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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou reajustes de -3,77% a até +8,66% nas contas de luz em mais 4 estados nesta terça-feira (18): Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe. As novas tarifas entram em vigor a partir de sábado (22) e são superiores às propostas pela própria agência reguladora em março.
Elas vão impactar quase 30 milhões de brasileiros e 12,5 milhões de unidades consumidoras, segundo dados da Aneel, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e das distribuidoras beneficiadas (uma unidade pode atender a várias pessoas ou um comércio ou empresa, por exemplo).
O maior aumento (+8,66%) será para consumidores de baixa tensão da Neoenergia Coelba, distribuidora líder do Norte e do Nordeste (tanto em volume de energia quanto de clientes). A subsidiária da Neonergia (NEOE3) atende a 6,3 milhões de unidades consumidoras em 415 das 417 cidades da Bahia.
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Já o maior desconto em relação à tarifa atual (-3,77%) será para consumidores de alta tensão da Enel Ceará. A subsidiárida da Enel no Nordeste é a terceira maior distribuidora da região em volume distribuído e atende a 3,8 milhões de unidades nos 184 municípios do Ceará (cerca de 9,2 milhões de habitantes).
Em março, a agência já havia autorizado reajustes de até 12,67% nas contas de luz em 4 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais). A Aneel também discute o aumento de tarifas de até 12,52% em outras distribuidoras de São Paulo e Minas Gerais e parte do Rio Grande do Sul.
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Reajustes maiores do que os propostos
Os reajustes aprovados pela diretoria da Aneel na terça são superiores aos sugeridos pela própria agência reguladora em março. Os levantamentos (do mês passado e de agora) foram feitos pelo InfoMoney com base em anúncios recentes da Aneel e em informações das próprias distribuidoras.
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O reajuste para consumidores residenciais da Neoenergia Coelba, por exemplo, subiu de 7,11% para 8,23% (para a baixa tensão como um todo, aumentou de 7,55% para 8,66%). Já para a alta tensão houve redução de 7,41% para 6,91%, mas o efeito médio para o consumidor subiu de 7,51% para 8,18%.
Na Enel Ceará, o reajuste para consumidores residenciais subiu dos 3,62% propostos em março para 4,60%. Para a baixa tensão aumentou de 4,47% para 5,51% e, para a alta tensão, a queda na tarifa mudou de -3,74% para -3,77%. Com isso, o reajuste médio subiu de 2,28% para 3,06% (em 2022, o Ceará foi um dos mais afetados pelo reajuste nas contas de luz (que chegou a 23,99% para consumidores residenciais).
Na Neoenergia Cosern, o reajuste para os consumidores residenciais subiu de 3,08% para 3,98%, para a baixa tensão aumentou de 3,62% para 4,45% e para a alta tensão, de 3,39% para 3,65%. Com isso, as tarifas vão subir 4,26% no estado (contra os 3,57% propostos pela Aneel).
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A Cosern atende a 1,5 milhão de unidades consumidoras nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Uma unidade pode atender a várias pessoas ou um comércio ou empresa, e cerca de 3,5 milhões de habitantes estão na área de concessão da distribuidora.
Os reajustes mais modestos foram os aprovados para a Energisa Sergipe, distribuidora da Energisa (ENGI11) que atende a 847 mil unidades consumidoras em 63 dos 75 municípios do estado (1,93 milhão de habitantes, segundo a empresa). Eles variam de -1,00% para a alta tensão a até 1,57% para a baixa tensão (1,57% para os consumidores residenciais), com um efeito médio para o consumidor de 1,17%.
| Estado | Distribuidora | Empresa | Reajuste médio | Alta tensão | Baixa tensão | Habitantes |
| BA | Neonergia Coelba | Neonergia (NEOE3) | 8,18% | 6,91% | 8,66% | 15 milhões |
| CE | Enel Ceará | Enel | 3,06% | -3,77% | 5,51% | 9,24 milhões |
| RN | Neoenergia Cosern | Neonergia (NEOE3) | 3,57% | 3,39% | 3,62% | 3,56 milhões |
| SE | Energisa Sergipe | Energisa (ENGI11) | 1,17% | -1,00% | 1,91% | 1,93 milhão |
| Total | 29,73 milhões de pessoas |
* Cada unidade consumidora pode atender a várias pessoas ou a um comércio ou empresa
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A Aneel diz que os fatores que mais impactaram no cálculo das revisões tarifárias tanto da Enel Ceará quanto da Coelba e da Cosern — subsidiárias da Neonergia (NEOE3) — foram os custos com compra e transporte de energia e a retirada de componentes financeiros considerados no processo de revisão da tarifária anterior.
Para a Energisa Sergipe, os itens que mais impactaram foram a retirada dos componentes financeiros e os custos de aquisição de energia.
Os reajustes são devido aos novos índices tarifários das distribuidoras. Eles foram definidos após a Revisão Tarifária Periódica (RTP), que é feita a cada 5 anos pela Aneel. Ela é diferente do Reajuste Tarifário Anual (RTA), que é um processo menos complexo e ocorre todo ano (exceto quando há a RTP).
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Segundo a agência, fazem parte do segmento alta tensão as classes A1 (230 kV ou mais), A2 (entre 88 e 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Na baixa tensão estão as classes B1 (residencial); B2 (rural); B3 (industrial, comercial, serviços, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (iluminação pública).
