Publicidade
João Pedro Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), voltou a defender a regulação do mercado de criptoativos, dizendo que a autarquia está trabalhando e uma proposta que não seja invasiva.
Durante o evento Fintouch 22, organizado pela Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), Nascimento disse que a CVM está olhando com atenção para a tramitação do projeto de lei no Congresso, que está travado e com expectativa de ser votado após as eleições.
Além disso, o executivo lembrou que a autarquia irá publicar em breve um parecer de orientação voltado em adequar projetos criptos. Apesar disso, ele não deu nenhuma indicação de quando isso irá ocorrer.
Continua depois da publicidade
Na terça, o InfoMoney apontou, citando fontes, que a CVM irá recomendar nesse parecer que empresas procurem a autarquia antes de realizar qualquer emissão de criptoativos no Brasil que possam se enquadrar no conceito de valor mobiliário.
Leia também
Nascimento reforçou o papel do setor público trabalhar junto com o setor privado e que é favorável às evoluções tecnológicas. “Somos favoráveis ao surgimento de novidades, as tecnologias são bem-vindas, e devem ser utilizadas como ferramentas para ampliar os mecanismos com que os direitos podem ser exercidos, e nunca restringi-los”, disse.
Diante disso, ele comentou que a CVM precisa ser mais tecnológica e sugeriu que sejam trabalhadas soluções que usem, por exemplo, blockchain. Em sua apresentação, ele apontou que um dos pilares do órgão é “transpor” as Finanças Descentralizadas (DeFi) para o mercado de capitais.
Continua depois da publicidade
Ele citou os atuais estudos feitos internamente para portabilidade de custódia de fundos de investimento usando blockchain. Segundo ele, o objetivo é usar “soluções inteligentes” para reduzir custos e aumentar a eficiência.
