Dilma aumenta IOF para compra de dólar e pode reajustar outros impostos

A presidente Dilma Rousseff, para compensar a perda de receitas do Tesouro Nacional com as bondades anunciadas por ela no comício contra o impeachment domingo no Vale do Anhangabaú, São Paulo, e tentar desfazer a imagem de que as medidas foram meramente “populistas”, contra-atacou ontem com um aumento de impostos.

Decreto presidencial aumentou de 0,38% para 1,1% a cobrança do IOF na compra de dólares em espécie e travou também uma manobra executada pelos bancos, de planejamento tributário, que permitia pagamento menor do tributo em operações compromissadas. Informa o jornal “O Estado de S. Paulo” que a alíquota do IOF pode chegar gradualmente a 3%.

A medida deverá aumentar a arrecadação do Tesouro com o IOF em R$ 2,3 bi por ano, cerca de R$ 1,6 bi em 2016. A escolha do IOF deveu-se ao fato de o imposto, no caso específico, não atingir o setor produtivo nem a população de baixa renda, que não costuma comprar dólares para pagar compras e/ou viagens ao Exterior.

Porém, o governo Dilma não deve parar por aí na busca de reforço de caixa – que pode ser para ele próprio ou, mais provavelmente, para Michel Temer. Ontem à noite, o ministro da Fazenda, Nélson Barbosa, e outros auxiliares da presidente Dilma estiveram com ela para discutir novos aumentos de tributos. Está na mira o reajuste para cima na tributação de juros sobre capital próprio e sobre o direito de imagens, segundo informações do jornal “O Globo”. 

Não está descartada também a criação de uma nova alíquota superior para o Imposto de Renda das pessoas físicas. O teto atual é de 27,5%. Informa o “Estado” que está em estudo ainda a taxação sobre heranças. Outra mais: aumentar o tributo das pessoas físicas que têm contrato de trabalho como pessoas jurídicas – a chamada “pejotização”. Na “Folha de S. Paulo” a informação é que pode ser alterada a tributação das empresas que pagam pelo lucro presumido.

Antes de saber desse novo reforço de caixa com o qual poderá contar se – e quando – Temer assumir, o futuro ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (é assim que ele já está sendo tratado e assim está se comportando), criticou as “bondades” de domingo de Dilma. Sem classificá-las de “irresponsáveis”, disse que é preciso saber como pagá-las. Contudo, Temer não pretende revogá-las.

A orientação que Meirelles pretende seguir inicialmente para começar a corrigir os rumos da economia brasileira vai noutra direção, pelo menos pelo que ele deixou implícito na conversa com jornalistas depois de longas horas de reunião com Temer e com o chamado “núcleo duro” do futuro governo.

De acordo com Meirelles, para retomar a confiança perdida junto aos agentes econômicos e aos investidores, principalmente os externos, com os quais conta para ampliar os investimentos no país (sobre isto vale ler o artigo semanal de Meirelles domingo na “Folha de S. Paulo”), será preciso alterar com urgência a trajetória de crescimento da dívida pública. Para isso, além dos cortes de despesas, um dos pontos-chave é estabelecer um teto mais rígido para o crescimento das despesas.

O PSDB dá a chave da entrada, mas 

deixa a porta de saída aberta

Temer prossegue na formação de seu ministério – convites estão sendo feitos, tão discretamente quanto possível. O grande nó continua sendo como tornar compatíveis os compromissos assumidos em troca de votos com a redução de pastas e a imagem de um ministério de boa cepa. As cobranças têm sido grandes e Temer corre o risco de apresentar um governo com uma cara decepcionante para a sociedade.

Os tucanos, que bem a seu estilo hesitaram algum tempo em mergulhar fundo no apoio a Temer, estão se precavendo para uma eventualidade de um fracasso ou de grandes decepções. Entregam hoje ao vice-presidente uma espécie de “manifesto” com o que eles querem que Temer se comprometa. É mais uma carta de princípios, de intenções, sem metas rígidas.

É a chave da entrada que deixa aberta uma porta de saída também. Além disso, informa a coluna “Painel” na “Folha de S. Paulo”, o tucanato fez chegar a Temer sua preocupação com a formação de sua equipe – o PSDB está vendo por demais esmaecida aquela idéia de montar um ministério com figuras de imagem de qualidade.

Paralelo a isso, a Operação Lava-Jato corre normalmente, com sinais de que pode ainda complicar tanto a vida do futuro provável governo como o da presidente Dilma se ela conseguir livrar-se do impeachment – coisa que parece mais improvável a cada dia.

Ontem, com base na delação premiada do senador Delcídio do Amaral, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar, entre outros, os senadores Aécio Neves e Renan Calheiros (mais um), o deputado Eduardo Cunha (também mais um), o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, o ex-presidente da Câmara, Marco Maia. Ou seja, PSDB, PMDB e PT.

E ainda mais quente: segundo apurou a “Folha de S. Paulo”, Janot estuda a possibilidade, com base na mesma delação premiada, de pedir investigações também da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, no caso por tentativa de obstrução da Justiça. A verdade é que a Operação Lava-Jato ainda vai assombrar o mundo político por muitos meses na frente, qualquer que seja o governo que estiver instalado no Palácio do Planalto.

Outros destaques dos

jornais do dia

– “Balança comercial tem saldo recorde e pode ter superávit de US$ 50 bi” (Globo/Estado/Folha/Valor)

– “Vendas de carros retrocedem uma década” (Estado)

– “Janot pede ao Supremo que investigue Aécio, Cunha, Edinho e cúpula do PMDB” (Globo/Estado/Folha)

– “Telecom Itália prepara mudanças na TIM Brasil” (Valor)

– “STF nega pedido de Delcídio para anular processo no Conselho de Ética” (Globo)

– “Haddad reduz 56% previsão de investimentos” (Estado)

– “Anatel diz que bloqueio do whatsapp é desproporcional” (Estado)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Joaquim Falcão – “O final e o fim da Lava-Jato” (diz que o fim da operação tem um aspecto a favor e não contra a consolidação de um mercado empresarial competitivo no Brasil) – Globo

2. Cora Ronai – “Seria ridículo se não fosse trágico” (diz que é inaceitável que o bloqueio do WhatsApp, que afeta tanta gente, não seja esclarecido em seus mínimos detalhes) – Globo

3. José Paulo Kupfer – “Sinais do fundo do poço” (diz que ainda que não exista base realista para a crença numa solução rápida e fácil para o problema fiscal, há sinais positivos surgindo no horizonte) – Estado

4. Bernardo Mello Franco – “Saída à esquerda” (diz que Dilma, prestes a cair, ensaia uma guinada à esquerda, mas que não há mais tempo para agitar as ruas – na melhor das hipóteses, ele terá plateia para aplaudi-la quando descer a rampa do Planalto) – Folha

5. Raymundo Costa – “A força e a fragilidade da base de Temer” (diz que se o governo do vice entrar em colapso, é mais fácil Dilma volta com um primeiro-ministro a tiracolo do que novas eleições) – Valor