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SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerou “legítima” a utilização do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para cobrir despesas da União em 2014. A frustração nas projeções de crescimento da arrecadação levou o governo a sacar R$ 3,5 bilhões do fundo para impedir novo corte de despesas discricionárias (não obrigatórias).
“O Fundo Soberano é uma poupança primária que nós fizemos em 2008. Portanto, ele é perfeitamente utilizável. Não tem nada mais legítimo do que a utilização do Fundo Soberano, que nós economizamos em 2008, para cobrir uma parte das despesas. Então, não vejo qual a complicação nisso”, disse ao chegar hoje (23) para o trabalho no Ministério da Fazenda, em Brasília.
A decisão da utilização do FSB consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses, pelo Ministério do Planejamento, que orienta a execução do Orçamento Geral da União.
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O relatório indica também que, pelo terceiro bimestre seguido, a equipe econômica diminuiu a previsão oficial de crescimento da economia. A estimativa de aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) caiu de 1,8% para 0,9%. Para a inflação, a estimativa oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi mantida em 6,2% e, apesar da alta do dólar, o relatório prevê que a taxa média de câmbio fechará 2014 em R$ 2,29, sem mudança em relação ao documento anterior.
O Fundo Soberano foi formado pelo excedente do superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – de 2008. A poupança serviu como reserva, caso o governo precisasse fechar as contas públicas. No fim de 2012, o Tesouro Nacional já tinha sacado R$ 12 bilhões para alcançar a meta de superávit primário daquele ano.
