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SÃO PAULO – A partir deste mês, a ACSP (Associação Comercial de São Paulo) em parceria com a Certisign, empresa especializada no desenvolvimento de soluções de certificação digital, passam a oferecer aos pequenos e médios empresários o e-CNPJ.
De acordo com o gerente de produtos da ACSP, Rodrigo Thedim, os certificados digitais garantem a autenticidade e a integridade da comunicação entre pessoas físicas e jurídicas e a Receita Federal do Brasil.
“Essa troca de informação dá transparência no relacionamento das empresas com os órgãos fiscalizadores, além de confiabilidade e segurança no envio dos documentos à Receita Federal”.
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Benefícios
Segundo Thedim, com a certificação digital, os empresários podem acessar de forma mais rápida vários serviços da Receita Federal.
O gerente ressalta também que os certificados digitais valorizam as pequenas e médias empresas que, por meio do e-CPF e do e-CNPJ, poderão utilizar todos os serviços da Receita, como o acesso irrestrito à situação fiscal, cópias de declaração, comprovantes de arrecadação, Redarf-net (Retificação de Darf) e procurações eletrônicas.
“O intuito é atender o pequeno e médio empresário, que agora precisa dessa certificação digital para acessar diversos serviços da Receita, e também possibilitar a otimização de tempo para execução desses serviços”.
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Procedimento
Para comprar a certificação digital o empresário deve procurar uma das três distritais da ACSP que disponibilizam o produto, localizadas em Santo Amaro, no Centro ou no Tatuapé. A meta é que esse serviço esteja disponível até o final de março em todas as outras unidades da ACSP.
Além disso, o empresário precisa apresentar os seguintes documentos:
- CNPJ;
- Estatuto ou Contrato Social em vigor;
- Requerimento de empresário com a chancela da Junta Comercial;
- Uma foto 3×4;
- Documento de Identificação;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Título de eleitor;
A certificação digital fica pronta 72 horas depois da entrega dos documentos. Para se ter uma ideia dos preços dos produtos, uma certificação digital do CNPJ, para os associados da ACSP, custa R$ 340. Informações no site da ACSP: (www.acsp.com.br)
