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SÃO PAULO – O noticiário desta quarta-feira é movimentado, com destaque para a venda de subsidiária pela Braskem, a produção da Petrobras em dezembro, entre outros destaques. Confira o noticiário desta quarta-feira (11):
Braskem (BRKM5)
A Braskem acertou na terça-feira a venda de sua distribuidora de produtos químicos quantiQ, para a GTM, controlada pelo fundo de private equity Advent, por R$ 550 milhões, anunciaram as companhias em comunicados separados.
Segundo a Braskem, do valor total, R$ 450 milhões serão pagos no ato da venda e o restante em até 12 meses. A GTM também opera em México, Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Costa Rica, Panamá, Colômbia, Equador, Peru e Argentina.
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Petrobras (PETR3; PETR4)
A Petrobras promove café da manhã com diretoria executiva da empresa para jornalistas às 9h. Vale destacar que a companhia informou hoje que a produção média de petróleo no Brasil atingiu, em 2016, recorde histórico anual, alcançando a marca de 2.144.256 barris por dia (bpd), 0,75% acima do resultado do ano anterior e em linha com a meta de 2,145 milhões bpd prevista para o período. “Pelo segundo ano consecutivo, a Petrobras cumpre o planejamento previsto, reforçando o compromisso com a previsibilidade de suas projeções.
A média anual da produção operada na camada pré-sal, em 2016, também foi a maior da história da companhia, atingindo a marca de 1,02 milhão barris de óleo por dia e superando a produção de 2015 em 33%”, destacou a empresa.
Segundo o comunicado, no mês de dezembro de 2016, a companhia também ultrapassou seus recordes históricos de produção mensal e diária: a produção média de petróleo no Brasil superou pela primeira vez 2,3 milhões bpd, 3% acima do recorde registrado em setembro de 2016, e a produção no dia 28 de dezembro atingiu 2,4 milhões de barris de óleo.
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Além disso, a estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), representante do governo federal no polígono do pré-sal, e a Petrobras assinaram um pré-acordo para a unitização da gigante área de Libra, na Bacia de Santos, com uma área adjacente ainda não licitada pela União, segundo informou a PPSA à Reuters.
A medida é necessária já que o consórcio de Libra descobriu uma jazida que ultrapassa os limites do contrato para uma área ainda não licitada, também no pré-sal. A lei determina a unitização quando isso acontece.
No caso da confirmação do acordo, o consórcio da área de Libra –integrado por Petrobras (operadora com 40%), Shell (20%), Total (20%) e as chinesas CNPC (10 por cento) e CNOOC (10%)– poderia ter custos e investimentos compartilhados na área unitizada, maximizando os indicadores econômicos do projeto.
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A assinatura do documento, chamado Pré-Acordo de Individualização da Produção (pré-AIP), segundo a PPSA, aconteceu na última semana de dezembro e tem como base o plano de avaliação de descoberta (PAD) do poço 2-ANP-2A-RJS.
Trata-se ainda de um pré-acordo porque a área de Libra ainda não foi declarada comercial e não entrou em produção. O PAD do poço em questão foi aprovado pela autarquia do setor de petróleo (ANP) há quase um ano e irá verificar se a descoberta é comercial.
Após a mitigação de riscos e o maior número de informações sobre Libra, o AIP definitivo será oficializado. A previsão atual é que Libra tenha seu primeiro óleo comercial em 2020.
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A assessoria de imprensa da PPSA não informou detalhes sobre as informações que constam no pré-AIP e sobre os volumes da jazida, por serem considerados estratégicos. Após a assinatura do pré-acordo, a Petrobras, operadora do ativo, encaminhou o documento para o aval da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Oi (OIBR4)
Uma eventual fusão da operadoras de telefonia Oi e TIM, após a solução para a recuperação judicial da Oi, não seria um processo de aprovação difícil na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), disse o presidente do órgão regulador, Juarez Quadros, à Reuters.
Os comentários foram feitos um dia após o bilionário egípcio Naguib Sawiris, um dos principais interessados na Oi, afirmar ao jornal Folha de S.Paulo que a Oi poderia se unir com a TIM se sua oferta pelo grupo brasileiro de telecomunicações em recuperação judicial for bem sucedida.
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“As empresas se complementariam. É claro que teriam de ser limitadas as sobreposições (principalmente na telefonia móvel), teria de se fazer um condicionamento dessas sobreposições”, disse Quadros.
Mais cedo, nesta terça-feira, a Telecom Italia afirmou que não tem intenção de unir a TIM com a Oi. No Brasil, o vice-presidente regulatório e institucional da TIM, Mario Girasole, afirmou que “qualquer rumor sobre hipótese de integração entre TIM e Oi é absolutamente sem fundamento e nenhuma iniciativa nesse sentido faz parte dos planos da empresa. Não temos interesse”. Veja mais clicando aqui.
Banco do Brasil (BBAS3)
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), terá uma audiência nesta quarta-feira, às 10h, com o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffareli, e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal Filho, para tratar dos planos econômicos.
A discussão no STF sobre a constitucionalidade dos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990, que teriam provocado perdas no rendimento das cadernetas de poupança, está parada há mais de dois anos na Corte.
O motivo inicial para a interrupção era a falta do quórum mínimo de oito ministros para análise do tema. Desde fevereiro passado, no entanto, Cármen Lúcia, que havia se declarado impedida de analisar o caso, passou a se declarar apta, depois que o pai dela desistiu de uma ação movida contra a Caixa Econômica Federal.
O julgamento dos planos econômicos no Supremo Tribunal Federal (STF) é um tema importante para o governo em razão do impacto no sistema financeiro. As estimativas do impacto do julgamento dos planos econômicos pelo STF variam de R$ 10 bilhões a R$ 400 bilhões, com números mais baixos ligados a instituições que defendem o interesse dos poupadores.
Bancos e governo estimam os maiores números. O governo se preocupa porque poderia haver novo rombo nas contas públicas caso a Justiça obrigue bancos oficiais a reparar prejuízos dos seus poupadores.
Segundo publicou a Coluna do Estadão no fim de dezembro, o governo federal tenta negociar com vários segmentos – entre eles Banco Central, BB, Caixa, Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e Febraban – a costura de um acordo com a Justiça em torno das perdas com os Planos Bresser e Collor. A ideia é que os poupadores recebam de volta os valores pedidos, mas não a totalidade. Como as ações se arrastam há anos, seria uma vantagem.
Usiminas (USIM5)
Assembleia dos acionistas da joint venture Mineração Usiminas (Musa) terminou nesta terça-feira sem acordo sobre uma operação de redução de capital, que poderia render recursos para a Usiminas honrar acordo de refinanciamento assinado no ano passado com bancos credores, de acordo com comunicado da siderúrgica ao mercado.
A assembleia marcada para esta terça-feira reuniu representantes da Usiminas, que detém 70 por cento da Musa, e da Sumitomo Corporation, grupo japonês que detém o restante da mineradora. Apesar da Usiminas ser acionista majoritária, o uso de R$ 700 milhões do caixa da mineradora pelo grupo siderúrgico brasileiro precisa da aprovação do conglomerado japonês, que rejeitou a operação.
A assembleia da Musa foi convocada no fim do ano passado e tinha como proposta uma redução de capital social em R$ 1 bilhão. A mineradora tinha na época recursos de R$ 1,3 bilhão em caixa. Representantes da Sumitomo Corporation do Brasil se recusaram a comentar o assunto.
Pelo acordo acertado pela Usiminas com Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Usiminas tem até junho deste ano para ter em caixa os recursos da mineradora sob risco de vencimento antecipado da dívida.
O acordo com os bancos deu à Usiminas prazo de 7 anos para pagamento de dívidas de cerca de R$ 6,3 bilhões após três anos de carência. A Usiminas disse no comunicado que vai buscar a anulação do voto da Sumitomo “por vias legais” e que o veto da Sumitomo “constitui abuso de direito (…) não devendo, portanto, produzir quaisquer efeitos jurídicos”.
Apesar do posicionamento da Usiminas sobre o veto da Sumitomo, documento obtido pela Reuters mostrou que o presidente-executivo da Usiminas, Rômel Erwin de Souza, e o presidente da Musa, Wilfred Brujin, tinham um acerto prévio sobre recursos da mineradora, após a decisão de parada de produção de aço na usina da Usiminas em Cubatão (SP), no início do ano passado.
A parada foi decidida diante do cenário de forte queda na demanda por aço no país. Souza também é presidente do conselho de administração da Musa. O memorando de entendimento afirma que a Usiminas deveria garantir à Musa o mesmo montante de margem de lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) que a mineradora obtinha antes da decisão que paralisou as áreas primárias da siderúrgica em Cubatão.
Segundo o Bradesco BBI, as “notícias são negativas na margem”. A redução de capital é parte de renegociação firmada com bancos em setembro. A “Usiminas ainda tem tempo suficiente para solucionar a situação” e pode incluir contestação da decisão da Sumitomo na justiça.
Copel (CPLE6)
A estatal paranaense Copel, uma das maiores elétricas do Brasil, tem travado uma disputa com a empreiteira Engevix e ameaça romper os contratos de fornecimento assinados com a empresa para a hidrelétrica de Colíder, que está sendo construída no Mato Grosso.
O presidente da unidade de geração e transmissão da Copel, Sérgio Lamy, disse à Reuters que o fornecedor não tem conseguido cumprir o ritmo esperado nas obras, alegando dificuldades financeiras, o que complicou a reta final da construção da usina, orçada em cerca de R$ 2,2 bilhões.
A Engevix, atingida pelos desdobramentos da Lava Jato –operação da Polícia Federal que também processou a construtora– é a responsável pela entrega de equipamentos auxiliares e por serviços de montagem eletromecânica e construção de uma linha de transmissão associada à usina, que terá 300 megawatts em potência instalada.
“Caso a Engevix se comprometa e demonstre que vai superar os problemas, a alternativa de continuar com eles não está descartada, mas diria que a alternativa de saída deles é muito forte… pretendemos de fato terminar a usina o mais rápido”, disse Lamy.
Procurada, a Engevix não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. O presidente da Copel GT disse que a empresa pretende concluir as negociações com a Engevix até o próximo mês, para já em fevereiro retomar o ritmo das obras. A empresa trabalha com um cronograma que prevê a entrada em operação em dezembro deste ano da hidrelétrica.
A data representa atraso de três anos em relação ao prazo original, o final de 2014, e de quase três meses ante a última projeção do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), colegiado de autoridades do governo que acompanha as obras de elétricas. A última turbina da usina seria acionada em abril de 2018.
A Copel, no entanto, espera minimizar perdas financeiras com esse atraso da usina por meio de recursos junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nos quais alega que houve atrasos fora do controle da empresa, como no licenciamento ambiental.
A companhia também espera reduzir impactos com negociações para descontratar parte da energia da usina, autorizadas pelo governo devido à queda do consumo registrada em meio à recessão brasileira, que deixou as distribuidoras de eletricidade com excesso contratação.
OGPar (OGXP3)
A OGPar e a OGX Petróleo e Gás, em recuperação judicial, chegaram a um acordo com três grupos de credores no qual todos créditos em abertos serão convertidos em ações da OGX. O primeiro grupo de credores detém títulos emitidos pela OSX-3 Leasing BV. Já o segundo possui créditos referentes a financiamentos na forma de “Incremental Facility”, enquanto o terceiro é titular de debêntures garantidas pela OGX. A companhia fará teleconferência às 14h30 sobre o assunto.
Eletrobras (ELET6)
O Ministério de Minas e Energia autorizou a descontratação, em sua totalidade, da central geradora termelétrica instalada em Santarém, a partir de janeiro de 2017.
Linx (LINX3)
A Linx assinou acordo de cooperação comercial com Redecard. “O acordo tem por objeto a cooperação comercial entre Rede e Linx para o desenvolvimento por esta de aplicativos relacionados a soluções de meio de pagamento, bem
como o esforço de ambas as partes para promover, juntos aos seus respectivos clientes, as soluções de pagamento da Rede e as soluções de gestão da Linx”, segundo comunicado. O acordo é “primeiro esforço concreto de geração de valor em dois novos mercados: meios de pagamento e varejistas de pequeno porte”.
Universidades
Segundo a coluna do Estadão, um grupo de estudos formado por técnicos dos Ministérios da Educação e da Fazenda avalia a possibilidade de reformulação do Fies (Financiamento Estudantil) a longo prazo. Preocupados com o diagnóstico do TCU (Tribunal de Contas da União) que estima um déficit de R$ 20 bilhões no programa no início da próxima década, os técnicos estudam possível migração de parte dos financiamentos estudantis para o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que consiste na entrega de bolsas a alunos em troca da renúncia fiscal às instituições. O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que os estudos são preliminares e ainda não há definições. A mudança necessita de critérios para transformar financiamento em fundo perdido.
Pão de Açúcar (PCAR4)
O Conselho de Administração do Pão de Açúcar aprovou a emissão de R$ 800 milhões em notas promissórias. A oferta para investidores qualificados (CVM 476), aprovada pelo conselho de administração nesta terça-feira, constituirá a terceira emissão pública de notas promissórias comerciais da empresa, diz a GPA em ata da reunião enviada à CVM. O prazo de 180 dias e remuneração de 103,95% do DI.
Rumo (RUMO3)
A Rumo quer ‘desalfandegar’ Uruguaiana e Santana do Livramento, processo não terá efeito relevante na receita, disse a companhia.
Biosev (BSEV3)
A Biosev afirmou em comunicado que avalia constantemente alternativas de captação de recursos para fortalecer sua estrutura de capital e financeira, incluindo potencialmente a captação de recursos por meio de operação de mercado de capitais, inclusive através de uma oferta subsequente de ações de emissão da Companhia e/ou de uma emissão de bonds no mercado internacional”, segundo comunicado em resposta a pedido de esclarecimentos.
Em 6 de janeiro, as duas pessoas com conhecimento direto do assunto disseram à Bloomberg que Biosev, unidade brasileira de açúcar e etanol da Louis Dreyfus, avalia opções para reduzir seu endividamento, entre elas uma oferta secundária de até R$ 2 bilhões.
Bombril (BOBR3)
A Bombril obteve aval do Cade a negócio com Ceras Johnson sobre Lysoform. A Operação é aprovada sem restrições e consiste na aquisição pela Ceras Johnson de todos ativos relativos às atividades de pesquisa e desenvolvimento e comercialização das marcas Lysoform e Créo Crystallino, da Bombril. Os documentos da aprovação estão publicados no Diário Oficial e Cade.
(Com Agência Estado e Reuters)
