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A Receita Federal abrirá, na próxima quarta-feira (24), às 10h (horário de Brasília), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio. No lote considerado pelo órgão como sendo o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes.
O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como:
- idosos;
- pessoas com doenças graves;
- pessoas com deficiência;
- professores;
- e contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix (a novidade desta temporada);
- demais contribuintes entram por último nesta fila.
A entrega da declaração termina em 31 de maio, às 23h59. Até as 17h30 desta segunda (22), a Receita Federal recebeu pouco mais de 27,8 milhões de declarações. A expectativa é chegar a 39,5 milhões até o final do prazo.
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Como fazer a consulta?
Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la corrigindo as informações.
O aplicativo da Receita para tablets e smartphones também permite consulta sobre a liberação das restituições e situação CPF.
Caso o crédito não seja depositado na data, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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Como receber os valores
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix CPF. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se a conta, por exemplo, foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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Calendário
Os outros lotes de restituição serão pagos nos seguintes dias:
- primeiro lote (31 de maio);
- segundo lote (30 de junho);
- terceiro lote (31 de julho);
- quarto lote (31 de agosto);
- e quinto e último lote (29 de setembro).
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