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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já começou a acionar o plano B para aumentar as receitas e garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano. A ofensiva do governo no campo dos impostos agora mira também os mais ricos – uma estratégia que tem como objetivo garantir apoio político ao pacote de ajuste fiscal, principalmente das lideranças do PT.
Além de ter elevado, há uma semana, a tributação de PIS e Cofins incidente sobre as receitas das empresas obtidas com aplicações financeiras, o governo estuda aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos. A CSLL subiria de 15% para 17% ao ano, segundo fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.
A medida tem o apoio da Receita Federal, segundo fontes do governo. O Fisco vê margem para esse aumento da carga tributária dos bancos. Em 2014, a arrecadação da CSLL dos bancos somou R$ 10,9 bilhões.
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O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, participou de reunião no Ministério da Fazenda. Por duas vezes, quando questionado sobre a possibilidade de alta da CSLL, Levy não descartou a medida. “Continuamos a fazer as mudanças necessárias”, disse Levy ontem, em evento em Goiânia.
Fontes do governo informaram que o ministro está pronto para adotar medidas de reforço na arrecadação. “As que forem necessárias”, disse um interlocutor da Fazenda. Elas serão complementares ao corte do Orçamento. Apesar da expectativa de um contingenciamento forte, já se sabe que a redução dos gastos não será suficiente para alcançar a meta fiscal.
Levy recebeu informações sobre os riscos cada vez maiores de o projeto das desonerações não passar na Câmara. A perda de arrecadação prevista no pacote terá de ser compensada.
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O governo procura reforçar o ajuste fiscal com novos aumentos de tributos, como fez com a alta da Cofins, medida adotada por meio de decreto, sem necessidade de submeter ao Congresso. O governo também vai reforçar no pacote fiscal a venda de ativos, como a folha de pagamentos dos servidores públicos e área de seguros da Caixa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.