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A Justiça de São Paulo decidiu na tarde desta quinta-feira (5) suspender o aumento de capital da Gafisa (GFSA3) em R$ 78 milhões, que foi realizada na última terça-feira (3). O desembargador Azuma Nishi acolheu um pedido da Esh Capital, que trava uma disputa com a administração da construtora acerca do aumento de capital. A decisão é liminar e a Gafisa promete recorrer.
A notícia puxou as negociações do papel, que entraram em leilão no fim da tarde e fecharam com alta de 47%, a R$ 30,70.
No despacho, Nishi afirma que a emissão de novas ações da construtora, prevista para esta sexta-feira (6), teria “evidente risco de danos irreparáveis ou de difícil reparação” à gestora, que possui cerca de 15% do capital social da Gafisa e que poderia ser diluída em até 20% este montante, caso o aumento de capital de fato ocorra.
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“Como existem diversos processos judiciais apontando a ilegalidade do aumento de capital aprovado pelo conselho de administração, bem como assembleia de acionistas designada para 09/01/2023 para deliberar sobre este aumento de capital, revela-se prudente a imediata suspensão de emissão das ações previstas para amanhã [6 de janeiro]”, escreveu o magistrado.
A Gafisa afirmou ao InfoMoney que já está ciente da decisão, que foi noticiada inicialmente pelo jornal Valor Econômico. Em nota, a construtora disse estar segura que está atuando de maneira legal e que irá recorrer.
“A Gafisa reforça que o mesmo tema já foi rejeitado pelo Judiciário oito vezes. A decisão é a única favorável ao pleito da gestora. A Gafisa está segura de que está atuando na total legalidade e em benefício da companhia e de todos seus mais de 39 mil acionistas”, apontou.
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O CEO da Gafisa, Henrique Blecher, reforça que em nenhum momento foi procurado pela Esh para discutir as motivações de aumento de capital. “Eu nunca me neguei a atender nenhum acionista. Também é importante falar que nenhum acionista vai conseguir saber todas as motivações do management pelos comunicados”, diz Blecher ao InfoMoney.
Gestora critica a Gafisa
Após a decisão da Justiça, a Esh afirmou que a Gafisa não fez a convocação no período adequado ao que foi pedido pela gestora – a Esh quis a AGE no dia 2 e a Gafisa ganhou nos tribunais o direito de realizar o encontro no dia 9 de janeiro.
“Seria razoável que o conselho esperasse a assembleia para homologar o aumento de capital. No entanto, tomou a decisão às pressas para que as ações do referido aumento pudessem ser usadas na votação da AGE (no dia 09/01), criando uma situação em que os subscritores deliberariam sobre a própria subscrição”, argumentou a Esh, em nota. Blecher responde que a empresa tinha o direito de decidir pela data e que assim o fez.
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A gestora prossegue acusando que o Banco Master comprou 8 milhões de ações da Gafisa nos últimos dias, o equivalente a 21% da companhia. Segundo publicou na terça-feira (3) o colunista Lauro Jardim, de O Globo, a instituição financeira teria ligação com Nelson Tanure, acionista de referência do Gafisa – a empresa nega este vínculo. “Vamos para a assembleia no dia 9 de janeiro e esperamos que os acionistas que têm interesse particular se declarem impedidos de votar”, disse a Esh.
Neste ponto, o CEO da Gafisa diz que não é obrigação da administração da companhia monitorar quem compra seus papéis. “O mercado é aberto e, se o Banco Master fez essa compra, é porque eles têm alguma estratégia, não cabe a mim questioná-los”, retruca Blecher.
Ações entraram em leilão
As ações GFSA3 entraram em leilão nesta quinta-feira (5) às 16h39 (horário de Brasília), com alta de 36,30%, a R$ 28,46, em mais um dia de forte disparada dos papéis. Após o leilão, a alta persistiu e a ação subiu 47%, a R$ 30,70.
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Entenda o caso
Na noite de terça-feira, a Gafisa havia oficializado um aumento de capital em R$ 78,1 milhões, pouco mais da metade do que foi indicado ao mercado no fim de novembro – a intenção era ampliar o montante em R$ 150 milhões.
A operação que custou R$ 5,89 por ação aos subscritores significa, na prática, uma diluição dos acionistas que não acompanharam o aumento de capital. Antes da liminar em favor da Esh, a Gafisa iria para 51,1 milhões de ações em circulação, ante 37,8 milhões até então, com capital social estimado em R$ 1,33 bilhão. A emissão dos novos papéis ocorreria nesta sexta-feira.
Após o anúncio, a Esh afirmou que não havia participado da subscrição – o que diluirá sua participação acionária que era de 15,1% na empresa (o novo tamanho não foi divulgado) – e chamou a conclusão da operação de “ilegal”.
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“Ao promover o aumento de capital, a Gafisa atropelou a prerrogativa da AGE [assembleia geral extraordinária], marcada para 9 de janeiro, de deliberar sobre essa decisão. Obviamente, a administração da companhia tem interesses conflitantes e no mínimo deveria se declarar impedida de deliberar sobre isso”, disse a gestora, em nota.
O aumento de capital gerou incômodo na Esh por entender que a iniciativa não foi discutida com os acionistas minoritários. Na avaliação de analistas, há uma insatisfação do fundo com a maneira com que o empresário Nelson Tanure, acionista de referência da Gafisa, vem tocando a companhia.
Desde que assumiu posição relevante na construtora, em 2019, Tanure estaria deixado de lado os minoritários das discussões que envolvem emissão de dívidas e aumento de capital da companhia – o que acaba diluindo a participação de todos os investidores na empresa.
Em resposta à Esh naquele mesmo dia, a Gafisa refutou o argumento e disse que a empresa está atuando dentro da legalidade. “Qualquer outra posição é meramente especulativa e com intenções duvidosas”, acrescentou.
Início da disputa
Prova deste descontentamento surgiu no último dia 25 novembro, quando o conselho de administração da Gafisa aprovou o aumento de capital de R$ 150 milhões. No dia 30 do mesmo mês, a Esh pediu a convocação de uma AGE para questionar os rumos da empresa e cancelar o aumento de capital.
Além disso, há pedidos também para responsabilização judicial contra os administradores e membros do conselho fiscal da companhia pelos prejuízos causados à Gafisa entre 2019 e 2022. Também solicita a destituição dos membros dos conselhos de administração e fiscal, além da eleição de novos administradores.
Em uma briga que envolveu a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Justiça de São Paulo, a Gafisa conseguiu manter sua data proposta para a AGE no dia 9 de janeiro, que ocorreria depois do aumento de capital e que poderia tornar sem efeito a decisão da assembleia. No entanto, a própria CVM já havia recomendado à Gafisa que esperasse a AGE antes de homologar o aumento de capital.
Neste sentido, a Gafisa diz que “fez e está fazendo tudo observando a lei e mandamentos regulatórios. E seguiremos com a AGE conforme já convocada e nos termos da lei”.
A Esh também questiona a emissão de um debênture conversível em ações de R$ 245 milhões, mas esta deverá ser resolvida em uma arbitragem, conforme estatuto da Gafisa.
