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O Banco Central (BC) divulgou nesta semana que o Sistema Valores a Receber (SVR), interrompido desde meados de abril, ainda tem R$ 4,6 bilhões “esquecidos” em instituições financeiras para serem devolvidos.
Desse total, R$ 3,6 bilhões estão destinados a 32 milhões de pessoas físicas (o que dá uma média de R$ 112 por cidadão) e o outro R$ 1 bilhão, para 2 milhões de empresas (cerca de R$ 500 por CNPJ).
A data de reabertura das consultas ao SVR ainda não está definida, mas o BC anunciou na quinta-feira (8) que voltará a receber dados das instituições em janeiro. Uma instrução normativa, editada em novembro, obriga as instituições a encaminharem ao Banco Central informações de valores esquecidos.
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As instituições informarão à autoridade monetária 3 tipos de valores esquecidos por correntistas:
• Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
• Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
• Outras situações que ensejam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
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Com o reenvio dos dados pelas instituições financeiras, o estoque de R$ 4,6 bilhões a serem devolvidos pode aumentar. Segundo o BC, os valores “esquecidos” atualmente no sistema financeiro estão distribuídos nas seguintes faixas:
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• 23,58 milhões de correntistas têm até R$ 10 (68% do total);
• 7,94 milhões têm entre R$ 10,01 e R$ 100 (23%);
• 2,86 milhões têm entre R$ 100,01 e R$ 1 mil (8%);
• 476,5 mil têm acima de R$ 1 mil (1%).
Melhorias no SVR
O Banco Central afirmou também que os dados recebidos das instituições financeiras serão processados e oferecidos aos correntistas assim que o SVR for reaberto (o que ainda não tem data para ocorrer).
A autoridade monetária disse que trabalha em melhorias no sistema, como a inclusão de novos tipos de valores e o saque por herdeiros e representantes legais de falecidos (a abertura do SVR a familiares de falecidos chegou a ser anunciada pelo BC no começo do ano, mas foi paralisada devido à greve de servidores da instituição, que durou de abril a julho).
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Assim que o sistema for reaberto, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão consultar a existência de valores esquecidos e receberem instruções sobre como resgatar o dinheiro. Antes de fazer a consulta, eles terão de aceitar um termo de responsabilidade.
Outra novidade será a adoção de uma “fila de espera virtual” para acessar o SVR. A ferramenta substituirá a lógica de acesso programado (com dia e hora definidos), que vigorou na primeira versão do sistema.
Valores ‘esquecidos’
A devolução de valores esquecidos ocorreu de fevereiro a abril deste ano. O BC diz que, nesse período, as instituições devolveram R$ 2,36 bilhões para 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil pessoas jurídicas.
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Desse total, R$ 321 milhões foram devolvidos via Pix para 3,7 milhões de beneficiários que acessaram o SVR para pedir os valores de volta. O restante foi devolvido por meio de contato do beneficiário com a instituição (por telefone ou e-mail, diretamente na agência ou por outros canais de atendimento).
Inicialmente, estava prevista uma segunda fase de consultas e saques no SVR, para maio. Essa etapa incluiria mais fontes de recursos esquecidos, como:
• Cobranças indevidas de tarifas;
• Obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;
• Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas;
• Contas encerradas em corretoras e distribuidoras.
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O processo, no entanto, foi interrompido por causa da greve dos servidores do BC, que durou 3 meses e afetou o desenvolvimento de projetos da autoridade monetária (inclusive do Pix).
