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Dúvida de leitor: Fiz uma harmonização facial em setembro de 2022: é dedutível de IR? Como informo na declaração?
Resposta por Valdir Amorim*
“Sim. Tais valores podem ser deduzidos como despesa médica na Declaração de Ajuste Anual desde que esses gastos tenham sido realizados por médicos ou clínicas médicas e constem da conta hospitalar.
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Informe os pagamentos na ficha ‘Pagamentos Efetuados’ sob os códigos ’10 – Médicos no Brasil’, ou ’21 – Hospitais, clínicas e laboratórios no Brasil’, conforme o caso.
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Lembre-se que, para serem dedutíveis, esses gastos devem ser comprovados com documentos originais que indiquem, no mínimo, nome, endereço e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de quem prestou o serviço, a identificação do responsável pelo pagamento, data de sua emissão, e assinatura do prestador de serviço, caso não seja documento fiscal”.
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*Valdir Amorim é coordenador da consultoria tributária IOB.
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