PIS/Pasep: veja quem pode sacar o abono a partir de hoje

Recebe o abono quem trabalhou formalmente por ao menos 30 dias em 2021, com ganho mensal médio de até 2 salários mínimos

Dhiego Maia

Recebimento das cotas de PIS/Pasep
Recebimento das cotas de PIS/Pasep

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Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 poderá sacar a partir desta segunda-feira (17) o abono do PIS/Pasep. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original.

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começou a ser pago em 15 de fevereiro.

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou recentemente que a Dataprev reprocessou 2,7 milhões de vínculos que tiveram divergência nas informações prestadas pelos empregadores e identificou 1.383.694 milhão de trabalhadores aptos a receber o benefício no terceiro lote pago este mês. O valor total do reprocessamento chegou a R$ 1.411.319.401,00, a serem pagos a partir de hoje.

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O reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com:

Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Segundo o ministério, a mudança melhorou a identificação das divergências na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a correção dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de forma automática, com base no cruzamento das informações.

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Benefício

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Trabalhadores da iniciativa privada, que recebem pela Caixa Econômica Federal:

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Mês de nascimento    Data do pagamento
Janeiro e fevereiro 15 de fevereiro
Março e abril 15 de março
Maio e junho 17 de abril
Julho e agosto 15 de maio
Setembro e outubro 15 de junho
Novembro e dezembro 17 de julho

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscrição Data do pagamento
0 15 de fevereiro
1 15 de março
2 e 3 17 de abril
4 e 5 15 de maio
6 e 7 15 de junho
8 e 9 17 de julho

Como consultar o PIS/PASEP

Todo trabalhador possui um número de PIS ou PASEP. No caso do PIS, esse número é o mesmo do NIS (Número de Identificação Social) e do NIT (Número de Identificação do Trabalhador).

O trabalhador pode encontrar esses números também nos seguintes documentos:

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Dhiego Maia

Subeditor de Finanças do InfoMoney. Escreve e edita matérias sobre carreira, economia, empreendedorismo, inovação, investimentos, negócios, startups e tecnologia.