Oceanpact (OCPT3) sai vitoriosa em processo contra Petrobras (PETR4) e ações fecham com salto de 8,43%

Câmara de Direito Privado do Tribunal Superior do RJ apontou que decisão sobre disputa judicial da Oceanpact contra a Petrobras é definitiva

Felipe Moreira

(Divulgação/Imprensa OceanPact)
(Divulgação/Imprensa OceanPact)

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Uma boa notícia para a Oceanpact (OPCT3). A Petrobras (PETR4) não conseguiu reverter uma derrota que sofreu na Justiça para a companhia de serviços marítimos, que acusou a estatal petroleira de quebra de contrato. Sem mais recursos possíveis, a estatal terá que pagar uma indenização para a companhia.

O imbróglio entre as duas empresas envolve embarcações de uma controlada da Oceanpact, a UP, que foram afretadas pela estatal. Com a alegação de que licenças necessárias não haviam sido renovadas, a Petrobras tomou como encerrado o contrato com a Oceanpact, mas as embarcações ainda estavam disponíveis para uso. A empresa de serviços marítimos passou a cobrar todas as diárias referentes.

Cabe lembrar que, em dezembro do ano passado, a Oceanpact havia vencido, por unanimidade, em segunda instância, o processo contra a estatal por suposto descumprimento das regras de circulação de bandeira estrangeira relacionadas ao navio de apoio offshore UP Coral.

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Com o novo desdobramento, as ações da Oceanpact registraram forte alta na B3: as ações OPCT3 subiram 8,43%, a R$ 5,66, na sessão desta sexta-feira (22).

O Itaú BBA avaliou o anúncio como positivo, uma vez que pode desbloquear valores que não são considerados em nos números atuais da companhia.

Além disso, ainda existem quatro ações judiciais em andamento relacionadas à cobrança de diárias de contratos de afretamento e prestação de serviços durante os períodos em que os navios da UP estiveram à disposição da Petrobras, mas o da UP Coral é visto como o mais importante.

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A vantagem potencial dessas ações judiciais para as ações tem sido um tema frequente em conversas com investidores e, juntamente com o impulso positivo da indústria, foi um dos principais tópicos de discussão nas reuniões da OceanPact na 15ª Conferência de Commodities do BBA, apontou o banco.

“O momento deste anúncio nos pegou desprevenidos, o que também implica que um pagamento pelo OceanPact poderia se materializar mais rápido do que prevíamos anteriormente”, comentam os analistas da casa.

Em suma, tomando o que veem uma abordagem razoável, o BBA projeta que o processo da UP Coral poderia desencadear em um pagamento (antes de impostos) para o OceanPact de R$ 270 a 400 milhões em 2025, que no valor presente líquido corresponde de 21% a 31% do valor de mercado da empresa.

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O Bradesco BBI disse que o resultado foi uma vitória rápida e importante para Oceanpact. No dia do investidor, em junho, a empresa disse que a disputa ainda levaria algum tempo e que a execução poderia levar de 2 a 6 anos. No entanto, a execução já começou e a empresa provavelmente receberá indenização da Petrobras em 2024.

Analistas do BBI estimam que, com juros e multas, a Oceanpact receberá cerca de R$ 500 milhões da Petrobras (R$ 330 milhões após 10% de impostos PIS/COFINS e 24% imposto de renda, ou R$ 1,70 por ação).

Por fim, BBI lembra que a empresa já fez um adiantamento de R$ 100 milhões sobre esses recebíveis com um player financeiro, e também terá que pagar alguns juros sobre esse valor (que deverão ser tanto retirados dos valores a serem recebidos pela Petrobras em 2024).

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Oceanpact tem recomendação de compra reiterada

O Bradesco BBI manteve classificação outperform (desempenho acima da média do mercado, equivalente à compra) para Oceanpact, que teve o melhor desempenho setorial das ações de sua cobertura na América Latina no acumulado do ano.

“Além da grande vitória legal, o mercado brasileiro e global de navios de abastecimento tem sido bastante subabastecido, com as taxas diárias sendo pressionadas para cima”, explica o banco. “Aproximadamente 60% da frota da Oceanpact permanece contratada abaixo das taxas de mercado e, à medida que a empresa recontrata gradualmente essas embarcações, vemos o Ebitda [lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações] aumentando de R$ 400 milhões em 2023 para perto de R$ 600 milhões em 2 anos.”

O banco também ressalta que Oceanpact é a empresa com exposição às taxas de juros brasileiras, que vêm caindo. Portanto, analistas veem um grande ponto de inflexão no fluxo de caixa (FCFE) para a empresa. Eles esperam que a administração utilize parte deste FCFE para remunerar os acionistas e parte para investimentos bem pensados ​​para crescer com disciplina de capital em direção a mais negócios de petróleo e gás e energia eólica offshore.

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A equipe de research do BBA também reiterou classificação outperform para Oceanpact e preço-alvo de R$ 7,60.

Na avaliação do banco, a OceanPact está bem posicionada para se beneficiar do crescimento da produção brasileira de petróleo e gás natural e do promissor setor de energia eólica offshore (alto mar) do País.