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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar, a partir deste mês, os benefícios de aposentados e pensionistas com o reajuste do salário mínimo — que subiu de R$ 1.212 para R$ 1.320 neste ano, um ganho real (acima da inflação) de 2,7%.
O governo federal ainda não definiu o reajuste para os beneficiários que ganham acima do mínimo (e têm um calendário de pagamento diferente). O valor costuma ser corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sem ganho real, mas o resultado do indicador em dezembro ainda não foi divulgado.
Cerca de 37 milhões de brasileiros recebem benefícios do INSS atualmente, e o teto até o ano passado era de R$ 7.087,22.
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Os pagamentos para quem ganha 1 salário mínimo começam no dia 25 de janeiro e vão até 7 de fevereiro. Para quem recebe acima do mínimo/piso previdenciário nacional, os pagamentos serão creditados a partir de 1º de fevereiro.
Os pagamentos dos benefícios só são feitos em dias úteis, por isso o calendário “pula” nos finais de semana, feriados nacionais e em datas em que os bancos não funcionam (veja abaixo o calendário completo).
O calendário de pagamentos do INSS segue a mesma lógica dos anos anteriores, conforme o número do benefício. Cada aposentadoria ou pensão tem uma numeração única de 10 dígitos, no seguinte formato: 123.456.789.1. O número para saber a data do pagamento é o penúltimo algarismo (em negrito).
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Reajuste do salário mínimo
No projeto de Orçamento enviado ao Congresso Nacional, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs reajustar o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302 neste ano, corrigido apenas pelo INPC (sem reajuste real).
Antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomar posse, a equipe de transição de governo havia dito que pretendia reajustar o salário mínimo entre 1,3% e 1,4% acima da inflação (o que elevaria o valor para os R$ 1.320 atuais).
Durante a tramitação do Orçamento no Congresso Nacional, deputados federais e senadores elevaram o valor dos R$ 1.302 propostos pelo governo Bolsonaro para os R$ 1.320 calculados pela equipe de transição de Lula.
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Como a inflação perdeu força no fim do ano e deve fechar abaixo do que havia sido projetado pelo governo, o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 acabou fazendo com que o ganho real ficasse maior (em 2,7%).
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R$ 6,8 bilhões a mais
O reajuste com ganho real (superior à inflação) ampliará as despesas do governo em cerca de R$ 6,8 bilhões. Isso porque as aposentadorias INSS e vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, o abono do PIS/Pasep e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros, são atrelados ao piso nacional e são automaticamente corrigidos.
As centrais sindicais reivindicavam que o governo federal voltasse a aplicar a política de valorização do salário mínimo que vigorou entre 2007 e 2019, que corrigia o valor pelo INPC mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2 anos antes. Com isso, o piso subiria para R$ 1.342.
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Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) de novembro, o salário mínimo deveria ser de R$ 6.575 para atender às necessidades básicas de uma família com quatro pessoas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência).
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(Com Agência Brasil)
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