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SÃO PAULO – O Unibanco e o Unibanco Holdings enviaram o seguinte Aviso aos Acionistas:
"COMUNICADO AO MERCADO<br>
A) EXITO EM ACAO JUDICIAL REFERENTE AO PIS/COFINS NA UNIBANCO HOLDINGS
Considerando o exito obtido pela UNIBANCO HOLDINGS S.A. (“Unibanco Holdings”) em
discussao judicial acerca da majoracao das bases de calculo da Contribuicao ao
Programa de Integracao Social – PIS e da Contribuicao para o Financiamento da
Seguridade Social – COFINS promovida pela Medida Provisoria n. 1.724/98,
convertida na Lei 9.718/98, informamos aos acionistas da Unibanco Holdings que
foi revertida provisao a que se referia a tal acao. Dessa forma, o valor liquido
de R$ 23,2 milhoes foi incluido na base de calculo dos juros sobre o capital
proprio complementares aos juros declarados e pagos em relacao ao lucro apurado
no segundo semestre de 2006, abaixo descritos.
B) PROPOSTAS DE PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PROPRIO
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As Diretorias do UNIBANCO – UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (“Unibanco”) e da
Unibanco Holdings decidiram propor aos respectivos Conselhos de Administracao a
realizacao de reunioes no dia 27 de dezembro de 2006 para deliberar sobre: I. O
pagamento de Juros Trimestrais, referentes ao quarto trimestre de 2006, nos
montantes brutos totais de R$ 113,7 milhoes e de R$ 55,0 milhoes, e liquidos
totais de R$ 96,7 milhoes e de R$ 46,7 milhoes, respectivamente para o Unibanco
e para a Unibanco Holdings, a ser realizado no dia 31 de janeiro de 2007. Esse
pagamento sera imputado ao valor do dividendo obrigatorio referente ao exercicio
de 2006, conforme previsto no paragrafo 7o do artigo 9 da Lei 9.249/95 e nos
termos do paragrafo 8o do artigo 44 do Estatuto Social do Unibanco e do caput do
artigo 36 do Estatuto Social da Unibanco Holdings. Caso as propostas de Juros
Trimestrais sejam aprovadas, os acionistas do Unibanco e da Unibanco Holdings
terao direito de receber os valores brutos e liquidos por acao demonstrados na
tabela a seguir. Tais valores correspondem a 1 (uma) acao, 1 (um) Certificado de
Deposito de Acoes (“Unit”)* ou 1 (um) “Global Depositary Share” (“GDS”)**
conforme o caso. Do valor bruto a ser pago sera deduzido Imposto de Renda na
fonte a aliquota de 15%, resultando nos valores liquidos demonstrados:
Em R$ UBB-ON UBB-PN HOL-ON
UBBR3 UBBR4 UBHD3
Valor Bruto 0,0388235 0,0427059 0,0337633
Valor Liquido 0,0330000 0,0363000 0,0286988
Em R$ HOL-PN UNIT GDS
UBHD6 UBBR11 NYSE-UBB
Valor Bruto 0,0337633 0,0764692 0,7646920
Valor Liquido 0,0286988 0,0649988 0,6499880(*) Cada UNIT e representativa de uma acao preferencial do Unibanco e de uma
acao preferencial da Unibanco Holdings.
(**) Cada GDS negociado na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE: UBB)
corresponde a 10 Units.
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II. O pagamento de juros sobre o capital proprio complementares aos juros
declarados e pagos em relacao ao lucro apurado no segundo semestre de 2006, nos
montantes brutos totais de R$ 246,3 milhoes e de R$ 150,9 milhoes, e liquidos
totais de R$ 209,3 milhoes e de R$ 128,3 milhoes, respectivamente para o
Unibanco e para a Unibanco Holdings, a ser realizado no dia 31 de janeiro
de 2007. Esse pagamento sera imputado ao valor do dividendo obrigatorio
referente ao exercicio de 2006, conforme previsto no 7 do artigo 9 da Lei
9.249/95 e nos termos do 8 do artigo 44 do Estatuto Social do Unibanco e do
caput do artigo 36 do Estatuto Social da Unibanco Holdings.
Caso seja aprovada a proposta aqui descrita, os acionistas do Unibanco e da
Unibanco Holdings terao direito de receber os valores brutos e liquidos por acao
demonstrados na tabela a seguir. Tais valores correspondem a 1 (uma) acao, 1
(um) Certificado de Deposito de Acoes (“Unit”)* ou 1 (um) “Global Depositary
Share” (“GDS”)** conforme o caso. Do valor bruto a ser pago sera deduzido
Imposto de Renda na fonte a aliquota de 15%, resultando nos valores liquidos
demonstrados:
Em R$ UBB-ON UBB-PN HOL-ON
UBBR3 UBBR4 UBHD3
Valor Bruto 0,0840879 0,0924967 0,0927174
Valor Liquido 0,0714747 0,0786222 0,0788098
Em R$ HOL-PN UNIT GDS
UBHD6 UBBR11 NYSE-UBB
Valor Bruto 0,0927174 0,1852141 1,8521410
Valor Liquido 0,0788098 0,1574320 1,5743199(*) Cada UNIT e representativa de uma acao preferencial do Unibanco e de uma
acao preferencial da Unibanco Holdings.
(**) Cada GDS negociado na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE: UBB)
corresponde a 10 Units.
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III. Em decorrencia dos pagamentos descritos em (I) e (II) acima, o somatorio
proposto para ser pago a titulo de juros sobre capital proprio em 31 de janeiro
de 2007 e de R$ 360,0 milhoes e de R$ 205,9 milhoes brutos, e de R$ 306,0
milhoes e de R$ 175,0 milhoes liquidos, respectivamente para o Unibanco e a
Unibanco Holdings. Este valor corresponde a soma de: (i) juros trimestrais
relativos ao quarto trimestre de 2006 do Unibanco e da Unibanco Holdings; e (ii)
juros complementares relativos ao segundo semestre de 2006 do Unibanco e da
Unibanco Holdings. Caso seja aprovada a proposta aqui descrita, os acionistas do
Unibanco e da Unibanco Holdings terao direito de receber os valores brutos e
liquidos por acao demonstrados na tabela a seguir. Tais valores correspondem a 1
(uma) acao, 1 (um) Certificado de Deposito de Acoes (“Unit”)* ou 1 (um)
“Global Depositary Share” (“GDS”)** conforme o caso. Do valor bruto a ser pago
sera deduzido Imposto de Renda na fonte a aliquota de 15%, resultando nos
valores liquidos demonstrados:
Em R$ UBB-ON UBB-PN HOL-ON
UBBR3 UBBR4 UBHD3
Valor Bruto 0,1229114 0,1352026 0,1264807
Valor Liquido 0,1044747 0,1149222 0,1075086
Em R$ HOL-PN UNIT GDS
UBHD6 UBBR11 NYSE-UBB
Valor Bruto 0,1264807 0,2616833 2,6168330
Valor Liquido 0,1075086 0,2224308 2,2243079(*) Cada UNIT e representativa de uma acao preferencial do Unibanco e de uma
acao preferencial da Unibanco Holdings.
(**) Cada GDS negociado na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE: UBB)
corresponde a 10 Units.
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IV. Caso as propostas das Diretorias sejam aprovadas:
No Brasil, a data de 27 de dezembro de 2006 sera considerada como data-base para
determinacao de direito de recebimento dos juros sobre capital proprio propostos
para pagamento no dia 31 de janeiro de 2007. As acoes de emissao das sociedades
e as Units passarao a ser negociadas exdireitos a partir do dia 28 de dezembro
de 2006. Nos Estados Unidos da America, a data de 02 de janeiro de 2007 sera
considerada como “Record Date” para atender as obrigacoes assumidas em razao do
programa de GDS mantido pelas sociedades. Os GDSs passam a ser negociados
ex-direitos a partir do dia 28 de dezembro de 2006.
Sao Paulo, 15 de dezembro de 2006.
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Para informacoes adicionais contatar: Relacoes com Investidores Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. Av. Eusebio Matoso, 891 - 15o andar Sao Paulo, SP 05423-901 Tel.: (55 11) 3584-1980 / Fax: (55 11) 3584-1585 E-mail: relacoes.investidores@uniban
Norma: a partir de 28/12/2006 acoes escriturais e UNITs ex-Juros.
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