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SÃO PAULO – A cobrança de tributos federais sobre a conta de luz chegou a duplicar em nove anos, revelou estudo divulgado pelo Instituto Acende Brasil nesta terça-feira (25), em parceria com a consultoria PricewaterhouseCoopers.
Uma análise do período de 1999 a 2008 mostrou que a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) passou de 0,70% para 1,53% na conta de luz, enquanto a do PIS/Pasep subiu de 0,77% para 1,51% e a da Cofins, de 3,48% para 6,94%.
No item encargos, a cobrança foi de 6,17% da conta de luz para 8,78%, observando-se o mesmo período.
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Tributos sobre o setor
O estudo indica que, em 2008, a carga de tributos e encargos sobre o setor atingiu 45,8%, sendo que, deste total, 31% dos tributos eram federais, 46% eram estaduais e 19% diziam respeito a encargos setoriais. O restante dividiu-se em impostos municipais e encargos trabalhistas.
Entre os tributos estaduais, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) representa sozinho uma média de 20% da conta de luz.
As 54 empresas do setor pesquisadas pagaram R$ 46,2 bilhões de uma receita de R$ 102,5 bilhões em tributos e encargos em 2008, valor que seria suficiente para construir duas usinas hidrelétricas de Belo Monte por ano e que equivale à arrecadação nacional total do PIS/Pasep e do Imposto de Renda Pessoa Física de 2008.