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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
07/04/2010
PLASCAR PART (PLAS) – AGE – 10h
Autorizar a emissao pela Companhia de debentures subordinadas, obrigatoriamente conversiveis em acoes de emissao da Companhia, no valor total de ate R$ 600.000.000,00, com vencimento em 2 anos contados da data da Emissao, bem como seus termos e condicoes. A finalidade da Emissao e reforcar a estrutura de capital da Companhia, reduzindo o seu endividamento atual, e possibilitar a implementacao do plano de negocios da Companhia. Delegar ao Conselho de Administracao da Companhia competencia para alterar, se necessario, as materias de que trata a segunda parte do paragrafo 1o do artigo 59 da Lei 6.404/76. Aprovar a alteracao do Estatuto Social da Companhia para aumento do limite do capital autorizado para ate 1.000.000.000 de acoes ordinarias, todas sem valor nominal e consequente consolidacao do Estatuto Social. Conforme proposta da Administracao, sera assegurado aos acionistas, titulares de acoes na data da Assembleia, o direito de preferencia na subscricao das debentures, na proporcao de 0,0360511177450776% em debentures (o percentual foi calculado pela divisao do numero maximo de debentures a serem emitidas (60.000) pelo numero de acoes de emissao da Companhia, assim caso o numero de debentures emitidas seja alterado, tal quociente reduzira proporcionalmente). Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao. A partir de 08/04/2010 acoes escriturais ex-subscricao de debentures.
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08/04/2010
AES SUL (AESL) – AGE – 10h
Deliberar sobre o Terceiro Aditivo ao Contrato de Concessao para Distribuicao de Energia Eletrica no 12/1997 – ANEEL, celebrado entre a AES Sul e a Uniao Federal, em decorrencia da Neutralidade da Parcela A.
ETERNIT (ETER-NM) – AGO/E – 10h30
Alterar o texto do caput do artigo 17 do estatuto social da Companhia, de forma a reduzir o numero de membros do Conselho de Administracao de ate 8 para 7 membros; e excluir o paragrafo 2o do artigo 17 do estatuto social da Companhia, que atribui ao Presidente do Conselho de Administracao o exercicio do voto “de minerva”, quando o colegiado, constituido por numero par de membros, nao conseguir a maioria estatutaria para deliberacao de materia de interesse social. Em consequencia, o paragrafo primeiro do artigo 17 do estatuto social da Companhia passara a ser o paragrafo unico. Aprovadas tais modificacoes, o artigo 17 passara a seguinte redacao: “Artigo 17 – O Conselho de Administracao sera constituido de sete membros, pessoas naturais, eleitos pela assembleia geral e por ela destituiveis, a qualquer tempo, competindo-lhes as atribuicoes mencionadas no art. 142 da Lei no. 6.404/76. Paragrafo unico – Pelo menos 20% dos conselheiros deverao ser Conselheiros Independentes, tal como definidos no Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Sao tambem assim entendidos aqueles eleitos mediante a faculdade prevista no artigo 141, paragrafos 4o e 5o da Lei 6.404/76.” Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, a destinacao do saldo do lucro liquido e a ratificacao das distribuicoes de dividendos e juros sobre o capital proprio. Eleger os membros do Conselho de Administracao e fixar o montante das suas respectivas remuneracoes e eleger os membros do Conselho Consultivo e fixar o montante das suas respectivas remuneracoes. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao e o Manual de Participacao nas Assembleias.
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TIVIT (TVIT-NM) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras, referentes ao exercicio social/2009; deliberacao sobre a proposta de destinacao do lucro liquido do exercicio e distribuicao de dividendos, no valor de R$ 0,5151/acao; e fixacao do limite de valor da remuneracao global anual dos administradores da Companhia. A Administracao propoe que os juros sobre o capital proprio declarados em 11 de dezembro de 2009 e os dividendos propostos para a Assembleia Geral Ordinaria sejam pagos ate 15 de abril de 2010. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA ( www.bmfbovespa.com.br ), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a Proposta de Destinacao do Lucro Liquido do Exercicio (Artigo 9o da Instrucao CVM 481/2009). A partir de 09/04/2010, acoes escriturais ex-dividendo.
12/04/2010
BR BROKERS (BBRK-NM) – AGO/E – 10h
Aprovar as Demonstracoes Financeiras referentes ao exercicio social/2009; deliberar sobre a proposta da Administracao para a destinacao do resultado auferido no exercicio social findo em 31 de dezembro de 2009; deliberar sobre a eleicao de membros para compor o Conselho de Administracao da Companhia; deliberar sobre a alteracao do prazo de mandato dos administradores da Companhia; deliberar sobre a ratificacao do aumento de capital aprovado na RCA realizada em 16.06.2009; deliberar sobre a homologacao da aquisicao da Rede Morar S.A. aprovada na RCA de 07.10.2009; e deliberar sobre a consolidacao do Estatuto Social da Companhia. Conforme Comunicado ao Mercado de 14/10/2009, em virtude da aquisicao do controle acionario da Rede Morar S.A., “sera assegurado o direito de recesso aos acionistas dissidentes que comprovarem a titularidade de suas acoes na data de 13 de maio de 2008 (data em que foi divulgado pela Companhia o Fato Relevante referente a aquisicao da Rede Morar S.A.), atraves da apresentacao de: (i) copia de documento de identidade e/ou atos societarios pertinentes que comprovem a representacao legal, conforme o caso; e (ii) comprovante expedido pela instituicao depositaria das acoes de emissao da Companhia indicando sua posicao acionaria na data do Fato Relevante acima referido. Os acionistas dissidentes deverao manifestar sua intencao de exercer o direito de retirada por meio de comunicacao por escrito, enderecada a Companhia, no prazo de ate 30 (trinta) dias contados da data de publicacao da ata da Assembleia Geral Extraordinaria que aprovar a aquisicao”. Conforme Comunicado ao Mercado de 19/03/2009, “o valor do reembolso por acao e de R$ 2,4545, considerando o valor patrimonial da acao em 31/12/2009. Conforme Proposta da Administracao, sera feita a distribuicao de dividendos, no montante de R$ 21.340.182,14, equivalente a R$ 0,12636 /acao. O pagamento dos dividendos sera feito em duas parcelas iguais de R$ 10.670.091,07, equivalentes a R$ 0,06318/acao, sendo a primeira parcela a ser paga no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da aprovacao da presente proposta na Assembleia Geral Ordinaria, conforme previsto no paragrafo 3o do artigo 205 da Lei no 6.404/76; e a segunda parcela a ser paga no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da aprovacao da presente proposta na Assembleia Geral Ordinaria. A Companhia pagara o dividendo de acoes nominativas as pessoas que na data do ato de declaracao do dividendo, estiverem escritas como proprietarias ou usufrutuarias das acoes. A partir de 13/04/2010, acoes escriturais ex-dividendo. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a integra da Proposta da Administracao. A BM&FBOVESPA esta solicitando esclarecimentos adicionais.
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EUCATEX (EUCA) – AGO – 9h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009. Eleicao dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. Conforme RCA de 01/03/2010, nao havera distribuicao de dividendo.
22/04/2010
PETROBRAS (PETR) – AGO/E – 15h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009, o Orcamento de Capital relativo ao exercicio de 2010 e a destinacao do resultado do exercicio de 2009. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao e do Presidente do Conselho de Administracao. Eleicao dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes. Fixacao da remuneracao dos administradores e dos membros titulares do Conselho Fiscal. Aprovar o aumento do capital social por incorporacao de parte de reservas capital e de reservas de lucros, no montante de R$ 6.142 milhoes, elevando o capital social de R$ 78.967 milhoes para R$ 85.109 milhoes, sem modificacao do numero de acoes ordinarias e preferenciais, com a consequente alteracao na redacao do artigo 4o do mencionado Estatuto. A renuncia ao direito de preferencia na subscricao de acoes na Quattor Participacoes S.A., na ocasiao da aquisicao, pela Braskem S.A., da participacao detida pela Uniao de Industrias Petroquimicas S.A. Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de juros sobre o capital proprio, no montante de R$1.052.889.208,80, correspondente a R$0,12/acao, e a distribuicao de dividendo, no montante de R$1.140.629.976,20, equivalente a R$0,13/acao; os referidos juros e dividendos serao atualizados monetariamente, a partir de 31/12/2009 ate a data de pagamento, de acordo com a variacao da taxa Selic. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao. A partir de 23/04/2010 acoes escriturais ex-juros e ex-dividendo.
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26/04/2010
WILSON SONS (WSON) – AGO – 10h
1. Recebimento do relatorio da auditoria e das demonstracoes financeiras relativas ao exercicio fiscal encerrado em 31 de dezembro de 2009. 2. De acordo com o artigo 15.3 (a) do Estatuto Social da Companhia, nenhuma quantia sera destacada para a conta de Reserva Legal. 3. De acordo com o artigo 15.3 (b) do Estatuto Social da Companhia, nenhuma quantia devera ser destacada como Reserva de Contingencia. 4. Reducao da conta do balanco da Companhia denominada “share premium” no valor de USD50.000.000,00 passando de USD119.619.348,42 para USD69.619.348,42 em 5 de maio de 2010 (ou em qualquer outra data nao antes de 26 de abril de 2010 e nao depois de 26 de maio de 2010, conforme determinado pelo Conselho de Administracao), de acordo com a legislacao societaria de Bermudas (Secoes 40(1) e 46 da lei denominada: the Companies Act 1981 of Bermuda) e, em seguida, a transferencia de tal quantia de USD50.000.000,00 a ser creditada na conta do balanco da Companhia denominada “contributed surplus”. 5. De acordo com o artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, e apos a transferencia referida no item 4 acima, a quantia de USD22.552.648,00 sera disponivel para distribuicao aos Acionistas, a criterio do Conselho de Administracao. 6. Nomeacao da Deloitte Touche and Tohmatsu como auditores independentes da Companhia, com mandato a partir da conclusao desta Assembleia Geral Ordinaria ate a conclusao da proxima Assembleia Geral Ordinaria na qual as demonstracoes financeiras da Companhia serao apresentadas. 7. Delegacao de autoridade ao Conselho de Administracao da Companhia para fixar a remuneracao dos auditores. 8. Nomeacao do Sr. Francisco Gros como Presidente do Conselho de Administracao e do Sr. Jose Francisco Gouvea Vieira como Vice-Presidente do Conselho de Administracao ate a Assembleia Geral Ordinaria de 2011. A Assembleia Geral Ordinaria sera no idioma ingles. As demonstracoes financeiras do exercicio de 2009, o relatorio dos auditores independentes e demais documentos relevantes para o exercicio do direito de voto estao disponiveis no endereco de internet www.wilsonsons.com.br/ri. Os titulares de BDRs (Certificado de Deposito de Acoes Ordinarias) devidamente registrados nos livros do Banco Itau S.A. ou nos registros da Companhia Brasileira de Liquidacao e Custodia – CBLC no fechamento das negociacoes na BOVESPA no dia 24 de marco de 2010 terao o direito de instruir o agente depositario, Banco Itau S.A., na Rua Ururai, 111 – Predio II – Piso Terreo – Aos cuidados da Gerencia de Produtos ADR/BDR – Bairro: Tatuape – Sao Paulo/SP – CEP: 03084-010, a exercer o direito de voto em relacao a sua participacao, instrucoes estas que serao recebidas pelo Banco Itau S.A. ate 13 de abril de 2010. A BM&FBOVESPA esta solicitando esclarecimentos adicionais.
29/04/2010
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IGUACU CAFE (IGUA) – AGO – 15h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2009 e a destinacao do lucro liquido, com ratificacao dos juros sobre o capital proprio, aprovados na RCA de 10/11/2009. Eleicao dos membros para o Conselho de Administracao para o periodo de 29/04/2010 a AGO de 2012. Fixacao das verbas honorarias dos administradores da sociedade para o periodo de Abril/2010 a Marco/2011. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra da proposta da Administracao.