Ibovespa fecha em queda de 1,78% e dólar vai para R$ 4,17 após soltura de Lula

SÃO PAULO – O Ibovespa fechou em queda e o dólar subiu nesta sexta-feira (8) com o mercado repercutindo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão em Curitiba.

O principal índice da Bolsa brasileira cedeu 1,78%, para 107.628 pontos. O volume financeiro foi de R$ 20,2 bilhões.

A Bolsa estava em queda desde a abertura do mercado, mas intensificou a baixa por volta das 16h30, quando o juiz Danilo Pereira Jr. aceitou o pedido da defesa de Lula para libertar o petista. Em seguida, atingiu a mínima intradiária de 107.126 pontos (-2,24%).

Na semana, o Ibovespa acumulou baixa de 0,72%, interrompendo uma sequência de quatro altas semanais.

Já o dólar comercial, que subia desde a abertura do pregão, também intensificou a valorização no fim da tarde com a notícia sobre o ex-presidente Lula.

A moeda fechou em alta de 1,83%, para R$ 4,1677 na compra e R$ 4,1684 na venda. Na semana, houve valorização de 4,43% — a maior alta semanal desde o período entre 20 e 24 de agosto de 2018. O dólar também interrompeu uma sequência de duas altas semanais.

O dólar futuro com vencimento em dezembro teve alta de 1,58%, para R$ 4,168.

A decisão sobre a soltura de Lula também influenciou o mercado de juros futuros. O contrato de DI para janeiro de 2021 fechou estável a 4,55% e o DI para janeiro de 2023 teve ganho de 0,71 ponto-base a 5,68%.

Repercussão

Carlos Daltozo, diretor de renda variável da Eleven Financial Research, afirma que o movimento da Bolsa após a soltura de Lula é uma volatilidade de curto prazo motivada pela especulação. Para ele, já era amplamente esperada a liberdade do petista depois da decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF).

O que estruturalmente há de negativo em todo esse cenário, de acordo com o analista, é a insegurança jurídica provocada pelo Supremo. “Traz insegurança o STF votar de uma maneira diferente a cada ano. Isso afugenta o investidor estrangeiro. O que pesa mais é essa questão, pois era inevitável a soltura depois do julgamento”, avalia.

Daltozo entende que não é possível prever ainda o impacto político da decisão. “Pode mudar algo para as eleições municipais do ano que vem, mas ainda é cedo para dizer. Há muita precipitação”, defende.

Para Eduardo Guimarães, especialista em ações da Levante, a maior surpresa da soltura de Lula fica para os investidores estrangeiros.

“Ele [o estrangeiro] não entende como uma pessoa condenada em duas instâncias pode ser solta. Se até agora o estrangeiro não tinha entrado na Bolsa, mesmo com a reforma da Previdência, isso pode retardar ainda mais essa volta”, disse.

A soltura do ex-presidente, segundo Guimarães, cria uma “insegurança jurídica e sentimento de impunidade. O fluxo de capital estrangeiro na Bolsa está negativo em US$ 1 bilhão. Pode piorar. Antes, não tinha nenhum vento a favor. Agora, tem um vento contra.”

Para Felipe Berenguer, analista político da Levante, a decisão de soltar Lula muda a conjuntura política, mas ainda é muito cedo para dizer se haverá algum impacto na agenda reformista do governo.

“A tendência é que haja uma polarização maior agora. O presidente Jair Bolsonaro pode ganhar força entre as pessoas que têm discurso anti-petista, e ele deve usar isso a seu favor. Do outro lado, a oposição, que estava apoiada no discurso Lula Livre, agora vai se reorganizar para fazer mais pressão no Congresso.”

O analista político acredita que as eleições municipais do ano que vem serão um bom termômetro disso. “Os partidos se organizam muito em sedes regionais. É importante ganhar força regionalmente para só então pensar na corrida pelo Planalto em 2022.”

Veja o gráfico do Ibovespa no dia:

STF

Ontem, o STF revogou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o que beneficia quase cinco mil pessoas presas atualmente e motivou o alvará de soltura de Lula.

Após cinco sessões e uma divisão na Corte, o desempate foi obtido com o voto do presidente, ministro José Dias Toffoli. Segundo ele, em 2011, a alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que “ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”. De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância.

Em reação à decisão da Suprema Corte, o Congresso tenta se articular para aprovar uma PEC para reverter o entendimento que a prisão só poderá vir após todos os recursos finalizados na Justiça.

Entretanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou — antes do final do julgamento no STF — que não deve enfrentar o Supremo. “A gente tem que tomar certo cuidado porque tivemos a oportunidade de ter tratado disso (segunda instância) em março. (Apreciar propostas) logo depois que o Supremo decidir que ia revisitar o tema pode parecer que a gente está querendo enfrentar o Supremo e não é caso”, disse.

Já o Estadão relatou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também rechaçou a ideia. “Isso não tem perspectiva”, afirmou, ao tratar do assunto. Ontem, Alcolumbre não quis se manifestar. Em reação ao julgamento, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ no Senado, afirmou que pretende colocar em discussão um PEC para autorizar a prisão em segunda instância.

Ainda sobre a tese vencedora no julgamento do STF, o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP) – segundo o qual “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva” –, está de acordo com o princípio da presunção de inocência, garantia prevista no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal.

A decisão, porém, não veda a prisão antes do esgotamento dos recursos, mas estabelece a necessidade de que a situação do réu seja individualizada, com a demonstração da existência dos requisitos para a prisão preventiva previstos no artigo 312 do CPP.

Noticiário Corporativo

Em entrevista ao Estadão, o CEO da Petrobras (PETR4), Roberto Castello Branco, afirmou que o sistema regulatório do Brasil é complicado e isso acaba pesando na avaliação de qualquer companhia, quando questionado sobre o motivo da ausência das grandes petroleiras internacionais no leilão do excedente da cessão onerosa e na 6.ª Rodada de Partilha de Produção.

Já no radar de resultados, a operadora da Bolsa brasileira B3 (B3SA3) lucrou R$ 719,6 milhões no terceiro trimestre deste ano. O valor é 54,6% maior do que a cifra registrada no mesmo período do ano passado (R$ 465,4 milhões).

A Iguatemi (IGTA3) lucrou R$ 86,9 milhões no terceiro trimestre deste ano. A cifra é 32,5% maior do que o valor registrado no mesmo período de 2018. A Marisa (AMAR3), por sua vez, registrou prejuízo líquido de R$ 76 milhões no terceiro trimestre deste ano. A cifra é maior do que a estimativa de perda de R$ 39,4 milhões estimada por analistas consultados pela Bloomberg.

A Cyrela (CYRE3) reverteu o prejuízo de R$ 121 milhões registrado no terceiro trimestre de 2018 para um lucro líquido de R$ 104 milhões entre julho e setembro deste ano. A Sul América (SULA11) teve lucro líquido de R$ 245,4 milhões, enquanto a Energisa (ENGI11) apresentou lucro líquido de R$ 53,9 milhões no terceiro trimestre deste ano.

Além dos resultados, a Embraer (EMBR3) elegeu Antonio Carlos Garcia como VP financeiro e de RI e a Camil (CAML3)  aprovou a recompra de 30,7 milhões de ações.

(Com Agência Estado, Agência Brasil, Agência Senado, Agência STF e Bloomberg)

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