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Um júri federal de Manhattan, nos Estados Unidos, concluiu na quarta-feira (8) que os tokens não-fungíveis (NFT) criados por um artista a partir das famosas bolsas Birkin da Hermès HRMS.PA violaram os direitos de marca registrada da grife francesa.
Em um dos primeiros testes de propriedade intelectual sobre os populares tokens digitais, o júri considerou que os “MetaBirkins” não-autorizados do artista Mason Rothschild provavelmente confundiriam os consumidores.
David Leichtman, sócio do escritório Leichtman Law, disse ao que o caso não é necessariamente sobre o uso da marca Birkin, mas sim sobre a possibilidade de o artista induzir consumidores a acreditarem que os NFTs MetaBirkin eram associados à Hermès.
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“A questão é se [os consumidores] realmente ficariam confusos com os MetaBirkins, se o público consumidor relevante dos produtos Hermès ficaria ou não confuso com as obras do réu”, disse Leichtman.
Para Rothschild, no entanto, o caso cria um precedente perigoso para artistas no futuro em relação à criatividade e propriedade intelectual.
“Tire nove pessoas da rua agora mesmo e peça a elas que digam o que é arte, mas o pior é que tudo o que elas disserem agora se tornará a verdade indiscutível”, disse Rothschild no Twitter, em referência ao júri de nove pessoas que o condenou. “O que aconteceu hoje foi errado. O que aconteceu hoje continuará a acontecer se não continuarmos a lutar. Isso está longe de terminar”, afirmou na sequência.
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O júri concedeu à Hermès US$ 133 mil em indenizações por violação de marca registrada, diluição e cybersquatting, ou cyberposse, anunciou o Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York.
O advogado de Rothschild, Rhett Millsaps, chamou o resultado de “um dia terrível para os artistas e para a Primeira Emenda (da Constituição dos EUA)”. Representantes da Hermès não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.
O caso foi observado de perto por seu potencial para esclarecer como a lei de marcas registradas se aplica às NFTs, que são tokens exclusivos em redes blockchain, frequentemente usados para verificar a propriedade de peças de arte digital.
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As valiosas bolsas de couro Birkin da grife normalmente são vendidas por dezenas de milhares de dólares cada. A empresa vendeu mais de US$ 1 bilhão em Birkins nos Estados Unidos, mais de US$ 100 milhões apenas nos últimos dez anos, de acordo com um documento judicial.
A casa de moda processou Rothschild no ano passado por causa de seus MetaBirkins, 100 NFTs associados a imagens que retratam as bolsas cobertas por peles coloridas.
(Com Reuters e CoinDesk)
