PIS/Pasep 2023: pagamento do abono salarial começa em fevereiro; veja datas

Benefício será de até R$ 1.302, com repasses previstos entre fevereiro e julho; valor pode ser sacado até 28 de dezembro

Equipe InfoMoney

Notas de real (Crédito: Shutterstock)
Notas de real (Crédito: Shutterstock)

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Os pagamentos do abono salarial 2023 começam a ser pagos no dia 15 de fevereiro, com saques de até R$ 1.320, conforme o novo mínimo aprovado pelo Congresso. Segundo o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o abono será pago a 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país e é relativo ao ano-base 2021.

Desse total, 21,4 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS; outros 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep. Os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS; e no número final de inscrição, no caso do Pasep.

O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderão ser sacados até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

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PIS

PIS é a sigla para Programa de Integração Social, destinado ao trabalhador da iniciativa privada. O objetivo do PIS é financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita de empresas privadas. Quem faz o pagamento desses recursos é a Caixa Econômica Federal.

O calendário do PIS é referente ao ano de 2021 e deve começar a ser pago em 15 de fevereiro de 2023 e vai até 17 de julho, sempre conforme o mês de aniversário.

O trabalhador pode receber até um salário mínimo de abono, que em 2023 será de R$ 1.320.

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O valor é depositado na conta corrente ou poupança na Caixa automaticamente, de acordo com o mês de nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores, por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

Veja datas iniciais do PIS, que é pago pela Caixa Econômica Federal: 

Mês de nascimento  Recebem a partir de Podem receber até
Janeiro 15/02/2023 28/12/2023
Fevereiro 15/02/2023 28/12/2023
Março 15/03/2023 28/12/2023
Abril 15/03/2023 28/12/2023
Maio 17/04/2023 28/12/2023
Junho 17/04/2023 28/12/2023
Julho 15/05/2023 28/12/2023
Agosto 15/05/2023 28/12/2023
Setembro 15/06/2023 28/12/2023
Outubro 15/06/2023 28/12/2023
Novembro 17/07/2023 28/12/2023
Dezembro 17/07/2023 28/12/2023

Pasep

Já a sigla PASEP significa Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. O objetivo desse programa é o mesmo do PIS, porém os responsáveis pelo depósito são os órgãos e empresas públicas. Quem administra o Pasep é o Banco do Brasil.

O calendário do Pasep também deve começar a ser pago em 15 de fevereiro de 2023 e terminar em 17 de julho, conforme o último número de inscrição do beneficiário.

O pagamento ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento e no portal do BB ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Veja datas do Pasep, que é pago pelo Banco do Brasil:

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Nº final de inscrição  Recebem a partir de Podem receber até
0 15/02/2023 28/12/2023
1 15/03/2023 28/12/2023
2 17/04/2023 28/12/2023
3 17/04/2023 28/12/2023
4 15/05/2023 28/12/2023
5 15/05/2023 28/12/2023
6 15/06/2023 28/12/2023
7 15/06/2023 28/12/2023
8 17/07/2023 28/12/2023
9 17/07/2023 28/12/2023

Quem pode receber o PIS/PASEP?

Para receber, o beneficiado tem que:

Quem não tem direito ao Abono Salarial:

Qual o valor a receber?

Os valores variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de referência. O abono salarial corresponde ao valor do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados.

Assim, só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano-base para o pagamento do abono.

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Como consultar o PIS/PASEP

Todo trabalhador possui um número de PIS ou PASEP. No caso do PIS, esse número é o mesmo do NIS (Número de Identificação Social) e do NIT (Número de Identificação do Trabalhador).

O trabalhador pode encontrar esses números também nos seguintes documentos: