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A antecipação do Imposto de Renda é uma modalidade de crédito oferecida pelos principais bancos do país. Nessa linha, o contribuinte correntista das instituições pode fazer um empréstimo para ter acesso ao dinheiro proveniente da declaração de IR antes do pagamento dos lotes.
Via de regra, os bancos liberam o crédito para clientes que optaram por receber a restituição em suas respectivas contas na declaração e as taxas de juros variam entre 1,78% e 2,8% ao mês, fora IOF (Impostos sobre Operações Financeiras), conforme os bancos procurados pela reportagem (veja abaixo). A quitação da dívida acontece automaticamente quando a restituição cai na conta do contribuinte. É possível antecipar 100% da restituição na maioria dos casos.
A temporada de Imposto de Renda de 2023 vai até 31 de maio e a restituição é muito esperada pelos contribuintes. Inclusive, a Receita já afirmou que quem enviar a declaração até 10 de maio tem mais chances de ser contemplado no primeiro lote, pago também em 31 de maio (veja o calendário abaixo).
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Vale a pena?
Na prática, o banco concede o crédito ao cliente de forma imediata ou em poucos dias úteis e quando a restituição for creditada pela Receita, desconta da conta corrente do contribuinte o valor da restituição mais os juros acumulados. Assim, o contribuinte mantém a dívida até a restituição ser creditada na conta do banco.
“O primeiro ponto é que o contribuinte não tem uma garantia que vai receber a restituição no primeiro lote ou no seguinte. Então, pode pagar mais juros do que inicialmente pensou”, alerta Allan Inácio, professor de finanças da PUC-PR.
Além disso, um outro ponto de atenção é que se o contribuinte cair na malha fina deverá cumprir o contrato do empréstimo com o banco, mesmo se houver mais restituição ou até mesmo eventual imposto a pagar depois de já ter tomado o empréstimo. Ou seja, terá que arcar com a dívida, mesmo se a circunstâncias da declaração mudarem.
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Inácio diz ainda que a taxa que o banco divulga costuma ser a nominal, mas para realizar a operação a instituição também cobra taxas de serviços, tributos e despesas, por exemplo, o que faz com que o custo total da operação seja um pouco mais alto do que o juro divulgado comercialmente.
“Por isso, é importante conferir no contrato o juro nominal, mas também o chamado CET (custo efetivo total), que é o custo total do empréstimo que ele vai pagar, e que muitas vezes passa despercebido”, explica.
Na visão do especialista, essa linha de crédito só faz sentido em casos emergenciais como uma despesa médica não prevista, por exemplo, ou para substituição de dívidas.
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“É uma modalidade que tem uma garantia, que é o crédito da restituição. Por isso, os bancos podem oferecer taxas mais atrativas do que geralmente oferecem para conceder créditos sem garantia, como o limite de conta corrente, empréstimo pessoal tradicional e rotativo do cartão de crédito. Essas modalidades podem ter juros bem mais altos. Assim, se você está endividado em alguma outra modalidade com juros maiores, usar a antecipação para quitar esse débito com juros menores pode ser uma saída”, explica o professor .
Mencionadas as exceções, a recomendação ao contribuinte é evitar tomar esse tipo de crédito para outras circunstâncias, como para consumo de maneira geral. “Se você pode esperar para comprar um produto ou uma viagem não faça esse empréstimo. Aguarde para realizar a compra quando receber o valor. Não é recomendável entrar nessa dívida sem ser extremamente necessário”, diz Inácio.
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Quem oferece?
O InfoMoney procurou 10 instituições financeiras para mostrar como a antecipação da restituição do Imposto de Renda é fornecida por elas. Em todos os casos, apenas correntistas que selecionarem a conta do respectivo banco podem pedir o crédito. Dos 10 procurados, C6, Nubank, PicPay e Mercado Pago não oferecem a modalidade.
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Veja:
| Banco do Brasil | Bradesco | Caixa | Itaú | Inter | Santander | |
| Quem pode contratar? | Correntistas | Correntistas | Correntistas | Correntistas | Correntistas | Correntistas |
| Taxa de juro? | Varia conforme o segmento de cliente | A partir de 2,56% ao mês | A partir de 1,78% ao mês | A partir de 2,5% ao mês | 2,8% ao mês | 1,89% ao mês |
| Qual o valor do crédito liberado? | Até 100% da restituição, limitado a R$ 20 mil | Até 100% da restituição, limitados a R$ 50 mil | Até 75% da restituição | Não informou | Até 100% da restituição, a depender da análise de crédito | Até 100% da restituição, com mínimo para a contratação de R$ 100 |
| Quitação da dívida? | Automática em parcela única debitada direto da conta corrente na data da restituição; ou no vencimento do contrato (15/01/24) – o que acontecer primeiro | Automática em parcela única debitada direto da conta corrente na data da restituição; | Automática em parcela única debitada direto da conta corrente na data da restituição; | Automática em parcela única debitada direto da conta corrente na data da restituição; ou no vencimento do contrato (dez/23) – o que acontecer primeiro | Automática em parcela única debitada direto da conta corrente na data da restituição; | Automática em parcela única debitada direto da conta corrente na data da restituição; |
| Até quando o crédito pode ser contratado? | 29/09/2023 | 29/09/2023 | Não informou | 31/10/23 | 29/09/2023 | Até o dia do lote da restituição do cliente |
| Como solicitar o serviço? | Via canais digitais, caixa eletrônico, Central de Relacionamento BB e agências | Via canais digitais ou agências; é preciso apresentar a cópia do recibo de entrega da declaração | Via agências e canais digitiais | Via canais digitais (app e site) e nas agências | No Super App, na opção “Empréstimos” no menu. Depois, clique em “Antecipação da restituição do IR” e faça a simulação | Via internet banking, APP Santander, caixas eletrônicos, central de atendimento ou agências |
| E se o cliente cair na malha fina após tomar crédito? | Débito do valor é feito na data do vencimento do contrato informada no comprovante | Não informou | Não informou | Não informou | Débito do valor é feito na conta corrente após a data de vencimento do contrato, em dezembro de 2023 | A liquidação do empréstimo ocorre de forma automática no dia 05/12 |
Calendário de restituição 2023
Veja abaixo o calendário de restituições em 2023:
- 1º lote: 31 de maio de 2023
- 2º lote: 30 de junho de 2023
- 3º lote: 31 de julho de 2023
- 4º lote: 31 de agosto de 2023
- 5º lote: 29 de setembro de 2023
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