Mudanças na tarifa de transmissão: quais elétricas são as vencedoras e as perdedoras na Bolsa com novo cenário?

Analistas de mercado têm destacado o efeito das novas regras para tarifas de transmissão e distribuição dos geradores de energia, ou a TUST (Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão), propostas pela Agência Nacional de Energia Eletríca (Aneel).

A Aneel reforça o sinal locacional nessas tarifas.  Ou seja, a visão da agência é que quanto mais uma geradora usar a rede de transmissão, mais ela deverá pagar seu custo total, aponta o Bradesco BBI. Via de regra, as geradoras das regiões Norte/Nordeste distantes dos grandes centros de demanda Sudeste/Sul, pagarão uma parcela maior dos custos da rede.

A nova regra de custos de transmissão da Aneel será aplicada gradativamente a partir do terceiro trimestre de 2023 (3T23), sendo integralmente implementado até 2030 (também, dependendo dos contratos individuais, algumas geradoras têm “períodos de estabilidade” que os protegem parcial ou totalmente de alterações nos custos da TUST).

O banco ainda lembra que um projeto de lei no Congresso para cancelar a regulamentação da TUST da Aneel já foi aprovado pelo Câmara e agora segue para o Senado.

Contudo, o banco não acha que isso evoluirá, uma vez que: (i) seria negativo para a estabilidade regulatória; e (ii) desencadearia o recálculo para cortar (em mais R$ 1,0 bilhão) o título de concessão de R$ 3,7 bilhões a ser pago pela Copel (CPLE6) ao governo federal em dezembro deste ano.

“Ressaltamos que caso o Congresso anule as alterações na decisão, a Copel poderá exigir a devolução da outorga paga ao governo federal. A razão para isto é que as novas regras de transmissão foram utilizadas no cálculo da outorga. Isso significa que o impacto positivo da nova metodologia deverá se refletir nos valores da Copel independentemente da implementação da decisão”, aponta a XP.

Para os analistas do BBI, a Copel é a principal “vencedora”, já que a regra da Aneel adiciona cerca de R$ 1,5 bilhão ao VPL (Valor Presente Líquido)  a partir da queda da TUST de cerca de 35% até 2030 (as estimativas de consenso ainda não refletiram essa queda no custo).

A Auren (AURE3) também é vencedora líquida (+2,5% do valor de mercado).

Em contrapartida, a AES Brasil (AESB3) poderá ser impactada no VPL em -3,9% do valor de mercado, enquanto a Eletrobras (ELET6) pode perder VPL de R$ 462 milhões, mas isso representa apenas 0,6% do valor de mercado (e a empresa tem motivos para tentar compensação).

Finalmente, para a Eneva (ENEV3), o cálculo preliminar do banco é que poderá perder VPL de aproximadamente R$ 1,1 bilhão (-6,2% do valor de mercado), mas ainda precisaria de confirmação.

A XP ressalta, além de Copel e Auren, a Engie como uma das principais beneficiadas com as mudanças na metodologia da TUST. O destaque também ficaria a Copel, que terá impacto positivo em torno de R$ 1,0~1,3 bilhão de VPL. Por outro lado, além de Eletrobras e Eneva, Cemig (CMIG4) seria afetada negativamente, mas com a Eletrobras tendo o efeito mais significativo, de cerca de R$ 1,0~1,2 bilhão de VPL.

Na tabela a seguir, está o cálculo de impacto no VPL a partir das mudanças nos custos TUST, segundo projeções do BBI: