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A Receita Federal liberou, na manhã desta sexta-feira (23), a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda. O pagamento será realizado em 30 de setembro.
A Receita informou que 1.220.501 contribuintes serão beneficiados desta vez, no valor total de R$ 1,9 bilhão. Considerando os quatro lotes já pagos, foram mais de R$ 24,9 bilhões para 17,3 milhões de pessoas que cumpriram as obrigações tributárias.
Portanto, serão um total de cerca de R$ 26,8 bilhões pagos para 18,5 milhões de contribuintes.
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Desse total, R$ 221.130.324,62 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 5.201 contribuintes idosos acima de 80 anos; 36.492, entre 60 e 79 anos; 4.247 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 15.378 cuja maior fonte de renda é o magistério. Outros 1.159.183 contribuintes contemplados não são prioritários.
A boa notícia para quem vai receber a restituição, neste último lote, é a correção dos valores, que será maior e atingirá o patamar de 4,22%.
As restituições dos contribuintes são corrigidas mensalmente pela taxa básica de juros, a Selic, que permaneceu em 13,75% ao ano após reunião do Copom realizada na quarta (21).
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O valor a ser restituído é atualizado pela Selic acumulada, a partir do mês seguinte após o prazo final da entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% [da Selic] no mês do depósito.
Vale lembrar que a restituição começou a ser paga em 31 de maio. Neste ano, a Receita recebeu 38 milhões de declarações. Deste total, cerca de 1 milhão de documentos foram retidos em malha fina.
Como consultar a restituição?
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
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“Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas”, diz a Receita em seu site.
Além disso, o contribuinte também encontra as informações no aplicativo para tablets e smartphones.
Como recebo a restituição?
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração de IR ou via chave Pix.
A Receita explica que se o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
“Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB. Também é possível ligar para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos)”, detalha a Receita.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá pedir novamente o pagamento. Saiba como pedir a restituição não resgatada no banco.
