Portugal sai do programa de resgate com dívida de US$ 293 bilhões

Portugal sairá do programa internacional de resgate amanhã, recuperando a soberania econômica perdida pelo país depois da erupção da crise da dívida europeia, mas terá que enfrentar desafios persistentes às suas finanças.

A dívida de 214 bilhões de euros (US$ 293 bilhões) do país ibérico é a terceira maior da zona do euro como porcentagem do PIB. A economia é aproximadamente 4% menor do que em 2010, um ano antes de o governo ter que pedir um resgate internacional. Os custos de tomar empréstimos com base nos rendimentos de títulos a dez anos são quase o dobro dos da França, e as três principais agências classificadoras consideram que o país não tem grau de investimento.

“Agora, haverá duas ou três décadas fracas para o Estado, que terá que purgar esse ônus da dívida”, disse Diogo Teixeira, CEO da Optimize Investment Partners, empresa com sede em Lisboa que gerencia 87 milhões de euros em ativos, incluindo dívida do governo português. “O ônus da dívida é sustentável, mas pesado”.

Portugal decidiu imitar a Irlanda ao sair do resgate sem a segurança de uma linha de crédito preventiva após leiloar títulos no mês passado pela primeira vez desde que pediu o pacote de resgate de 78 bilhões de euros. Embora o país tenha saído da sua recessão mais prolongada em pelo menos 25 anos, o governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho deve reduzir gastos neste e no próximo ano para cumprir as metas de déficit.

Lições aprendidas
“Eu espero que todos tenham aprendido que não é seguindo um caminho de desperdício, gastando o que não temos e fazendo tudo o que é contrário à sustentabilidade da economia que podemos melhorar o bem-estar dos portugueses”, disse ontem Luís Marques Guedes, ministro dos assuntos parlamentares de Portugal.

Portugal, que tinha recebido ajuda externa do FMI em 1983, vinha tentado evitar pedir auxílio novamente. A União Europeia e a subsequente entrada na zona do euro permitiram que o país se empanturrasse com financiamento mais barato.

Com um déficit orçamentário de 9,8% do PIB em 2010, o país acabou buscando dinheiro um ano depois, quando os investidores se voltaram contra a dívida europeia depois que a Grécia revelou uma buraco inesperadamente grande nas suas finanças.

Pacote de austeridade
Com o resgate, Portugal vendeu ativos, aumentou os impostos sobre itens como salários e carros movidos a diesel, e reduziu 12 bilhões de euros do gasto orçamentário desde 2010. As medidas de austeridade causaram uma brecha na coalizão do governo depois que a então Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, foi nomeada Ministra das Finanças para substituir Vítor Gaspar, que pediu demissão no dia 1º de julho.

Os esforços começaram a dar frutos. Em uma apresentação em 26 de março, o Banco de Portugal disse que em 2013 o país registrou o primeiro superávit na balança comercial de bens e serviços desde 1943. O banco central também disse que as exportações representarão 45% do PIB em 2016, frente a 32% em 2008.

O país ainda tem seus problemas. A economia recuou 1,4% no ano passado, a maior queda na zona do euro depois da Grécia e do Chipre, disse neste mês a Comissão Europeia. A taxa de desemprego é de 15,1%. Agora o governo prognostica que a economia cresça 1,2 % em 2014 e 1,5% em 2015.

O governo tem uma meta de déficit orçamentário de 4% do PIB para 2014 e prevê que o déficit caia abaixo do limite máximo permitido pela UE de 3% em 2015. O déficit se reduziu para 4,9% em 2013, ano em que a dívida alcançou 129% do PIB.

“Estamos no caminho certo para nunca mais permitir que Portugal passe por outro colapso, outro resgate, outra emergência nacional”, disse Coelho em um discurso televisionado em 4 de maio, flanqueado por seus ministros. “O dia 17 de maio de 2014 ficará na nossa história como um dia para homenagear todos os portugueses, porque sem seus esforços isto não teria sido possível”.