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SÃO PAULO – Após o Ibovespa renovar suas máximas, aos 107 mil pontos, com a aprovação da reforma da Previdência, em segundo turno, no Senado, os investidores monitoram, hoje, a apreciação de dois destaques, que ficaram de fora da votação de ontem.
Para evitar surpresas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou para hoje sua a conclusão, já que um dos itens poderia retirar R$ 23,2 bilhões dos R$ 800,3 bilhões previstos de economia nos próximos dez anos.
No exterior, os mercados operam nesta manhã entre perdas e ganhos, diante das preocupações com Brexit, mas também com a falta de novidades em relação às negociações comerciais entre EUA e China.
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Apesar da vitória do primeiro-ministro britânico Boris Johnson, com o Parlamento aprovando, pela primeira vez, um acordo para o Brexit, o mau humor dos mercados reflete a segunda votação, na Câmara dos Comuns: a que rejeitou uma tramitação acelerada do Brexit.
Relatos da mídia britânica, segundo a CNBC, sugerem que o Johnson pressionará por uma nova eleição geral, em dezembro – na primeira eleição geral de inverno desde 1974 –, caso a UE, que já sinalizou sua intenção, confirme a extensão da saída do Reino Unido do bloco.
No Brasil, destaque ainda ao Supremo Tribunal Federal, que retoma hoje o julgamento sobre a prisão em segunda instância, com placar dividido entre os ministros. Segundo o jornal O Globo, ganha força a opção da punição após análise do recursos em terceira instância (STJ), o que manteria Lula preso. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) pode fazer avaliação sobre a cessão onerosa.
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Com agenda esvaziada no exterior, os investidores monitoram, por aqui, a divulgação do IPC-S, às 8h00, pela FGV.
Confira os destaques desta quarta-feira:
1. Bolsas Internacionais
Os mercados operam de forma mista pressionados diante da continuidade do imbróglio sobre a saída do Reino Unido da União Europeia e pelo setor de tecnologia em Wall Street.
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Nesta manhã, os principais índices europeus ficam em compasso de espera sobre a confirmação da ampliação do prazo para o Brexit, inicialmente dia 31 de outubro. A decisão está nas mão da UE, mas que tende a conceder um novo adiamento, segundo já sinalizou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.
Enquanto isso, Johnson já articula a convocação de novas eleições gerais para consolidar seu mandato, aproveitando que o Partido Conservador lidera as pesquisas eleitorais. Segundo relatos da imprensa britânica, citados pela CNBC, a possível votação já teria até data: 5 ou 12 de dezembro. Casas de apostas já apontam, inclusive, uma chance acima de 50% de que ocorram eleições gerais no Reino Unido ainda este ano.
Diante da falta de novidades ou avanços nas negociações sobre a guerra comercial, que vem sendo travada entre EUA e China, os futuros de Nova York flertam entre a estabilidade e uma leve queda, de olho na safra de resultados corporativos.
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Os investidores por lá monitoram o setor de tecnologia, que reage negativamente aos impactos da guerra comercial entre EUA e China em seus negócios, especialmente a indústria de microchips. Já na Ásia, os mercados fecharam, em sua maioria, em queda.
Sem uma agenda relevante de indicadores e com os integrantes do Federal Reserve em período de silêncio, as atenções se voltam à publicação dos balanços da Boeing, Caterpillar e Eli Lilly, antes da abertura, da Ford, Microsoft e Tesla, após o fechamento dos mercados.
Entre as commodities, os preços futuros do minério de ferro em Dalian fecharam em nova alta, acompanhando o movimento da véspera de valorização, após a Vale anunciar redução da oferta da commodity com a paralisação das atividades no Complexo de Itabira (MG).
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Já o petróleo opera em queda diante do aumento acima do esperado dos estoques nos EUA. No entanto, o mercado segue atento às movimentações da OPEP e seus aliados, que podem lançar mão de cortes na produção global.
Confira o desempenho dos mercados, segundo cotação das 07h31 (horário de Brasília)
*S&P 500 Futuro (EUA), +0,01%
*Nasdaq Futuro (EUA), +0,05%
*Dow Jones Futuro (EUA), -0,04%
*DAX (Alemanha), +0,28%
*FTSE (Reino Unido), +0,58%
*CAC-40 (França), -0,26%
*FTSE MIB (Itália), -0,38%
*Hang Seng (Hong Kong), -0,82% (fechado)
*Xangai (China), -0,43% (fechado)
*Nikkei (Japão), +0,34% (fechado)
*Petróleo WTI, -0,99%, a US$ 53,94 o barril
*Petróleo Brent, -0,77%, a US$ 59,24 o barril
**Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian fecharam com alta de 1,22%, cotados a 620,50 iuanes, equivalentes a US$ 86,97 (nas últimas 24 horas). USD/CNY= 7,0742 (-0,02%)
*Bitcoin, US$ 8.050,98, -2,74%
R$ 32.775, -1,86% (nas últimas 24 horas)
2. Previdência
O Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno, com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, proclamando o resultado pouco antes das 19h30 da noite de ontem. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19.
Hoje, restam dois destaques que precisam ser apreciados, para que o texto final seja promulgado pelo Congresso. Alcolumbre cancelou a votação por receio de que surpresas de última hora pudessem desidratar a PEC, que deve garantir uma economia de R$ 800,3 bilhões, nos próximos dez anos, aos cofres públicos.
Um dos destaques pendentes, apresentado pelo PT, propõe garantir aposentadoria especial para trabalhadores em atividades consideradas com grau de periculosidade, como vigilantes. De acordo com a equipe econômica, o destaque do PT retiraria R$ 23,2 bilhões da economia fiscal da reforma em 10 anos.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou que, se a Constituição permitir atualmente aposentadoria especial para essas categorias, os senadores não vão dar aval à reforma da Previdência com um conteúdo que retire esse direito. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), argumentou que a legislação não permite esse benefício desde 1995.
Eduardo Braga propôs que a consultoria legislativa do Senado seja consultada para só depois o destaque ser votado. De acordo com Braga, os parlamentares ficaram “comovidos” com o destaque do PT.
O líder do governo no Senado prometeu que o Planalto vai apoiar a aprovação de um projeto de lei complementar sobre o tema.
Além da sugestão do PT, os senadores ainda vão analisar um destaque apresentado pela Rede. A proposta da Rede exclui da reforma a exigência de idade mínima para aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos.
A reforma do governo Bolsonaro demorou 244 dias para ser aprovada pelo Congresso e só não foi mais rápida que a mudança proposta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que levou 233 dias para ter o aval de deputados e senadores. Nos dois casos, as mudanças foram feitas por PEC.
A ex-presidente Dilma Rousseff mandou as modificações na Previdência no governo dela por meio de Medida Provisória (MP). Uma MP passa a vigorar assim que é editada, mas precisa ser aprovada em 120 dias pelo Congresso, senão perde a validade. A MP de Dilma, que criou a regra 85/95, levou 116 dias para ser aprovada.
3. Governo e PSL
Passada a reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro considera que o próximo passo deverá ser a reforma administrativa. Para ele, a proposta tem mais chances de avançar do que a reforma tributária, que ficaria para depois. Ele ponderou, no entanto, que a decisão também depende da vontade do Parlamento.
“Temos dois destaques (da reforma da Previdência) que ficaram para amanhã (hoje). E aí (vem) a tributária ou administrativa, a que for mais fácil de passar. As duas são importantes. A tributária sempre é complicada, há muito tempo se tenta e não se consegue. Acredito, não depende apenas de mim, que a administrativa seja de tramitação menos difícil”, avaliou Bolsonaro na saída do café da manhã, no Hotel Imperial, onde está hospedado em Tóquio.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pode aproveitar textos que já estão em tramitação na Casa para acelerar a reforma administrativa pretendida pelo governo Jair Bolsonaro. A estratégia, porém, ainda depende do aval de lideranças e também da equipe econômica.
“Agora vamos para o pacto federativo, com várias dimensões”, destacou o ministro Paulo Guedes, após o resultado da votação no Senado. A revisão do pacto federativo pretende dar mais dinheiro para estados e municípios, além de desvincular e desindexar o Orçamento. “Na semana que vem, vocês [jornalistas] estarão com tudo”, declarou.
No Japão, Bolsonaro contou a jornalistas que foi informado “em tempo real” sobre a votação do texto-base da reforma previdenciária no Senado. “Foi um placar bastante largo”, comemorou o presidente.
No Twitter, o presidente declarou que a aprovação “abre caminho para o país decolar de vez”. “Nova previdência APROVADA em segundo turno no Senado. Restam 4 destaques a serem analisados. Parabéns povo brasileiro! Essa vitória, que abre o caminho para nosso país decolar de vez, é de todos vocês! O Brasil é nosso! GRANDE DIA!”, escreveu na rede social.
Mais cedo, Bolsonaro ironizou as críticas de que o governo enfrenta problemas na articulação política e deu uma alfinetada no agora ex-líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO). “Eu não articulei nada, não sei articular. Quem articulou foi o delegado Waldir”, disse, rindo.
Na política, destaque ainda para a desistência do deputado Eduardo Bolsonaro da indicação à embaixada brasileira em Washington, que pretende “ficar” para ajudar o pai no Congresso.
Enquanto isso, em meio à briga interna, o PSL abriu processo disciplinar contra Eduardo e mais 18 deputados da ala ligada ao presidente Bolsonaro. No entanto, uma liminar da Justiça suspendeu a punição.
Ainda no radar político, a Polícia Federal (PF) cumpre 23 mandados de busca e apreensão na 67ª fase da Lava Jato, a “Tango & Cash”, Um dos alvos de pagar propina na Petrobras é a Techint. A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 1,7 bilhão dos investigados.
4. STF
Com sessões marcadas para as 9h30 e para as 14h, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia nesta quarta-feira (23) o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que discutem a possibilidade de execução provisória da pena antes de esgotadas todas as esferas recursais (trânsito em julgado).
As ações foram ajuizadas pelo PEN, atual Patriota, pelo Conselho Federal da OA) e pelo PCdoB. O tema central da discussão é o chamado princípio da presunção de inocência (artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal), segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Na primeira sessão do julgamento, semana passada, o ministro Marco Aurélio fez a leitura do relatório com o resumo das alegações apresentadas em cada uma das ADCs e um breve histórico da sua tramitação. Segundo o jornal O Globo, ganha força a opção da punição após análise do recursos em terceira instância (STJ), o que manteria Lula preso.
5. Noticiário Corporativo
A safra de resultados ganha tração a partir de hoje. Antes da abertura dos mercados, a Weg divulgou um lucro líquido de R$ 418,2 milhões, 5% acima do esperado pelo consenso Bloomberg. Após o encerramento do pregão, CSN, Localiza e EDP Energias do Brasil divulgam resultados.
Já a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos informaram ontem à noite que enviaram comunicado à Petrobras notificando sobre o início da greve dos petroleiros, a partir da zero hora do dia 26 de outubro.
“Diante da intransigência da Petrobras em negociar os pontos apresentados pela FUP para melhoria da proposta de Acordo Coletivo, encaminhados à empresa e ao TST no dia 26/09, não resta outra alternativa aos petroleiros se não o exercício do direito legítimo de greve”, informou em nota no site.
(Com Agência Estado, Agência Brasil, Agência Senado, Agência STF e Bloomberg)
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