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A Índia irá aplicar imposto de 30% sobre toda renda advinda da transferência de ativos digitais virtuais, anunciou a ministra das finanças do país, Nirmala Sitharaman, em discurso durante cerimônia de aprovação do orçamento no congresso realizada ontem.
Sitharaman também afirmou que a rúpia digital deverá ser emitida entre 2022 e 2023. Essa foi a primeira vez que o governo indiano forneceu uma previsão para o lançamento de uma moeda digital de banco central (CBDC, na sigla em inglês).
“Houve um crescimento extraordinário de transações de ativos digitais. Devido à magnitude e frequência dessas operações, tornou-se necessário um regime de impostos específicos”, disse Sitharaman em discurso que durou mais de duas horas.
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Falando sobre a adoção de CBDCs, a ministra afirmou que a “rúpia digital” vai ser “emitida a partir de blockchain e outras tecnologias, com início em 2022-2023, pelo RBI [sigla em inglês para Banco da Reserva da Índia, banco central do país]. Isso vai impulsionar bastante a economia”.
As palavras “cripto” ou “criptomoeda” não foram usadas no discurso. No entanto, a ministra usou o termo “ativo digital virtual”, interpretado pela indústria como uma referência a criptomoedas e tokens não fungíveis (NFT). A nomenclatura usada e as medidas tomadas não são uma clara legalização de criptomoedas, mas a indústria vê isso como um passo na direção da regulação.
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“A Índia está, finalmente, a caminho de legitimar o setor cripto indiano”, disse Nischal Shetty, cofundador e CEO da WazirX, umas das maiores exchanges de criptomoedas do país, e que faz parte do Grupo Binance.
O executivo afirmou que o lançamento da rúpia digital em blockchain é “incrível”, pois “prepara o terreno para adoção de criptomoedas” e que “o maior avanço” foi a “clareza sobre taxação de criptomoedas, que vai dar o reconhecimento necessário para o ecossistema cripto da Índia”.
Sumit Gupta, cofundador e CEO da corretora CoinDCX, chamou a medida de “progressista e inspiradora” e disse que a taxação é um “passo na direção certa”.
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Sidharth Sogani, cofundador e CEO da organização de pesquisa em criptomoedas Crebaco, afirmou que “não se pode taxar algo ilegal”. Portanto, avalia, trata-se de uma ação positiva do governo e muito boa para a indústria. “Se os impostos estão claros, é provável que entre mais dinheiro nesse setor”.
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