da Administracao. A partir de 19/04/2010 acoes escriturais
ex-dividendo.
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TRISUL (TRIS-NM) – AGE – 11h
Apreciacao da proposta da administracao sobre aumento do capital social da
Companhia, mediante capitalizacao de Reserva de Investimentos e Reserva Legal,
atribuindo-se aos acionistas, gratuitamente, a titulo de bonificacao, 1 nova
acao ordinaria para cada lote de 13 acoes ordinarias de que forem titulares na
posicao final do dia 16.04.2010, sendo que a partir de 19.04.2010, inclusive, as
acoes serao negociadas “ex direito” a bonificacao, com a consequente alteracao
do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia. O credito das acoes advindas da
bonificacao serao creditadas na posicao dos acionistas ate 23/04/2010;
Apreciacao da proposta da administracao sobre reforma do Estatuto Social da
Companhia para alterar a composicao e funcoes dos membros da Diretoria da
Companhia, e alterar a forma de representacao da Companhia perante terceiros,
com a consequente alteracao dos artigos 17, 20, 22, 24 e 25 do Estatuto Social
da Companhia; e apreciacao da proposta da administracao sobre designacao de
Vice-Presidente do Conselho de Administracao entre membros ja eleitos.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da
Administracao. A partir de 19/04/2010 acoes escriturais ex-bonificacao.
19/04/2010
BEMATECH (BEMA-NM) – AGO – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a
destinacao do resultado. Eleger os membros do Conselho de Administracao e fixar
a remuneracao global dos administradores. Conforme RCA de 03/03/2010 e proposta
da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de
R$15.470.481,00, correspondente a R$0,30/acao. Encontram-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, o Manual de Participacao na Assembleia e a integra da proposta da
Administracao. A partir de 20/04/2010 acoes escriturais ex-dividendo.
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CREMER (CREM-NM) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, a
destinacao do lucro liquido e a ratificacao da distribuicao antecipada de
dividendos e juros sobre o capital proprio referentes ao exercicio de 2009.
Fixar o montante global anual maximo da remuneracao dos Administradores e
definir o numero de membros do conselho de administracao e eleicao dos
Conselheiros. Reducao do capital social em R$ 60 milhoes. Cancelamento de
1.997.519 acoes ON, que estao em tesouraria. Consolidacao da redacao do Estatuto
Social contemplando as alteracoes acima propostas e a redacao do art. 28, ja
aprovada pela AGE de 13/08/2009. Dissolucao e liquidacao da Cremer International
Ltd. Alteracao do item 7 – Do preco e modo de exercicio do Plano de Opcoes de
Compra de Acoes de emissao da Companhia e sua consolidacao. Conforme RCA de
15/03/2010 e proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de
dividendo, no montante de R$ 6.596.264,79, equivalente a R$0,20820890/acao, a
ser pago em 17/05/2010, considerando a posicao acionaria de 22/04/2010;.
Conforme proposta da Administracao, a reducao do capital social, no montante de
R$ 60.000.000,00, revertera aos acionistas o pagamento de um valor de R$
1,89388003/acao, sendo que, uma vez aprovada a materia e cumpridas as exigencias
do art. 174 da Lei no 6404/76, com registro dessa deliberacao na Junta Comercial
do Estado de Santa Catarina, a Diretoria de Relacoes com Investidores da
Companhia divulgara Fato Relevante, nos termos da Instrucao CVM no 358/02, para
informar a data do pagamento da restituicao e o inicio da comercializacao das
acoes de emissao da Companhia ex-reducao de capital; o pagamento dos valores
correspondentes a reducao de capital devera ocorrer em ate 45 dias apos o
registro na Junta Comercial, apos o prazo e as providencias de que trata o art.
174 da Lei 6404/76. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, o Manual
de Participacao na Assembleia e a integra da proposta da Administracao. A partir
de 23/04/2010 acoes escriturais ex-dividendo.
GENERALSHOPP (GSHP-NM) – AGO – 8h
Aprovar as contas do exercicio social findo em 31 de dezembro de 2009; a
proposta dos administradores para a destinacao do lucro liquido relativo ao
exercicio social findo em 31/12/2009; e fixar a remuneracao global anual dos
administradores para o ano de 2010. Conforme proposta da RCA de 19/03/2010,
consignar que o lucro do exercicio findo em 31/12/2009, no valor de R$
24.423.544,82 foi destinado para absorcao dos prejuizos acumulados da Companhia,
atualmente no valor de R$ 25.122.175,32, passando a conta de prejuizos
acumulados da Companhia a ter um saldo de R$ 698.630,50; e que seja submetida a
apreciacao da Assembleia Geral Ordinaria, proposta de remuneracao anual global
da administracao da Companhia para o exercicio social de 2010 de ate R$
5.900.000,00.
TELE NORT CL (TNCP) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, a
destinacao dos resultados e a distribuicao de dividendos. Eleger membros para
compor o Conselho de Administracao da Companhia e seus respectivos suplentes e o
Conselho Fiscal e respectivos suplentes. Fixar a remuneracao dos Administradores
e dos membros do Conselho Fiscal. Conforme proposta da Administracao, sera
deliberada a distribuicao de dividendo as acoes preferenciais, no montante de
R$1.054.292,10, correspondente a R$0,00889/acao PN, a ser atualizado pela TR de
01/01/2010 ate a data de pagamento (30/04/2010), com base na posicao acionaria
de 20/04/2010. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
integra da proposta da Administracao. A partir de 22/04/2010 acoes preferenciais
escriturais ex-dividendo.
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20/04/2010
SARAIVA LIVR (SLED-N2) – AGO – 15h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em
31/12/2009; Aprovacao da participacao dos administradores no lucro da Companhia
e fixacao de data para o respectivo pagamento; Destinacao do resultado, sem a
distribuicao de dividendo; Fixacao de data para pagamento dos juros sobre
capital proprio; Eleicao dos membros do Conselho de Administracao. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao.
TEGMA (TGMA-NM) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social findo em
31/12/2009; a ratificacao das distribuicoes dos dividendos intermediarios a
partir dos lucros apurados durante o exercicio de 2009, conforme deliberacoes
das Reunioes do Conselho de Administracao da Companhia realizadas em 13/08/2009
e 28/10/2009, e a destinacao final do lucro (distribuicao de dividendos), haja
vista a totalidade do lucro liquido do exercicio, apurado no Balanco Patrimonial
da Companhia levantado em 31/12/2009. Conforme proposta sera apresentada a
assembleia a distribuicao de dividendo no valor de R$ 0,454978 por acao e que o
pagamento seja efetuado em 30/04/2010. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas/Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao. A partir de 22/04/2010, acoes
escriturais ex-dividendo.
22/04/2010
CEMAT (CMGR) – AGE – 9h
Emissao, para distribuicao publica, com esforcos restritos de colocacao, de
debentures simples, nao conversiveis em acoes, da especie com garantia real, em
treze series, da 2a emissao da Companhia, totalizando, na data de emissao
respectiva, o valor de R$ 250.000.000,00. Encontram-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a ata da RCA de 05/04/2010 e a integra da proposta da Administracao.
23/04/2010
BRB BANCO (BSLI) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, a
destinacao do lucro liquido e a distribuicao de dividendo. Eleger os membros do
Conselho Fiscal. Alteracao do artigo 53 do Estatuto Social. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao. A BM&FBOVESPA
solicitou os anexos previstos na Instrucao CVM no481/2009.
CEDRO (CEDO-N1) – AGO – 15h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, a
destinacao do lucro liquido, com a ratificacao dos dividendos, pagos em 26/02 e
26/03/2010. Deliberar sobre a participacao dos Administradores no resultado do
exercicio de 2009. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
integra da proposta da Administracao.
26/04/2010
TAIPE (TAIP-MB) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, a
destinacao do lucro liquido e a distribuicao de dividendos. Eleger os membros do
Conselho Fiscal.
TEKNO (TKNO) – AGO/E – 14h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, a
destinacao do lucro e a distribuicao de dividendo. Fixar a verba anual da
remuneracao dos administradores. Substituicao de um membro do Conselho de
Administracao. Instalacao do Conselho Fiscal. Aumento do capital social de R$
145.000.000,00 para R$ 151.500.000,00, mediante a capitalizacao de R$
6.500.000,00 da conta de reserva de retencao de lucros, com emissao de acoes
bonificadas, com a consequente alteracao do artigo 5o do Estatuto Social. A
BM&FBOVESPA solicitou proposta.
29/04/2010
FAB C RENAUX (FTRX) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, sem
distribuicao de dividendo. Deliberar sobre a instituicao de Contrato de
Indenidade para os membros do Conselho de Administracao, Diretoria, Contador e
Procuradores da Companhia. Fixar a remuneracao global dos administradores para o
exercicio de 2010. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
integra da proposta da Administracao.
PDG REALTY (PDGR-NM) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social/2009,
aprovadas pelo Conselho de Administracao em reuniao realizada no dia 05/03/2010
e pelo Conselho Fiscal da Companhia em reuniao realizada no dia 10/03/2010;
deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio e a distribuicao de
dividendos; eleger a quantidade de vagas e os membros do Conselho de
Administracao da Companhia; aprovar o valor das verbas globais e anuais de
remuneracao dos membros do Conselho de Administracao e da Diretoria; e eleger os
membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia; aprovar as
seguintes reformas do estatuto social da Companhia (“Estatuto Social”) e sua
consolidacao, para alterar: (a) o caput do artigo 5o do Estatuto Social, que
trata da descricao do capital social, para consolidar os ultimos aumentos de
capital ate a data da AGE (o atual capital social subscrito na data de
publicacao deste Edital e de R$ 2.436.532.378,30, dividido em 391.606.196 acoes
ordinarias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal); (b) o paragrafo
2o do artigo 5o do Estatuto Social, para melhorar a redacao que preve que o
limite do capital autorizado previsto no Estatuto Social podera se dar por meio
de uma ou mais emissoes sucessivas, totalizando a quantidade de acoes ali
prevista; (c) os itens “k” e “r” do artigo 13 do Estatuto Social, para
explicitar que deliberacoes sobre emissoes de cedulas de credito imobiliario
passam a competir a Diretoria e nao mais ao Conselho de Administracao; (d) o
artigo 15 do Estatuto Social para: (a) aumentar o numero maximo de membros da
Diretoria para 07 membros; (b) reformular a composicao dos cargos da Diretoria,
que passara a ser composta por um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente
Financeiro, um Diretor de Relacoes com Investidores, um Diretor de Investimentos
e Planejamento Gerencial, um Diretor Administrativo Operacional e um Diretor de
Planejamento Financeiro e um Diretor Juridico; (c) descrever as novas
competencias dos cargos citados no item (b) acima; e (d) excluir a previsao de
existencia de diretores sem designacao especifica; (e) o caput do artigo 17 do
Estatuto Social, para incluir disposicao de que a Companhia possa ser
representada tambem por 1 procurador, separadamente, com poderes especificos, ou
2 (dois) procuradores em conjunto, com poderes especificos, conforme
especificado em instrumentos de mandato outorgados por 2 Diretores, em conjunto
ou separadamente; (f) o paragrafo unico do artigo 18 do Estatuto Social, para
estender o prazo maximo de validade das procuracoes a serem outorgadas pela
Companhia para 2 anos; aprovar a 4a emissao de debentures simples, da forma
nominativa e escritural, nao conversiveis em acoes, da especie com garantia
real, totalizando R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhoes de reais), em lote unico
e indivisivel, com vencimento em 5 (cinco) anos contados da emissao, dispensada
de registro da Comissao de Valores Mobiliarios, nos termos do artigo 5o, inciso
II, da Instrucao da Comissao de Valores Mobiliarios (“CVM”) no 400, de 23 de
dezembro de 2003, conforme alterada, a fim de financiar a construcao de
empreendimentos residenciais desenvolvidos pela Companhia (“4a Emissao de
Debentures”); delegar ao Conselho de Administracao da Companhia competencia para
alterar, se necessario, no que diz respeito a 4a Emissao de Debentures, as
materias de que trata a segunda parte do paragrafo 1o do artigo 59 da Lei no
6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei 6.404/76”); autorizar
a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas para efetivar a 4a Emissao de
Debentures, incluindo, mas sem limitacao, a pratica dos atos necessarios a
assinatura dos documentos referentes a respectiva emissao, negociacao da
remuneracao e dos termos da escritura de emissao e contratos relacionados, a
contratacao de instituicoes financeiras autorizadas a operar no mercado de
valores mobiliarios como intermediadoras, do agente fiduciario, instituicao
mandataria, do agente de garantias, do auditor de obras, da instituicao
escrituradora, consultores juridicos e demais instituicoes que, eventualmente,
se facam necessarias para a realizacao da 4a Emissao de Debentures, fixando-lhes
os respectivos honorarios, bem como a publicacao e o registro dos documentos de
natureza societaria perante os orgaos competentes; e confirmar e ratificar todos
os atos que tenham sido praticados pela Diretoria anteriormente a data da AGOE
relacionados as materias constantes da ordem do dia. Conforme proposta, “(…) o
dividendo recomendado pela administracao representa aproximadamente R$0,206
bruto por acao ordinaria de emissao da Companhia {estimativa com base na
quantidade de acoes na presente data (29/03/2010)}. (…). A data de pagamento
proposta pela Administracao foi de 30/06/2010, entretanto tal data sera
deliberada na Assembleia. Nao havera correcao ou atualizacao dos valores
declarados ate a data de pagamento”. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes
Relevantes, a Proposta da Administracao. A partir de 30/04/2010, acoes
escriturais ex-dividendo.
30/04/2010
LA FONTE TEL (LFFE) – AGO – 16h30
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social encerrado em
31/12/2009; deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio social
encerrado em 31/12/09; e eleicao dos Membros do Conselho de Administracao e dos
Membros do Conselho Fiscal e, quanto a estes ultimos dos respectivos suplentes,
bem como fixacao da remuneracao global dos administradores. A BM&FBOVESPA
solicitou proposta.
LF TEL (PITI) – AGO – 17h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social encerrado em
31/12/2009; deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio social
encerrado em 31/12/09; e eleicao dos Membros do Conselho de Administracao, bem
como fixacao da remuneracao global dos administradores. A BM&FBOVESPA solicitou
proposta.
LUPATECH (LUPA-NM) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras, relativas ao exercicio social/2009;
destinacao do resultado do exercicio; e, eleger os membros do Conselho de
Administracao; referencia as filiais da Companhia no Estatuto Social; a
ampliacao do objeto social da Companhia, a fim de descrever de modo preciso e
completo o ambito da atividade empresarial desenvolvida pela Lupatech; adequacao
do capital social e da quantidade de acoes da Companhia devido a cancelamento de
6.113 acoes em Tesouraria; alteracao do prazo de anterioridade a Assembleia
Geral para apresentacao da documentacao pelos Acionistas para 01 hora de
antecedencia a Assembleia, respeitando-se as regras do sistema “Assembleias
Online”, do qual a Companhia e participante; reducao do prazo de duracao do
mandato do Conselho de Administracao e da Diretoria para 01 ano, com a
consequente alteracao do artigo 16 do Estatuto Social, a fim de adequar-se a
pratica da Companhia; vedacao a concessao de emprestimos as partes relacionadas,
exceto as empresas controladas da Companhia; reformulacao do paragrafo 11, do
artigo 52, do Estatuto Social da Companhia que disserta sobre Poison Pill;
excluindo obrigatoriedade de Oferta publica quando o atingimento de 20% do
capital social se der por conversao de debentures; ratificacao de todos os atos
praticados pela Administracao da Sociedade para a assuncao das obrigacoes
provenientes da operacao de emissao privada de debentures conversiveis em acoes
da Companhia; aprovar a remuneracao global anual dos administradores da
Companhia para o exercicio de 2010; aprovar a constituicao de uma joint venture
entre a Companhia e a sociedade Penta Oilfields Services, Inc.; aprovar a
constituicao da sociedade objeto da joint venture, como subsidiaria da Lupatech
ou de qualquer outra sociedade pertencente ao seu grupo economico, a ser regida
de acordo com as leis dos Paises Baixos (Holanda); aprovar a aquisicao, nos
termos do artigo 256 da Lei n.o 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme
alterada (“Lei das Sociedades por Acoes”), por meio da sociedade objeto da joint
venture ou de qualquer outra sociedade pertencente ao seu grupo economico, pelo
montante de aproximadamente US$16 milhoes (ou aproximadamente R$28.800.000,00
(vinte e oito milhoes e oitocentos mil reais), incluindo assuncao de divida, da
Hydrocarbon Services Sociedad por Acciones Simplificada (“HS”), uma sociedade
constituida de acordo com as leis da Republica da Colombia; a ratificacao da
aprovacao da empresa especializada responsavel pela avaliacao da HS; e,
consolidacao do Estatuto Social da Companhia para refletir as alteracoes
constantes dos itens acima. Conforme Proposta da Administracao, “nao ha
destinacao para distribuicao de dividendos haja vista a existencia de prejuizos
acumulados para compensacao bem como a existencia de lucros originados de efeito
cambial nao caixa.”. Conforme RCA de 30/03/2010, a ampliacao do objeto social da
Companhia, ensejara, nos termos dos artigos 136, VI e 137 da Lei das Sociedades
Anonimas, o direito de recesso aos acionistas que comprovarem a titularidade de
acoes de emissao da Companhia na data da primeira publicacao do edital de
convocacao (01/04/2010, excluindo as operacoes realizadas neste dia), sendo o
prazo para exercicio de tal direito de 30 (trinta) dias contados da publicacao
da assembleia geral que aprovar o tema, nos termos do artigo 137, IV da Lei ja
referida. O valor do reembolso sera de R$ 6,0254840372/acao, calculado com base
no valor patrimonial da Companhia constante do balanco levantado em 31 de
dezembro de 2009. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
integra da Proposta da Administracao, o Comunicado ao Mercado de 01/04/2010
sobre o Pedido Publico de Procuracao e o de 06/04/2010, sobre esclarecimento do
direito de recesso, a ata da RCA de 30/03/2010, e o Laudo de Avaliacao
Economico-Financeira da Hydrocarbon Services.
MRV (MRVE-NM) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, a
destinacao do lucro liquido, para a constituicao de reserva legal, a titulo de
dividendos, e para a reserva de retencao de lucros com base em orcamento de
capital com objetivo de atender as necessidades de recursos para investimentos
futuros, principalmente para capital de giro. Aprovar a criacao da Diretoria
Executiva Juridica e da Diretoria Executiva de Relacoes com Investidores, com a
consequente alteracao da redacao do artigo 24 do Estatuto Social e sua
consolidacao. Aprovar a remuneracao anual global da Administracao da Companhia.
Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo,
no montante de R$ 82.512.653,61, correspondente a R$ 0,171394079/acao, com base
na posicao acionaria de 14/05/2010. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a integra da proposta da Administracao. A partir de 17/05/2010 acoes
escriturais ex-dividendo.
SPRINGS (SGPS-NM) – AGO – 10h
Aprovar as contas relativas ao exercicio findo em 31/12/2009; deliberar sobre a
destinacao do lucro liquido do exercicio (conforme proposta da administracao sem
distribuicao de dividendo); e eleger os membros do Conselho de Administracao e
fixacao da remuneracao dos administradores. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a integra da proposta da administracao a ser submetida a assembleia.
AGCONCESSOES (ANDG-MB) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a
destinacao do lucro liquido, no valor de R$ 360.296.555,03. Eleicao dos membros
do Conselho de Administracao e fixacao da remuneracao dos administradores.
Aumento do capital social, no montante de R$ 100.000.000,00, mediante utilizacao
de reserva de lucros, passando o capital social dos atuais R$432.196.758,31 para
R$532.196.758,31 e consequente alteracao do art. 5o do Estatuto Social. Conforme
proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no
montante de R$25.600.000,00, correspondente a R$ 0,219547837/acao ON e
R$0,241502621/acao PN. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
integra da proposta da Administracao. A partir de 03/05/2010 acoes escriturais
ex-dividendo.
BANESTES (BEES) – AGO – 10h
Aprovar as Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio social/2009;
destinacao do Lucro Liquido do exercicio findo e distribuicao de Dividendos, e a
homologacao dos valores pagos relativos a Juros sobre o Capital Proprio do
exercicio de 2009 e dos Dividendos Intermediarios relativos ao 1o semestre de
2009; eleicao, nos termos do artigo 161 da Lei 6.404/76, de membros efetivos e
suplentes do Conselho Fiscal para cumprirem mandato ate a A.G.O. de 2011;
eleicao de membros do Conselho de Administracao para cumprirem mandato ate a
A.G.O. de 2012; fixacao da remuneracao dos membros do Conselho Fiscal, Conselho
de Administracao e Diretoria, e a participacao dos administradores (Conselho de
Administracao e Diretoria) nos lucros da Sociedade; Jornais em que ocorrerao as
publicacoes da Companhia, ordenadas pela Lei 6.404/76. Conforme Parecer do
Conselho de Administracao, sera proposta a distribuicao de dividendos
complementares no montante de R$ 236.478,62, na proporcao de R$
0,001561034/acao. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
integra da Proposta da Administracao. A partir de 03/05/2010, acoes nominativas
ex-dividendo.
BR MALLS PAR (BRML-NM) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, a
destinacao do lucro liquido e a distribuicao de dividendos. Eleger os membros do
Conselho de Administracao e fixar o montante global da remuneracao dos
administradores da Companhia para o exercicio social de 2010. Conforme proposta
da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$
49.210.029,48, equivalente a R$ 0,242248071190113/acao. Encontra-se a disposicao
no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas /
Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao. A partir de
03/05/2010 acoes escriturais ex-dividendo.
BRADESPAR (BRAP-N1) – AGO/E – 11h
Deliberar sobre o cancelamento das acoes mantidas em tesouraria, existentes na
data da Assembleia, representativas do seu proprio capital social, sem reducao
deste, com a consequente alteracao do “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social.
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a
destinacao do lucro liquido, com a ratificacao do montante de juros sobre o
capital proprio e dividendos distribuidos. Eleger os membros do Conselho de
Administracao e os membros do Conselho Fiscal. Deliberar sobre proposta de
remuneracao dos Administradores e do Conselho Fiscal. Conforme proposta da
Administracao, “o montante de R$ 322.740.000,00, sera destinado para pagamento
de juros sobre o capital proprio e dividendos, dos quais: R$ 227.340.000,00 ja
foram pagos e R$ 95.400.000,00 a serem pagos como Juros sobre o Capital Proprio,
em complemento aos Juros sobre o Capital Proprio e Dividendos ja pagos,
relativos ao exercicio de 2009, beneficiando os acionistas que se acharem
inscritos nos registros da Sociedade em 30/04/2010. Em 30/04/2010, o Conselho de
Administracao ira deliberar o pagamento da primeira parcela da Remuneracao Anual
Minima aos Acionistas, no valor de US$ 100,000,000.00, cuja conversao para real
utilizara a cotacao do dolar de venda (Ptax-opcao 5), divulgada pelo Banco
Central do Brasil, do dia util anterior, ou seja, 29/04/2010. O valor de R$
95.400.000,00, ora destacado, integrara a Remuneracao Anual Minima aos
Acionistas, e sera deduzido do valor da primeira parcela da referida
Remuneracao, apos a conversao desta, de Dolar para Real, pela mesma cotacao
mencionada no Paragrafo anterior.” (a remuneracao minima foi aprovada na RD de
26/02/2010, conforme Aviso aos Acionistas de 26/02/2010). Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, o Manual de Participacao na Assembleia e a integra da
proposta da Administracao.
CIELO (CIEL-NM) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, a
proposta de orcamento de capital e a ratificacao do montante de dividendos
distribuidos. Eleger os membros do Conselho de Administracao. Deliberar sobre
proposta de remuneracao global dos administradores. Aprovada a proposta de
orcamento de capital e ratificados montantes de dividendos e juros sobre capital
proprio distribuidos ao longo do exercicio, deliberar sobre o aumento do capital
social da Companhia, no montante de R$ 24.620.463,15, sem a emissao de novas
acoes, passando de R$ 75.379.536,85 para R$ 100.000.000,00, com a consequente
alteracao do artigo 5o do Estatuto Social. Deliberar sobre a proposta de
alteracao do prazo do mandato dos integrantes do Conselho de Administracao,
passando do atual prazo de um ano para o prazo de dois anos, sendo permitida a
reeleicao, com a alteracao do artigo 13 do Estatuto Social. Deliberar sobre a
proposta de alteracao do prazo do mandato dos integrantes da Diretoria, passando
do atual prazo de um ano para o prazo de dois anos, sendo permitida a reeleicao,
com a alteracao do artigo 18 do Estatuto Social. Encontra-se a disposicao no
site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a integra da proposta da Administracao.
ELETROBRAS (ELET-N1) – AGO/E – 14h
Homologacao da eleicao de dois membros do Conselho de Administracao, aprovar as
demonstracoes Financeiras, relativas ao exercicio findo em 31 de dezembro de
2009; destinacao do lucro liquido do exercicio e distribuicao de remuneracao aos
acionistas; eleicao dos membros do Conselho de Administracao, sendo um para
Presidente. eleicao de membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;
fixacao da remuneracao dos membros do Conselho de Administracao, Conselho Fiscal
e Diretoria Executiva; veiculos de comunicacao nos quais serao publicados as
Demonstracoes Financeiras da companhia do exercicio a encerrar-se em 2010.
Conforme proposta da administracao sera apresentada a assembleia a proposta de
remuneracao aos acionistas, correspondente a R$ 0,41 para as acoes ordinarias,
R$ 1,63 para as acoes preferenciais “B” e R$ 2,17 para as acoes preferenciais
“A”. De acordo com o Estatuto da Eletrobras, os mencionados valores serao
atualizados pela variacao da taxa Selic, ate a data de seu pagamento. Farao jus
ao recebimento da remuneracao as pessoas fisicas ou juridicas que integrem o
quadro de acionistas da Eletrobras no dia seguinte ao da AGO em que ocorrer a
deliberacao sobre a aprovacao das Demonstracoes Contabeis e da remuneracao aos
acionistas, sendo proposto que o pagamento ocorra ate 30/06/2010, na forma de
juros sobre o capital proprio, imputados aos dividendos relativos ao exercicio
de 2009. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas/Informacoes Relevantes, a proposta
da administracao. A partir de 04/05/2010, acoes escriturais ex-juros.
JEREISSATI (MLFT) – AGO/E – 15h
Aprovar as demonstracoes Financeiras relativas ao exercicio social encerrado em
31/12/2009; deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio social
encerrado em 31/12/09; eleicao dos Membros do Conselho de Administracao e dos
Membros do Conselho Fiscal e, quanto a estes ultimos dos respectivos suplentes,
bem como fixacao da remuneracao global dos administradores e ratificacao do
orcamento de capital relativo ao exercicio social de 2008. A BM&FBOVESPA
solicitou proposta.
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