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A lua de mel dos investidores com as ações da Oi (OIBR3;OIBR4) durou pouco. Desde que teve o fim de sua recuperação judicial (RJ) decretado pela Justiça, em 14 de dezembro, os papéis da companhia engataram um rali. De lá para cá, os ativos também deixaram de ser negociados na casa dos centavos – as ações foram agrupadas em proporção de 10 para no último dia 9 de janeiro. Contudo, a Oi voltou a enfrentar uma forte queda na Bolsa ao informar que voltou aos tribunais para se proteger de seus credores.
De “super tele” a maior recuperação judicial do Brasil: o que aconteceu com a Oi?
A empresa entrou com pedido de liminar na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro alegando “iminente risco de dano irreparável” e visando a “suspensão da exigibilidade de certas obrigações assumidas pela operadora”. A Oi justifica que, dessa forma, vai conseguir proteger o caixa da companhia e a continuidade das negociações com os credores “de forma equilibrada e transparente”.
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“Infelizmente, diversos fatores imprevisíveis, não controláveis, e a sua situação econômico-financeira atual tornaram imprescindível recorrer à proteção judicial para implementar nova etapa de sua reestruturação e garantir a preservação da empresa, enquanto grande geradora de empregos e renda”, diz o requerimento da Oi. O pedido foi aceito pela Justiça.
A situação não é exatamente uma surpresa. Em entrevista ao Stock Pickers, André Jakurski, sócio-fundador da JGP Asset Management, uma das primeiras e mais reconhecidas gestoras de fundos do País, já previa que a empresa teria dificuldades mesmo saindo da recuperação judicial.
“Sair da RJ não significa que ela [Oi] está salva não. Significa que provavelmente vai ter que fazer uma outra RJ”, brincou Jakurski. No episódio ele explicou que mudanças nas leis da recuperação judicial passaram a dar preferência aos credores em detrimento dos acionistas.
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“Hoje em dia quando se faz uma recuperação judicial, os credores podem apresentar um plano de reestruturação. Eu acho que no caso da Oi, se tiver uma reestruturação, os acionistas vão virar “zero”. Eu acho que vai zerar. Os credores é que vão assumir a companhia – ou o que sobrar dela”, disse Jarkurski.
No processo, que corre sob segredo de Justiça, os advogados da Oi afirmam que a estrutura de capital da companhia continua insustentável. Explicam que somente as dívidas financeiras somam R$ 29 bilhões e metade desse montante é em moeda estrangeira. O não pagamento de R$ 600 milhões, a vencer no próximo dia 5 de fevereiro, incluindo juros para detentores de títulos, acarretaria no vencimento antecipado da totalidade das dívidas financeiras.
“Infelizmente, até a data de protocolo deste requerimento cautelar, não foi possível alcançar um acordo final com os principais credores financeiros”. A liminar requerida pela Oi teria efeitos semelhantes ao de uma nova recuperação judicial, possibilidade que é citada pelos advogados no pedido.
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“O Grupo Oi não teve alternativa senão recorrer à antecipação cautelar parcial dos efeitos da decisão de processamento da nova recuperação judicial para proteger seus ativos, sua operação e os empregos de seus milhares de colaboradores”, diz o texto.
Novo pedido de recuperação judicial esbarra na legislação?
Os novos movimentos da Oi adicionam ainda mais controvérsia ao já tumultuado histórico da empresa, pois esbarra no que diz a Lei 11.101, que disciplina as recuperações judiciais.
“A Lei de Recuperação Judicial é expressa em mencionar que, para que haja o processamento da recuperação judicial, não pode a sociedade empresária ter, há menos de cinco anos, obtido a concessão da recuperação judicial”, explica o advogado Daniel Keleti, do Leão Keleti Advogados.
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Filipe Denki, sócio do Lara Martins Advogados e diretor da Comissão de Recuperação de Empresas e Falência do Conselho Federal da OAB, lembra que a Oi obteve um benefício de um aditivo da recuperação judicial em outubro de 2020.
“Muitos credores defenderão que o processamento seja indeferido, uma vez que a Oi obteve o benefício de um novo aditivo em outubro de 2020, ou seja, a contagem do prazo de cinco anos deveria ser do aditivo”, diz Denki.
No entanto, diante o montante envolvido no caso – uma dívida de R$ 29 bilhões – e o interesse público o juiz poderia ter uma interpretação específica para o caso. “A última coisa que o juiz quer é que a empresa vá à falência”, diz Keleti.
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Ações podem valer centavos novamente?
A notícia do pedido de liminar e a aparente intenção da Oi em entrar com um novo pedido de recuperação judicial reforçou o pessimismo de quem acompanha o desempenho dos papéis da empresa.
“O pedido mostra o grande desafio da Oi em conciliar o pagamento das dívidas, os investimentos para a expansão da fibra óptica e manter suas operações. É uma empresa que queima caixa, não tem jeito. E um cenário de atividade econômica um pouco mais fraca, de juros mais altos por mais tempo, complica ainda mais a situação da empresa”, afirma Fabiano Vaz, da Nord Research.
Para ele, a empresa não teve outra escolha a não ser entrar com um pedido de liminar para se proteger de credores. “Se a Oi não fizesse isso, credores iriam entrar com pedidos de bloqueio, congelamento, o que prejudicaria o caixa e as operações da empresa.”
Para Vaz, as ações acabam refletindo tudo o que está acontecendo e, se a empresa continuar tendo dificuldades em relação a resultados e controle de dívidas, há chances dos recém-agrupados papéis caírem ainda mais.
” A liminar é uma sinalização ruim de que a empresa estaria mais próxima de voltar a uma RJ do que de deixar tudo o que passou para trás e expandir suas operações”.
O analista Ricardo Schweitzer, especialista em investimentos, disse que a situação da empresa já havia se deteriorado bastante. “O valor final da venda da Oi Móvel, as condições negociais da venda da V.Tal e o endividamento financeiro estavam pesando mais do que originalmente esperado”, explica.
Com uma pequena posição em OIBR3, Schweitzer diz que já deu o montante como perdido e dispara: “a quem por ventura ainda tiver valores relevantes, parece-me um bom momento para realizar prejuízo”.
