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SÃO PAULO – O Ibovespa Futuro abre em alta nesta terça-feira (5) seguindo o desempenho das bolsas internacionais após notícias de que os Estados Unidos estariam dispostos a voltar atrás na tarifas bilionárias que impuseram sobre mercadorias importadas da China para garantir o desfecho da primeira fase do acordo comercial com os asiáticos.
Às 9h09 (horário de Brasília) o contrato futuro do Ibovespa para dezembro subia 0,28% a 109.650 pontos. O dólar futuro com o mesmo vencimento caía 0,24% a R$ 4,009.
Por aqui, após o último comunicado da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) desarmar as apostas de quem esperava baixas mais ousadas da taxa Selic, a ata da reunião reforçou a visão, uma vez que apontou que o Banco Central recomenda cautela em eventuais novos ajustes estímulos.
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Se por um lado, “a combinação do nível de ociosidade elevado e da potencial propagação da inflação corrente, por mecanismos inerciais, pode continuar produzindo trajetória prospectiva (da inflação) abaixo da esperada”; por outro, uma inflação maior que a projetada, pode ser consequência do “atual grau de estímulo monetário, que atua com defasagens sobre a economia, aumenta a incerteza sobre os canais de transmissão e pode elevar a trajetória da inflação no horizonte relevante para a política monetária”.
O Banco Central acrescentou que “a consolidação do cenário benigno para a inflação prospectiva deverá permitir um ajuste adicional” da Selic, de 0,50 ponto porcentual – avaliação que já constava no comunicado publicado pelo colegiado na semana passada, quando anunciou o terceiro corte consecutivo dos juros, que chegaram a 5% ao ano.
A agenda do dia seguirá intensa com a entrega, prevista para as 11h no Senado, das próximas propostas de reformas que o governo quer ver aprovadas. Está prevista em seguida uma entrevista coletiva para detalhar as ações do governo.
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O esforço é uma sequência à aprovação da reforma da Previdência, ocorrida no fim de outubro. Além do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Oxyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, deverão estar presentes.
Pré-sal
Um grupo de petroleiros entrou com uma ação popular pedindo a suspensão do megaleilão do pré-sal, marcado para esta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro. A petição enviada à Justiça Federal de São Paulo em 30 de outubro fala em danos ao patrimônio público e falta de suporte legal ao leilão. Segundo os autores, a Lei de Cessão Onerosa e a Lei 12.351 – Marco do Pré-Sal – não tratam, por exemplo, da possibilidade de entrada de novas empresas nas áreas cedidas à Petrobras em 2010.
“O prejuízo ao País é absolutamente incalculável. É inusitado que qualquer nação do planeta tenha leiloado petróleo encontrado. Isso é como jabuticaba: só o Brasil está fazendo”, disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, João Antonio Moraes, dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo. Os autores ressaltam que o contrato de cessão onerosa foi criado para capitalizar a Petrobras e que o contrato de cessão onerosa não prevê a transferência de participação em ativos a outras empresas.
“Assim, o Contrato não prevê a revisão da titularidade da cessionária, mesmo porque seria um contrassenso. O processo de cessão onerosa foi concebido para capitalizar a Petrobras, oferecendo exclusivamente à estatal as vantagens decorrentes desse processo”, diz a petição. Segundo os autores, também não há previsão legal que permita a licitação de blocos coincidentes com campos já declarados comerciais sob o regime de cessão onerosa.
No pedido de liminar, os advogados solicitam a suspensão da rodada até o julgamento do mérito da ação e a fixação de multa de R$ 1 milhão por dia em caso de descumprimento da medida. O objetivo final da ação é que seja declarada a ilegalidade de resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que definiram as regras do leilão e tornado nulo o edital do megaleilão do pré-sal.
Noticiário Corporativo
O Itaú Unibanco registrou lucro líquido recorrente de R$ 7,156 bilhões no terceiro trimestre deste ano, elevação de 10,9% em relação ao visto em idêntico intervalo de 2018, de R$ 6,454 bilhões. Em relação aos três meses imediatamente anteriores, cresceu 1,7%. O lucro reportado ficou pouco acima das expectativas do consenso da Bloomberg, de R$ 7,11 bilhões.
O presidente Jair Bolsonaro assina hoje o projeto de lei que estabelece as novas regras para a privatização da Eletrobras. Segundo o jornal O Globo, o governo espera arrecadar R$ 16,2 bilhões. O texto será apreciado ainda pelo Congresso.
No agro, os EUA mantiveram o veto à compra da carne brasileira, decretado em 2017, frustrando as expectativas do governo do presidente Bolsonaro e de pecuaristas, que davam praticamente como certa a liberação.
Estão previstos para hoje ainda a divulgação dos resultados de BTG Pactual, Omerga Geração, Hermes Pardini, AES Tietê, TIM, Engie, CTEEP, Eneva e Sanepar.
(Com Agência Estado, Agência Brasil, Agência Senado e Bloomberg)
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