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SÃO PAULO – O final do ano está chegando e, entre diversas contas que pesam no orçamento das famílias, aparece a matrícula escolar. Para não acabarem no vermelho, os pais devem negociar a matrícula e a mensalidade para o próximo ano.
Na opinião do presidente da DSOP Educação Financeira, Reinaldo Domingos, antes de qualquer coisa, é preciso fazer um diagnóstico da vida financeira da família e ver qual é a real situação em que se encontra. “Se estiver em uma condição confortável, com dinheiro guardado e as contas planejadas, tudo fica mais fácil. Agora, se estiver equilibrado financeiramente, não se iluda pensando que está tudo bem, pois basta um passo em falso para se tornarem endividados, uma vez que não há reservas.”
Segundo o educador financeiro, o próximo passo é negociar uma possibilidade de parcelamento com a escola, que pode ajudar a desafogar o orçamento e evitar dívidas. Se a situação for de endividamento, é preciso rever todos os aspectos relacionados à permanência dos filhos no atual colégio. “Veja os prós e contras e analise as finanças. Caso esteja difícil conciliar os valores, marque uma reunião com o diretor e tente renegociar”, afirmou o presidente. Se for importante continuar nessa instituição, tente uma bolsa, já que muitas escolas costumam oferecer descontos e facilidades para quem precisa, porém é preciso negociar com antecedência.
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Se ainda assim não chegar a um valor razoável, é melhor considerar a saída do filho dessa instituição e procurar outra que se adeque à real situação financeira da família. “Ainda que o jeito seja apertar o orçamento e eliminar alguns gastos, vale a pena fazer isso para garantir um bom futuro aos filhos. Mas, para isso, planejamento é fundamental.”
Seus direitos garantidos
A Fundação Procon-SP também divulgou o Guia de Matrículas Escolares, no qual mostra os direitos e deveres tanto dos pais quanto das instituições no período de matrículas e rematrículas para o próximo período letivo.
Em relação à anuidade ou semestralidade, valor total que a escola cobra no ato da matrícula ou da renovação, o Procon-SP ressalta que a instituição poderá acrescentar um valor de correção, que seja proporcional à variação de custo com pessoal ou aprimoramento didático da escola. Contudo, o órgão lembra que os valores referentes a reformas para ampliação do número de vagas em salas de aula para novos alunos não podem ser repassados aos consumidores (pais).
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Se o responsável pela criança optar pela anuidade parcelada (mensalidade), a instituição não pode cobrar qualquer tarifa de emissão de boleto bancário ou de carnê, mesmo que conste previsão contratual. “Tal cobrança é considerada prática abusiva.”
O Procon-SP também lembra que o Decreto-Lei i nº 3200 determina que quaisquer taxas e impostos cobrados dos alunos do ensino médio, normal e profissional terão redução para famílias com mais de um filho. Desta forma, para o segundo filho, a redução deve ser de 20%, para o terceiro 40% e para o quarto e seguintes 60%. No entanto, isso não vale para o ensino fundamental.
