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Para entregar as contas do governo no último ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro no azul, o Ministério da Economia pediu a Petrobras (PETR3;PETR4), Caixa, BNDES e Banco do Brasil (BBAS3) que antecipem o pagamento de dividendos à União.
A informação, antecipada pelo Estadão no dia 28 de junho, poderá, na prática, retirar mais recursos do caixa do próximo presidente eleito a partir de 2023.
Ainda na transição de governo, em 2018, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falava em zerar o déficit das contas públicas no primeiro ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o que não aconteceu.
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Agora, o governo estima que pode ter um superávit ao final do ano, mesmo com o aumento de R$ 41,2 bilhões de gastos com a aprovação da PEC Kamikaze, que ampliou e criou novos benefícios sociais até 31 de dezembro a três meses das eleições de outubro próximo.
O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, confirmou que o governo pediu para as quatro maiores empresas estatais pagarem mais dividendos, sem colocar em risco a política de investimento e, no caso de bancos, os requerimentos exigidos pelo acordo de Basiléia de capital mínimo das instituições financeiras.
Colnago também informou que BNDES já pagou esse ano R$ 18, 6 bilhões da reserva que o banco tinha de lucro de 2020 e 2021. O valor foi até maior do que os R$ 17 bilhões previstos anteriormente e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, estava cobrando do BNDES, conformou mostrou reportagem do Estadão de junho.
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A determinação do Ministério da Economia é para que as estatais que ainda não o fazem passem a transferir os dividendos trimestralmente à União. Segundo Esteves, até agora só o Banco do Brasil respondeu que não pode fazer uma ajuda a mais em 2022 antecipando os dividendos.
“Não temos ainda a estimativa de novos pagamentos de dividendos”, disse o secretário que fez questão de destacar que o ofício foi geral e não personalizado para cada empresa.
Questionado se poderá haver uma antecipação do lucro que teriam que pagar em 2023, Esteves respondeu que “isso não está decidido”. Segundo apurou o Estadão, a pressão maior é sobre o BNDES, que é 100% da União.
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Colnago explicou que essa estratégia de antecipação dos dividendos visa compensar as despesas extras que o governo terá esse ano com a PEC kamikaze (R$ 41,2 bilhões) a desoneração tributária dos combustíveis (R$ 16,51 bilhões). Uma conta de quase R$ 58 bilhões. No governo Dilma Rousseff, o governo promoveu uma política de antecipação de dividendos para reforçar o caixa do governo e melhorar o resultado fiscal.
O Ministério da Economia estima que R$ 71,1 bilhões deixarão de ingressar nos cofres do Tesouro este ano com isenções e reduções de tributos, mas mesmo assim estima prevê um superávit nas contas do governo ao final deste ano.
As contas do governo estão no vermelho desde 2014. No ano passado, o setor público consolidado (união, governos regionais e estatais) já tinha registrado um resultado positivo. Para 2022, a estimativa do Ministério da Economia é de que esse cenário ocorra pelo segundo ano consecutivo.
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O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que a perspectiva de superávit retrata um cenário de consolidação, a despeito dos gastos maiores para atender as demandas da sociedade por ajuda do governo com a pandemia da covid-19 e agora com a guerra da Rússia e Ucrânia.
Colnago se mostrou otimista e estimou que as despesas primárias fecharão o último ano do governo Bolsonaro em 18,9% do PIB, valor mais baixo do que o presidente receber do governo recebeu do ex-presidente Michel Temer. Em 2018, as despesas do governo ficaram em 19,3% do PIB.
Em nota, a Petrobras informou que ainda não há qualquer decisão tomada sobre novos pagamentos de dividendos em 2022. “Os resultados financeiros do segundo trimestre serão divulgados em 28 de julho, ocasião em que o Conselho de Administração também poderá deliberar sobre eventuais pagamentos de dividendos, em conformidade com a periodicidade trimestral prevista na Política”, afirmou.
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