Pensão: será que você é obrigado a pagá-la?

SÃO PAULO – Poucas são as separações que não geram grandes dores de cabeça. O pior fica por conta da parte financeira. Além da divisão dos bens de acordo com o regime do casamento, é preciso cuidar da pensão, que normalmente costuma dar um grande trabalho para todas as partes envolvidas.

A funcionária pública Cássia Nogueira recebe mensalmente uma quantia de seu ex-marido, suficiente para manter o padrão de vida que ela tinha antes da separação. Como seu salário não cobria metade de suas despesas mensais, Cássia viu-se obrigada a processar o ex-marido na Justiça.

Pela Lei, a separação do casal não pode diminuir o status social dos cônjuges e deve manter as condições materiais de qualquer um deles. Se você estiver pensando em se separar e for o responsável financeiramente pela família, prepare-se, pois se a pensão não for resolvida de forma amigável, certamente a Justiça irá obrigar-lhe a pagar pensão. Em geral, quem ganha mais é o responsável pelo pagamento da pensão. Mas existem exceções.

Quando alguém perde o direito à pensão?

Mesmo após a divisão dos bens, a pessoa que não conseguir manter o padrão de vida do período do casamento tem o direito a receber a pensão, desde que comprove isso com documentos e testemunhas.

E isso vale tanto para homens quanto para mulheres, com separação de fato ou de direito. Não existe um valor preestabelecido para a pensão. O valor vai depender da quantia que será necessária ao restabelecimento do padrão de vida da pessoa.

Por outro lado, o cônjuge que tiver abandonado o lar sem justificativa e não quiser mais voltar, perde esse direito. As mulheres que saírem de casa injustamente, abandonando o marido e os filhos não têm nenhum direito à pensão. O mesmo ocorre se elas se casarem novamente, nem que seja por união estável. Se o marido conseguir provar que a mulher está casada e que não precisa mais de seu dinheiro ele poderá deixar de pagar pensão.

Essa situação vale apenas para as mulheres que se casarem novamente. Aquelas que somente tiverem namorados, ou mesmo mantiverem relações com diversos homens ao mesmo tempo continuam com o direito à pensão. A não ser que ela sustente todos eles com o dinheiro do ex-marido. Nesse caso o juiz é benevolente ao alimentante e determina a suspensão do pagamento.

Outra situação em que o cônjuge perde o direito à pensão é quando ele é o culpado pela separação. Uma mulher ou um marido que traia o companheiro durante o casamento acaba perdendo o direito na separação. Além disso, se um deles receber uma boa parcela na divisão dos bens, que consiga gerar alguma renda com ela, também perde o direito.

Maridos pão-duros

Pode parecer engraçado, mas um grande número de maridos decide de uma hora para outra reduzir as despesas de casa, cortando gastos com supermercados, lazer e mesada para os filhos. Mesmo sem precisar. De repente o padrão da família despenca, e a mulher e os filhos ficam impedidos de manter os hábitos de consumo que sempre tiveram.

Diante desse quadro, a mulher pode processar o marido e exigir que ele continue pagando o que costumava pagar e cobrar uma mesada para os filhos, sem ter que se separar dele. O processo pode ser aberto pela esposa morando na mesa casa do marido. E a Justiça tem dado ganho de causa a maioria dos casos em que as mulheres processam os maridos pão-duros.

Pensão para filhos

Pela legislação, os pais têm a obrigação de contribuir de acordo com sua renda com o sustento e a educação de seus filhos, até que eles completem 21 anos, atingindo a maioridade.

Se eles estiverem na universidade, esse direito é estendido até os 24 anos. Muitos juizes podem ainda prorrogar esse prazo até a conclusão do curso, se acharem que o filho realmente precisa de ajuda financeira.

Quando os filhos são ou estão doentes, e dessa forma ficam impossibilitados de trabalhar, os pais também têm o dever de sustentá-los. E não é preciso que os pais tenham sido casados para que os filhos recebam a pensão. Mesmo que os pais tenham se visto apenas uma vez e a mulher tenha engravidado, o filho continua com o direito ao benefício.

O inverso também vale, já que os pais que não puderem se sustentar sozinhos e já tiverem recorrido aos seus próprios pais, podem exigir de seus filhos o pagamento de uma pensão. Os avós também podem acabar obrigados a arcar com algumas despesas dos netos. E o mesmo vale ao contrário. Se os avós já tiverem pedido aos filhos e estes não tiverem capacidade financeira de arcar com as despesas, eles poderão exigir dos netos uma pensão.