Petroquímica União divulga deliberações de assembléia geral ordinária

SÃO PAULO – A Petroquímica União enviou o seguinte comunicado:

Na AGO de 30/03/2006, com a presenca de acionistas representando mais de 2/3 do
capital votante, foram tomadas, entre outras, as seguintes deliberacoes:

• Aprovar, sem reservas, o relatorio da administracao e as demonstracoes
  financeiras, todos relativos ao exercicio social/2005, acompanhados dos
  pareceres a respeito, emitidos pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores
  Independentes e pelo Conselho Fiscal;

• Aprovar, por unanimidade, o Orcamento de Capital;

• Aprovar, por unanimidade, a destinacao do lucro e a distribuicao de
  dividendos. 1. Reserva Legal – Esta companhia deixara de constituir reserva
  legal para o exercicio de 2006, nos termos do disposto no caput do art. 193, da
  Lei n 6.404/76. 2. Retencao de Lucros – Aprovar, nos termos do artigo 196, da
  Lei 6.404/76, na conta de Retencao de Lucros, o valor de R$ 66.521.206,58. 3.
  Distribuicao de Dividendos e de Juros sobre o Capital Proprio. 3.1. Aprovar a
  Distribuicao de Dividendos propriamente ditos, no valor de R$ 17.997.000,00,
  correspondente a R$ 0,17104292 para cada acao ordinaria e R$ 0,18814721 para
  cada acao preferencial, a serem pagos em parcela unica, no dia 07/04/2006 e
  tendo como base de calculo a posicao acionaria de 30/03/2006, sendo que as acoes
  serao negociadas “ex-dividendos” na Bolsa de Valores de Sao Paulo, a partir de
  31/03/2006, inclusive. 3.2. Aprovar a Distribuicao de Juros sobre o Capital
  Proprio no valor bruto de R$ 42.218.000,00, a serem pagos em tres parcelas
  durante o exercicio de 2006, sendo R$ 17.650.000,00 ate o ultimo dia util do mes
  de maio, R$ 13.630.000,00 ate o ultimo dia util do mes de julho e
  R$ 10.938.000,00 ate o ultimo dia util do mes de setembro de 2006. Sobre os
  valores constituidos a titulo de Juros sobre o Capital Proprio ha incidencia, no
  momento de sua constituicao, do Imposto de Renda a aliquota de 15%, conforme
  quadro demonstrativo abaixo:

Data da        Valor       Data-base     
Constituicao Constituido   De direito   
            (antes do IR)               
                   
31/05/2005 13.630.000,00   31/05/2005    
31/07/2005 10.500.000,00   29/07/2005    
30/09/2005  7.150.000,00   30/09/2005    
31/10/2005  3.610.000,00   31/10/2005    
30/12/2005  7.328.000,00   30/12/2005   

Total      42.218.000,00    

Valor bruto   Valor bruto  Valor Liquido 
  por Acao      por Acao       a ser
     ON            PN       Creditado
                   
0,12953909    0,14249300  11.598.320,33
0,09979167    0,10977084   8.925.004,52
0,06795338    0,07474871   6.082.798,28
0,03430933    0,03774026   3.071.010,35
0,06964508    0,07660959   6.227.995,62

                         35.905.129,10

• A acionista UNIPAR – Uniao de Industrias Petroquimicas S.A. requereu a
  instalacao do Conselho Fiscal para o corrente exercicio.

E enviou o seguinte aviso aos acionistas:

A Assembleia Geral Ordinaria realizada em 30 de marco de 2006 aprovou:

(i) pagamento de Dividendos, no valor de R$ 17.997.000,00 (dezessete milhoes,
novecentos e noventa e sete mil), correspondente a R$ 0,17104292 para cada acao
ordinaria (ON) e R$ 0,18814721 para cada acao preferencial (PN), a serem pagos
em parcela unica em 07/04/2006. Esses dividendos terao como base de calculo a
posicao acionaria de 30/03/2006, sendo que as acoes serao negociadas “ex
dividendos”, na Bolsa de Valores de Sao Paulo, a partir de 31/03/2006,
inclusive.

(ii) pagamento de Juros sobre o Capital Proprio no valor bruto de R$
42.218.000,00 (quarenta e dois milhoes, duzentos e dezoito mil reais), a serem
pagos em tres parcelas, sendo R$ 17.650.000,00 (dezessete milhoes, seiscentos e
cinquenta mil reais) ate o ultimo dia util do mes de maio, R$ 13.630.000,00
(treze milhoes, seiscentos e trinta mil reais) ate o ultimo dia util do mes de
julho e R$ 10.938.000,00 (dez milhoes, novecentos e trinta e oito mil reais) ate
o ultimo dia util do mes de setembro de 2006. Sobre os valores constituidos a
titulo de Juros sobre o Capital Proprio ha incidencia, no momento de sua
constituicao, do Imposto de Renda a aliquota de 15%, conforme quadro
demonstrativo abaixo:

Valor Constituido    Data-base   Valor Liquido 
 (antes do IR)     De direito   a ser Creditado
  
13.630.000,00     31/05/2005     11.598.320,33
10.500.000,00     29/07/2005      8.925.004,52
7.150.000,00      30/09/2005      6.082.798,28
3.610.000,00      31/10/2005      3.071.010,35
7.328.000,00      30/12/2005      6.227.995,62
42.218.000,00                    35.905.129,10

Norma: a partir de 31/03/2006 acoes nominativas ex-dividendo.