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Sob a vigência do Desenrola, pelo menos 2.046.000 de consumidores que tinham dívidas de até R$ 100 vão conseguir “limpar” o nome. Bradesco e C6 Bank confirmaram ao InfoMoney que já deram baixa na negativação de 590 mil e de 456 mil CPFs, respectivamente. Ainda, o Mercado Pago informou que vai limpar os nomes de mais de 1 milhão de clientes nesta primeira etapa do programa de renegociação de dívidas.
A expectativa inicial do governo é de que 2,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas pela medida. Segundo o governo, havia uma expectativa de ampliação do volume de desnegativados com a entrada do Nubank no programa. O banco confirmou a participação, mas ainda não compartilhou seus dados. Assim, com esses números já confirmados é muito provável que a estimativa do Ministério da Fazenda seja ultrapassada.
A reportagem também cosultou Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Santander, Nubank, e Inter.
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Em nota, o Bradesco informou que já realizou a baixa da negativação de 621 mil dívidas até R$ 100,00, limpando mais de 580 mil CPFs. O C6 afirmou que “nesta primeira fase do programa, o banco “limpou” o nome de 456 mil pessoas com dívidas até R$ 100″.
O Mercado Pago afirmou que já começou o processo de desnegativação dos clientes, mas ressalta que a dívida não será perdoada. Assim, os cliente devem acertar as contas com a instituição.
Banco do Brasil, Santander e Itaú informaram que não vão divulgar informações sobre os desnegativados, por enquanto. A reportagem aguarda o retorno dos outros bancos participantes.
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O programa de renegociação de dívidas está em sua primeira etapa, que tem dois objetivos principais: “limpar” o nome de quem tem dívidas até R$ 100 e permitir a renegociação de débitos de quem ganha até R$ 20 mil por mês, enquadradas na chamada faixa 2 do Desenrola.
Sobre a baixa na negativação, o governo federal já explicou que a dívida não será perdoada, mas que as pessoas sairão da condição de ter o “nome sujo” por essa dívida de até R$ 100. Ou seja, os efeitos da negativação são suspensos no momento em que o banco agir, mas o consumidor precisará acertar o que deve.
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Regras do programa
Em relação aos consumidores da faixa 2, a renegociação está liberada e basta procurar a instituição financeira. A medida só vale para:
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- dívidas ativas feitas até 31 de dezembro de 2022;
- renegociações de prazo mínimo de 12 meses para pagamento;
- e não há limite para o valor das dívidas.
Além disso, nessa faixa, não serão renegociadas as dívidas dos seguintes tipos:
- de crédito rural;
- débitos com garantia da União ou de entidade pública;
- dívidas que não tenham o risco de crédito assumido pelos agentes financeiros;
- dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
- débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.
A partir de setembro deve ter início a faixa 1 do programa, que vai atender pessoas com renda de até dois salários mínimos e vai renegociar dívidas financeiras e de serviços, como água, luz e varejo, de até R$ 5 mil.
Além de Caixa e Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Nubank e outras instituições financeiras aderiram ao programa. Veja as condições abaixo:
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