Petrobras (PETR4): Ministros do STF votam em julgamento de recurso da estatal contra condenação trabalhista bilionária

Julgamento virtual na turma da corte já contava com maioria formada desde fevereiro do ano passado, mas estava parado por um pedido de vista

Reuters

Logo da Petrobras em tela de celular (Shutterstock)
Logo da Petrobras em tela de celular (Shutterstock)

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Corrige texto publicado na véspera para esclarecer que o julgamento não foi concluído

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) completou nesta segunda-feira a votação do julgamento de recurso envolvendo a Petrobras (PETR3;PETR4), e a maioria votou para anular a maior condenação trabalhista já imposta à petrolífera.

O julgamento virtual na turma da corte já contava com maioria formada desde fevereiro do ano passado, mas estava parado por um pedido de vista da presidente do Supremo, Rosa Weber.

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A ministra divergiu do relator, enquanto o ministro Roberto Barroso declarou-se suspeito.

Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, pela anulação.

A ação poderia resultar em perdas de R$ 17 bilhões para a Petrobras.

Moraes, assim como os que o acompanharam, atenderam a um pedido da estatal para reverter condenação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2018 em que se discutia a forma de pagamento aos empregados de uma verba salarial, a RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime).