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SÃO PAULO – O juiz federal Flávio Roberto de Souza, flagrado em 2015 dirigindo o Porsche apreendido que pertencia ao empresário Eike Batista, foi condenado a 52 anos e dois meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro, em dois processos que tramitaram na Justiça Federal no Rio de Janeiro.
As decisões foram tomadas pelo juiz Gustavo Pontes Mazzocchi, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que também determinou a perda do cargo de magistrado e o pagamento de multa.
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As penas não têm relação com o caso Eike Batista. Em um dos processos, segundo Mazzocchi, Souza desviou enquanto juiz R$ 106 mil obtidos com a venda do carro do traficante espanhol Oliver Ortiz, preso em uma operação da Polícia Federal. Por essa conduta, Souza foi condenado por peculato.
O outro processo aponta que Souza desviou R$ 290,5 mil de uma conta da Justiça Federal para a compra de um Land Rover Discovery. O Ministério Público Federal acusou ainda o então titular da 3ª Vara Federal Criminal de se apropriar de US$ 105,6 mil e 108,1 mil euros, convertidos em reais e usados para a aquisição de um apartamento na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio).
Em cada um dos processos, a pena estabelecida foi de 26 anos, sendo que um deles pede a devolução de R$ 240.521 — parte do valor será abatido com a venda do carro comprado. Flávio Roberto já havia devolvido R$ 599 mil.
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“Consequências gravíssimas, não apenas pelo desaparecimento de autos processuais – que acabaram por ser parcialmente restaurados -, mas pela desmoralização absoluta do Poder Judiciário como um todo e, especialmente, da Justiça Federal e da magistratura, decorrência dos atos criminosos perpetrados por aquele que deveria aplicar a lei. Poucas vezes se teve notícia de agente da magistratura que tenha conseguido achincalhar e ridicularizar de forma tão grave um dos poderes do Estado”, disse Mazzocchi em sua sentença condenatória.
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