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SÃO PAULO – Na próxima quinta-feira (22), será aberta uma série de audiências públicas sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para discutir sobre a distribuição de seu resultado financeiro.
Segundo a Agência Senado, o evento deverá contar com a participação de três representantes do Conselho Curador do FGTS, sendo um dos trabalhadores, um dos empregadores e um do governo.
Segundo a senadora Marta Suplicy, o grande desafio desta subcomissão será encontrar uma solução para melhorar a remuneração das contas vinculadas ao fundo sem elevar o custo dos empréstimos para financiamento da casa própria
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Plano de trabalho
A senadora apresentou seu plano de trabalho e chamou a atenção para atual distribuição das contas do FGTS. Segunda ela, 85% das contas vinculadas exibiram, em 2011, saldo inferior a R$ 1 mil. Ou seja, apesar de importante para conter a perda do real no rendimento dessas contas, uma mudança em seu índice de correção poderia prejudicar esses pequenos cotistas, muitos deles mutuários do sistema habitacional, pelo risco de a medida onerar os financiamentos para compra da casa própria.
“O que me parece mais importante é avançar na modernização do fundo, sem inviabilizá-lo como instrumento de política pública”, informou Marta.
Temas
Serão realizadas três audiências públicas por mês até outubro para discutir sobre os temas: mudança na taxa de remuneração do fundo, alternativas para aplicação de seus recursos, critérios para saque nas contas, o papel do FGTS como poupança do trabalhador e instrumento de política pública.
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O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) também pretende discutir nestas reuniões se há necessidade de mudança na estruturação do Conselho Curador do FGTS.
