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O Desenrola, programa federal de renegociação de dívidas, terá início nesta segunda-feira (17). Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Santander, Inter, PicPay, Mercado Pago, LuizaCred, C6 e Nubank já confirmaram a participação no programa a partir desta segunda.
Nessa primeira etapa, os bancos começam a “limpar o nome” de 1,5 milhão de consumidores negativados que devem até R$ 100; além da renegociação de dívidas bancárias de pessoas que têm renda de até R$ 20 mil mensais. Elas se enquadram na chamada Faixa 2 do programa — não há limite para o valor das dívidas.
A expectativa da Fazenda é de que sejam renegociados, neste primeiro momento, até R$ 50 bilhões distribuídos entre 30 milhões de brasileiros. O programa tem o potencial de atingir 70 milhões de inadimplentes, o que representa cerca de 40% da população adulta do país.
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Só poderão ser objeto de renegociação as dívidas negativadas até dezembro do ano passado. Essa linha de corte tem o objetivo de evitar que a ação seja vista como um estímulo à inadimplência futura. Além disso, não entram na revisão os débitos que têm garantias reais, como crédito imobiliário e de veículos.
Nessa primeira fase, o programa não vai contar com garantias do Tesouro Nacional, ou seja, dinheiro público — esses recursos serão reservados para a segunda etapa da ação, que deve começar em setembro e terá como foco a baixa renda (Faixa 1).
Confira quem vai participar e as principais condições:
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Banco do Brasil
O banco confirmou participação para pessoas que se enquadrem na Faixa 2 do Desenrola e vai disponibilizar “ofertas diferenciadas”, trazendo melhores condições de renegociação para seus clientes.
Para fazer renegociações, os clientes poderão utilizar:
- o App BB;
- o Internet Banking nos endereços www.bb.com.br/renegocie (pessoas físicas) ou www.bb.com.br/renegociepj (pessoas jurídicas);
- a Central de Relacionamento pelos números: 4004 0001 (Capitais) e 0800-729-0001 (demais regiões);
- o WhatsApp enviando uma #renegocie para o número (61) 4004 0001; e
- toda a rede de agências.
O banco informou que o prazo para baixa da negativação de até R$ 100 pelos bancos participantes é 28 de julho. “Durante a semana do dia 17 a 21 de julho, o Banco do Brasil procederá com a baixa das negativações.”
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Bradesco
O Bradesco anunciou, na sexta-feira (14), que vai disponibilizar todos os seus canais de atendimento e relacionamento digitais e físicos aos clientes interessados em aderir ao programa Desenrola, a partir desta segunda-feira (17).
“O programa é tempestivo e oportuno, pois impacta diretamente uma enorme massa de pessoas que perderam condições de consumo pelo endividamento e dificuldades de honrar essas dívidas”, afirma o presidente-executivo do Bradesco, Octavio de Lazari Junior, em nota à imprensa.
A renegociação será realizada em condições especiais e alinhada à capacidade de pagamento de cada interessado. “Temos total interesse no programa e nossa adesão é plena. Consideramos essa parceria dos bancos com o governo federal um meio rápido e eficiente de organizar e dar saúde ao orçamento doméstico”, afirma o presidente-executivo do Bradesco.
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Caixa Econômica Federal
A Caixa também confirmou a participação a partir desta segunda (17), com “condições especiais de negociação para os clientes que se enquadram na Faixa 2 do Programa Desenrola Brasil”.
Segundo o banco, mais de 13 milhões de clientes têm dívidas que podem ser negociadas.
O banco ressalta que nesse primeiro momento vai atender clientes que possuem renda de até R$ 20 mil, com débitos que têm registro ativo e qeu foram inscritos nos cadastros de inadimplentes até o dia 31 de dezembro de 2022.
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“As contratações da renegociação devem ser firmadas até 31 de dezembro de 2023 e o parcelamento é de 12 a 96 vezes. A exclusão dos cadastros restritivos se dará em até 5 dias úteis após a efetivação da renegociação”, explicou a Caixa em nota. Outra opção para os clientes é a quitação à vista, com descontos de até 90% (sem cobrança de IOF).
Além disso, débitos de até R$ 100 serão excluídos dos cadastros externos de restrição de crédito. No entanto, a dívida não deixa de existir, e o cliente pode aproveitar as condições do programa para negociar dívidas de pequeno valor.
Para participar o cliente pode:
- acessar o site da Caixa;
- entrar em contato pelo WhatsApp no número 0800 104 0104;
- entrar em contato pelo telefone no 4004 0104 (Capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0104 (Demais regiões);
- entrar no App Caixa Tem (Opção Desenrola Brasil);
- ou ainda nos aplicativos Caixa.
C6
Em nota, o C6 primeiramente afirmou que os bancos tinham até o dia 27 de julho para se habilitarem no programa Desenrola e não confirmou sua participação. Depois, em 20 de julho, enviou um outro posicionamento confirmando a adesão ao programa.
Ainda, o banco informou que já limpou que, nesta primeira fase do programa, o nome de 456 mil pessoas com dívidas até R$ 100. O C6 Bank vai oferecer até 95% de desconto em até 72 parcelas com entrada reduzida e taxas de juros começando em 1,2% ao mês.
Clientes interessados podem entrar em contato através dos canais de atendimento do banco: a central de relacionamento do C6 Bank está disponível 24 horas, sete dias por semana, no chat do aplicativo ou por telefone: 3003 6116 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 6606116, para demais localidades.
Inter
O Inter também confirmou participação no evento com descontos de até 90% para renegociações e possibilidade de parcelar o saldo da dívida em até 36 vezes.
O banco informou que vai seguir as condições do programa. As dívidas até R$ 100 serão retiradas dos bureaus de crédito, e o nome dos devedores não estará mais negativado, mas as dívidas não serão perdoadas; e pessoas físicas com renda mensal igual ou inferior a R$ 20 mil poderão renegociar débitos ativos e inscritos em cadastros de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.
Itaú
O Itaú foi mais um grande banco que confirmou a participação no programa para as renegociações da Faixa 2, a partir desta segunda.
“O banco irá oferecer descontos atrativos e condições especiais para a renegociação, com redução de taxas de juros de até 60% para dívidas em atraso. Os clientes com restritivo por dívidas de até R$ 100 nos cadastros de inadimplentes e elegíveis ao Programa Desenrola terão esse restritivo baixado ao longo do mês de julho”, disse o banco em nota.
O banco alertou que se o cliente elegível não fizer a adesão ao Desenrola nos próximos meses, a negativação será novamente inserida nos cadastros de inadimplente.
Para a adesão ao Programa Desenrola na Faixa 2, o Itaú Unibanco irá disponibilizar canais exclusivos aos clientes de todo o Brasil:
- no Whatsapp (11) 4004 1144; e
- pelo site https://renegociacao.itau.com.br/ [renegociacao.itau.com.br].
Nestes canais, os clientes terão acesso às ofertas de renegociação e poderão tirar dúvidas sobre o Desenrola, segundo o banco.
Magazine Luiza (LuizaCred)
A LuizaCred, financeira da varejista, também informou que vai participar do programa de renegociação de dívidas, com “descontos atrativos e condições especiais” para os clientes ajustarem os débitos.
Mercado Pago
O Mercado Pago, por sua vez, confirma que vai aderir ao programa Desenrola, mas não deu mais detalhes sobre as condições de negociações.
A empresa diz que a iniciativa do Governo “converge diretamente com a missão da companhia de apoiar as famílias e os empreendedores brasileiros na organização das finanças e na estruturação da vida financeira.”
PicPay
O PicPay informou que vai participar do Desenrola com taxas a partir de 1,5% e parcelamento de até 60 meses. Segundo a empresa, essas são “condições inéditas” que visam oferecer “oportunidades para os clientes renegociarem suas dívidas”.
Para fazer renegociações, os clientes devem acessar o app do PicPay ou diretamente no site, em parceria com o banco Original.
Santander
O Santander também irá participar do programa Desenrola Brasil para Faixa 2, a partir de segunda. O banco compartilhou que aguarda os próximos passos do programa para anunciar as condições para a Faixa 1.
“Para pessoas físicas teremos ofertas com e sem entrada, taxas flexíveis e descontos de até 90% e parcelamento em até 12 vezes”, diz o banco em nota.
Para fazer a renegociação com o banco, o cliente deve:
- ligar no telefone 4004-3535 para as capitais e regiões metropolitanas ou 0800 702 3535 para as demais localidades;
- pode acessar pelo site: www.santander.com.br/renegociacao [santander.com.br]
Horário de atendimento: segunda a sexta, das 08h às 21h, e sábado das 09h às 16h.
O banco afirmou que vai flexibilizar também as negociações da área do Santander Financiamentos, focada em dívidas com garantia (como imóveis e veículos). Esse segmento não faz parte do Desenrola, mas o banco está ofertando a possibilidade como adicional. Nesse caso, as ofertas de renegociação dependem do perfil do cliente, mas o banco promete “condições inéditas”.
Nubank
O banco digital foi o último a confirmar participação. A instituição dará baixa na negativação das pessoas com dívidas de até R$ 100 e compartilhará mais detalhes de sua adesão conforme avançar no processo.
“O Nubank informará, oportunamente, as condições e critérios para renegociações no âmbito do programa, assim como os canais de atendimento que serão disponibilizados”, diz o banco em nota.
Diante de golpes envolvendo o Desenrola, a empresa reforça o alerta para que os “clientes não cliquem em links suspeitos com supostas ofertas relacionadas ao programa”.
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Regras gerais
Faixa 2
Etapa que começa nesta segunda para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil.
Vale para:
- dívidas ativas feitas até 31 de dezembro de 2022;
- renegociações de prazo mínimo de 12 meses para pagamento;
Neste caso, a renegociação pode ser feita diretamente entre cliente e banco no qual tem dívidas.
Nesta faixa, não serão renegociadas as dívidas dos seguintes tipos:
- de crédito rural;
- débitos com garantia da União ou de entidade pública;
- dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
- dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
- débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.
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Faixa 1
Etapa que deve começar em setembro e com foco na população de baixa renda: pessoas físicas com renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
As pessoas da faixa 1 só poderão aderir ao Desenrola Brasil pela plataforma digital gov.br, com certificados prata ou ouro (onde as pessoas poderão escolher o agente financeiro, as dívidas para renegociação e a forma de parcelamento).
Se após a renegociação o consumidor ficar inadimplente, poderá voltar a ficar com o nome “sujo”.
Vale para:
- dívidas de até R$ 5 mil;
- dívidas ativas feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022;
- dívidas do empréstimo consignado;
As instituições que renegociarem dívidas próprias na Faixa 2 deverão também recepcionar pedidos de renegociação da Faixa 1.
Nesta faixa, não serão renegociadas as dívidas dos seguintes tipos:
- possuam garantia real; e que
- sejam relativas a: crédito rural; financiamento imobiliário; e operações com funding ou risco de terceiros.
Condições de pagamento:
- taxa de juros de no máximo 1,99% ao mês;
- carência de no mínimo 30 dias e no máximo 59 dias, a depender da data de contratação da nova operação de crédito e do vencimento da primeira parcela;
- prazo mínimo de 2 meses e máximo de 60 meses para pagamento das operações;
- parcela mínima de R$ 50,00 (cinquenta reais);
- pagamento das parcelas poderá ser feito por débito, Pix ou boleto bancário; e
- sistema de amortização será o Price.
*Com Estadão Conteúdo.
