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A Carteira de Identidade Nacional (CIN) começará a ser emitida na próxima semana, na terça-feira (26), começando pelo Rio Grande do Sul. O novo RG adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o Brasil.
A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado (como smartphones), o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.
Além do Rio Grande do Sul, as primeiras unidades federativas a receberem o documento serão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná. Nos demais estados, ainda não há previsão de emissão.
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A CIN servirá também como documento de viagem, devido à inclusão do código MRZ (um padrão internacional que é mesmo usado em passaportes). Mas até o momento o Brasil só tem acordos para o seu uso com países do Mercosul, e Para os demais o passaporte continuará sendo obrigatório).
Quem poderá emitir o novo RG
O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
Segundo o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas”.
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Problemas no CPF
“Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”, diz a pasta.
A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita por e-mail.
(Com Agência Brasil)