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SÃO PAULO – Cerca de 100 mil estabelecimentos informais que armazenam e vendem GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) de maneira irregular no Brasil podem estar com os dias contados.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) e o Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo) formalizaram, na segunda-feira (20), a criação do Comitê Nacional de Erradicação do Comércio Irregular de GLP.
Serão criados sete comitês regionais, que responderão ao comitê, responsável pela coordenação conjunta dos trabalhos. Entre as atribuições a serem desempenhadas, estão intensificar as ações de fiscalização e apurar denúncias sobre pontos-de-venda irregulares de botijões de gás. O projeto também conta com a participação do Ministério Público, Procons, Sindicatos das Revendas, entre outras entidades e órgãos.
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Atualmente, o GLP é distribuído em todos os 5,5 mil municípios brasileiros e está presente em cerca de 53 milhões de lares, atingindo 95% dos domicílios. A cada mês, são vendidos 33 milhões de botijões em todo o País.
O Sindigás estima que o consumo de GLP deve crescer 2,5% neste ano. No primeiro semestre deste ano, por sua vez, houve alta de 4% no consumo, frente ao mesmo período do ano passado.
Problemas
Pela lei, quem adquire, distribui e revende derivados de petróleo e gás natural irregularmente pode ser condenado com pena de um a cinco anos de prisão. Além disso, o comerciante que é flagrado vendendo gás ilegal tem o material apreendido e é autuado pela ANP.
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Em 2010 já foram autuados 2,8 mil estabelecimentos irregulares em todo País. Em São Paulo, de acordo com a ANP, em média, para cada revenda legalizada de GLP, há duas irregulares.
“As revendas ilegais devem ser denunciadas à ANP. Temos feito um trabalho de combate intenso em 17 estados brasileiros. Somente no Rio de Janeiro, no período de um ano, conseguimos eliminar 80% dos pontos informais, passando de 55 mil para 11 mil”, afirma o presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello.